18.06.2013 - Secretaria-Geral e Ministério do Meio Ambiente promovem Diálogos Governo e Sociedade Civil para debater Fundo Amazônia

O evento terá a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).  Na ocasião, serão assinados convênios com entidades da sociedade civil resultantes da parceria entre o BNDES e a Fundação Banco do Brasil (FBB) , no âmbito do Fundo Amazônia. Serão formalizados 18 projetos que abrangem oito estados do Bioma Amazônia: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, e Tocantins em mais de 10 atividades produtivas diferentes.

Além disso, o BNDES apresentará um balanço das atividades desenvolvidas pelo Fundo Amazônia e as perspectivas de parceria para os próximos anos. A gestão do Fundo Amazônia foi atribuída ao BNDES, que é responsável pela captação e aplicação de recursos, pelo acompanhamento e monitoramento das ações e dos projetos apoiados e a comunicação dos resultados obtidos. No acumulado, desde sua efetiva operação, em julho de 2009, o Fundo aprovou 39 projetos, com valor de R$ 540 milhões. Grande parte dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia tem forte impacto pois atuam como aglutinadores de projetos de menor porte ou realizam seleções públicas, como é, por exemplo, o caso da parceria firmada com a Fundação Banco do Brasil, que no primeiro ano de execução garantiu o aporte de recursos de R$ 15 milhões, do BNDES e R$ 10 milhões da FBB.  

As ações da parceria BNDES/Fundação Banco do Brasil fortalecem a agricultura familiar, assentados da reforma agrária e etnias indígenas, tais como as comunidades Kayapó.  Dentre os projetos selecionados  estão os de apoio a extração/comercialização de castanha, do guaraná e do café;, a produção agroecológica, a implantação de agroindústria de babaçu, a apicultura, entre outros. 

Ao final do encontro acontece um debate com os representantes da sociedade civil convidados. Estarão presentes ainda os secretários-executivos Diogo de Sant’anna (Secretaria-Geral) e Francisco Gaetani (Meio Ambiente), Jorge Streit, presidente da Fundação Banco do Brasil e Guilherme Lacerda, diretor de Meio Ambiente e Inclusão Social do BNDES.

Parceria

Durante a Rio+20 que aconteceu ano passado no Rio de Janeiro, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES estabeleceram parceria para apoiar projetos de desenvolvimento das atividades produtivas, em especial em processos sustentáveis de produção, comercialização e uso de recursos naturais, no âmbito do Fundo Amazônia. Os objetivos da parceria são também apoiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica associadas à recuperação, conservação e uso sustentável da Amazônia e incentivar a regularização fundiária e o licenciamento na região.

Essa parceria possibilita aportes financeiros dos parceiros de R$ 100 milhões, no prazo de cinco anos. Para a execução das ações, o BNDES utilizará recursos de R$ 60 milhões do Fundo Amazônia, do qual é gestor, formado de aportes financeiros do governo da Noruega e do Banco KFW, da Alemanha e da Petrobras. No caso da Fundação Banco do Brasil serão utilizados recursos próprios de seu orçamento, de R$ 40 milhões.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.  Nos últimos anos, o Fundo ampliou a escala de apoio aos pequenos projetos, permitindo acesso às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos assentados e agricultores familiares.  

Serviço:

• Diálogos Governo e Sociedade Civil – Fundo Amazônia
• Data: 19/6/2013
• Horário: 9h
• Local: Salão Leste – Palácio do Planalto / Brasília – DF