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19.06.2013 - Fundo Amazônia anuncia financiamento de 18 projetos de desenvolvimento sustentável
Os convênios foram assinados na manhã de quarta-feira (19/06), durante o encontro "Diálogos Governo e Sociedade Civil: Fundo Amazônia", promovido no Palácio do Planalto, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O Fundo é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lembrou que a necessidade de fortalecer o Fundo Amazônia surgiu no Fórum Social Mundial, ano passado. “Foi a partir daquele alerta da sociedade civil que começamos a nos mobilizar, a nos movimentar em diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, com o BNDES, e depois com a Fundação Banco do Brasil, para tirar o fundo da paralisia em que ele se encontrava”, afirmou o ministro. “Preservar a Amazônia é, em grande parte, cuidar da gente que vive lá, dando condições para que eles desenvolvam um modo de vida sustentável, economicamente viável, sustentável do ponto de vista da relação com a natureza.”
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a necessidade de atenção para um dos principais mecanismos de financiamento e proteção do bioma. “O Fundo é um catalisador de novas práticas e políticas na Amazônia. É preciso ter uma estratégia ambiciosa, mudar a cultura e colocar novas questões em relação ao desenvolvimento sustentável da região”, declarou. Para ela, o terceiro setor e a população devem participar dos esforços para conter a degradação da Floresta Amazônica.
Durante o encontro, foi apresentado pelo BNDES um balanço das atividades do Fundo e as perspectivas de parceria para os próximos anos. O cacique Raoni Metiktire, do Instituto Raoni, que desenvolve projetos sustentáveis no Pará, destacou a importância do Fundo Amazônia. “Ele é voltado para a preservação da floresta que precisamos conservar”. Elias Correa Alves, da Organização Raiz Nativa, disse que a população de Rondônia teve uma nova perspectiva de vida com os projetos aprovados. A ONG trabalha com a exploração do óleo de babaçu. “A cadeia produtiva do babaçu é uma forma de conter o desmatamento na região”, explica Elias.
Jose Beethoven Barbosa, da Associação Novo Encanto (RR), reclamou que as entidades da sociedade civil encontram dificuldades em conseguir licenciamento ambiental para os seus projetos. “O nosso empenho é no sentido de fazer com que as coisas aconteçam”, afirmou. Jorge Streit, presidente da FBB, disse que a quantidade de convênios assinados vai ajudar a fazer os recursos chegarem “lá na ponta”.
Durante a Rio +20, que aconteceu ano passado no Rio de Janeiro, a FBB e o BNDES estabeleceram uma parceria para apoiar projetos de desenvolvimento das atividades produtivas, em especial, de processos sustentáveis de produção. Serão investidos R$ 100 milhões no prazo de cinco anos. Para a execução dessas ações, o BNDES utilizará recursos de R$ 60 milhões do Fundo Amazônia, do qual é gestor, formado de aportes financeiros do governo da Noruega, do Banco KFW (Alemanha) e da Petrobras. A FBB utiliza recursos próprios do seu orçamento: R$ 40 milhões.
Os recursos da parceria são de caráter não reembolsáveis voltados para o desenvolvimento sustentável do bioma Amazônia, buscando a agregação de valor em atividades tradicionalmente exploradas na região, aliando os princípios da economia solidária com a preservação de recursos naturais. Com o investimento social, as instituições da sociedade civil terão mais estrutura para produzir, estocar, transportar seus produtos; adquirir certificações, insumos e equipamentos, além de contratar capacitação e assessoramento técnico.
Café, guaraná, castanha do Brasil, babaçu, cacau, cumaru, hortifrútis, mandioca e mel, além da reaplicação da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) são exemplos de projetos que irão beneficiar comunidades de povos tradicionais, indígenas, extrativistas, assentados da reforma agrária e agricultores familiares para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ainda em 2013, a Fundação BB lançará novo edital de seleção de projetos, abrangendo todos os estados da Amazônia Legal. A previsão de investimentos conjuntos, até o final deste ano, é de R$ 25 milhões, R$ 15 milhões do BNDES e R$ 10 milhões da FBB.
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