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10.04.2013 - Pauta dos movimentos sociais do campo é debatida pela Mesa de Monitoramento
Foi realizada nesta terça-feira (09/04), no Palácio do Planalto, em Brasília, nova reunião da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais do Governo Federal, coordenada por Diogo de Sant’ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e a participação de secretários-executivos e representantes dos ministérios. Na pauta, o recebimento das demandas dos movimentos sociais do campo no primeiro semestre de 2013 e o balanço do atendimento das pautas dos anos anteriores.
De acordo com Diogo de Sant’ana, a partir do mês de abril os vários movimentos sociais do campo fazem suas mobilizações e apresentam suas reivindicações ao governo federal. O primeiro deles é o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que a partir do dia 15/4 inicia a Jornada de Lutas, seguido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento das Mulheres Camponesas (MCP).
O secretario executivo ressaltou a necessidade de monitorar as demandas dos movimentos do campo e, ao mesmo tempo, implantar a metodologia de sistematização das respostas. A idéia é organizar as respostas dos ministérios, agregando e analisando avanços e dificuldades por tema de política pública e cruzando com as demandas de cada movimento social e os anúncios de entrega e atendimento. Ele informou, ainda, que o Sistema de Gestão e Monitoramento das Pautas – SG Doc, a cargo da Secretaria-Geral, estará em funcionamento até o final do mês e será a ferramenta integrada, em nível interministerial, de gestão e processamento das informações relativas às demandas dos movimentos sociais.
Seca - Laudemir André Müller, secretario-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), informou sobre a gravidade da seca no Semiárido, “a pior em cem anos, dependendo da região”. A seca já atinge cerca de dois milhões de famílias de agricultores e ocasionou a perda de duas safras, disse. Segundo o secretario-executivo do MDA, o combate aos efeitos da seca é uma prioridade para a presidenta, que determinou a criação de uma rede de apoio aos agricultores. Foi autorizado pelo Ministério o pagamento da bolsa estiagem para mais de um milhão de famílias e mais de 770 mil estão incluídas no garantia safra, afirmou.
A Mesa de Monitoramento é formada por secretários-executivos de todos os ministérios, que fazem reuniões trimestrais para aperfeiçoar o intercâmbio de informações e, sobretudo, monitorar e pactuar as respostas do governo à sociedade civil. É uma estratégia de acompanhamento, monitoramento e avaliação da ação governamental em resposta às demandas dos movimentos sociais que tenham sido encaminhadas ao governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os trabalhos da Mesa começaram no ano passado, com a análise de mais de 200 ações prioritárias; com a organização dos processos internos de trabalho em alguns ministérios para coordenar o fluxo e a gestão de informações e devolutivas das demandas sociais e no estabelecimento de parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para desenvolvimento do sistema de monitoramento SGDoc.
Histórico - A primeira reunião da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, criada pela Secretaria-Geral para atendimento de determinações da presidenta, aconteceu no mês de setembro de 2012. Conforme levantamento feito pela Secretaria-Geral, 1.050 demandas dos movimentos sociais foram recebidas na gestão de Dilma Rousseff. Destas, 231 são prioridades para avaliação na Mesa de Monitoramento.
Para tal, foram considerados os critérios de anúncios públicos da presidenta assumidos com o movimento social, compromissos dos ministérios com a sociedade civil organizada e prioridades do movimento social pactuadas com o governo federal. As agendas da sociedade civil são dirigidas especialmente a oito ministérios (Cidades; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; e Trabalho e Emprego) e recorrentes em diversos temas como acesso à terra, educação, crédito, saúde, fortalecimento de políticas públicas, moradia e previdência social, entre outras.