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26.04.2013 - Secretaria-Geral debate Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil em Seminário do Senado Federal
Nesta segunda-feira (29/4), às 9h, o ministro Gilberto Carvalho e assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República participam do seminário sobre o Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil, promovido pelo Senado Federal. O evento - cujo objetivo é discutir o Projeto de Lei do Senado 649/2011, de autoria do Senador Aloysio Nunes - acontece de 8h30 às 18h no auditório Antônio Carlos Magalhães – Interlegis (Av. N2 - Anexo E do Senado Federal).
Publicado em
26/04/2013 17h15
Atualizado em
29/10/2014 12h07
A Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos do governo federal apresentarão, durante o encontro contribuições ao Projeto de Lei, considerando os diagnósticos apurados na construção da agenda referente às parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil no âmbito federal.
Para participar é necessário inscrever-se pelo e-mail srpeventos@senado.gov.br.
O evento também será transmitido on line pelo site www.interlegis.leg.br.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura oficial
- Senador Rodrigo Rollemberg - Relator do PLS 649/2011
- Ministro Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR)
- Vera Mazagão - Associação Brasileira das ONGs (ABONG)
- Carlos Higino Ribeiro De Alencar - Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU)
- Edison Franklin Almeida - Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
10h - Painel 1 - "Seleção e Execução"
Palestrantes:
- Laís de Figueirêdo Lopes - Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR)
- Marcelo de Siqueira Freitas - Procurador-Geral Federal da Advocacia Geral da União (AGU)
- José Eduardo Sabo Paes - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
- Moderador: Fábio de Sá e Silva - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
11h30 – Debate (Painel 1)
13h – Intervalo
14h30 - Painel 2 - "Monitoramento e Prestação de Contas"
Palestrantes:
- Idervânio Costa – Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
- Bruno Oliveira Barbosa - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
- Planejamento, Orçamento e Gestão - DEPOG da Controladoria Geral da União (CGU)
- Sílvio Rocha Sant’Ana - Membro do Comitê Facilitador da Plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC)
- Paula Raccanello Storto - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Moderador: Alexis Vargas - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
17h – Debate (Painel 2)
18h - Encerramento
Mais informações
- Senado Federal (61) 3303.6640 /3303.3519