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25.04.2013 - Encontro discute iniciativas para apoiar municípios a atingirem Objetivos do Milênio
Nesta quarta-feira (24/4) gestores municipais de diversas localidades participaram de uma praça de boas práticas, onde foram expostas pela Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República as iniciativas do governo federal para apoiar os municípios a atingirem os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A atividade aconteceu durante o 2º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece até esta quinta-feira, em Brasília.
A Agenda de Compromisso dos ODM - Governo Federal e Municípios- foi um dos instrumentos apresentados na atividade. Lançada há três meses, a Agenda é uma sistema de gestão disponível na internet que propõe aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhoria dos indicadores sociais, relacionando os ODM aos principais programas federais.
O prefeito de Cleverlândia/PR, Álvaro Valério, um dos pioneiros na adesão à Agenda de Compromissos, relatou a experiência de administrar o município com foco nos prazos e resultados indicados na Agenda. “Todos os cidadãos deveriam cobrar os prefeitos a declararem metas e usarem o poder transformador que elas têm”, disse. Segundo Álvaro, a prefeitura já superou as próprias expectativas ao ultrapassar as metas declaradas. Em relação ao ODM 2 - Atingir o Ensino Básico Universal - o prefeito informou que, ao assumir a administração, 163 crianças tinham acesso à educação em tempo integral. Hoje, esse número é de 415 crianças; a meta declarada na Agenda foi de 295 até 2015. “A partir do momento que você define metas para sua cidade, todo mundo sabe aonde a gestão pública quer chegar e trabalha de forma convergente para isso acontecer”. A Agenda de Compromissos está disponível no site: www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br
O Prêmio ODM, que reconhece práticas de prefeituras e organizações da sociedade civil em implementar os Objetivos do Milênio também foi apresentado. No próximo dia 9 de maio será realizado o lançamento oficial da 5° edição do Prêmio, que já reconheceu 80 práticas em todo o país. Mais informações no site: www.odmbrasil.gov.br.
O 2º EMDS é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos, com o apoio do governo Federal e Sebrae. Debates como a relação do setor privado com o poder público municipal, cidades sustentáveis, empreendedorismo e desenvolvimento local também estão na pauta do Encontro.