09.04.2013 - Reunião entre governo federal e os índios Munduruku é adiada

A reunião entre representantes do governo federal e lideranças indígenas Munduruku, prevista para acontecer nesta quarta-feira (10/4), em Jacareacanga (PA), foi adiada para o final do mês. Esse encontro terá como objetivo pactuar o processo de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do Rio Tapajós sobre a proposta do governo de aproveitamento hidrelétrico da região. O pedido de adiamento foi feito por lideranças indígenas, que solicitaram mais tempo para debater entre eles a proposta de consulta feita pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O governo federal tem intensificado o diálogo com os indígenas da região desde o ano passado. No final de janeiro deste ano, um representante da Secretaria-Geral, participou da Assembleia Indígena Munduruku, na Aldeia Sai Cinza, durante dois dias. Em fevereiro um grupo de 15 indígenas da região esteve em Brasília e realizou reuniões com os ministérios da Justiça, Minas e Energia, Saúde, Educação, Secretaria-Geral e Funai, e também com a Frente Parlamentar em Defesa aos Povos Indígenas e a Procuradoria-Geral da República (6ª CCR). A partir dessas reuniões o governo federal comprometeu-se a desenvolver diversas ações para o atendimento às reivindicações relacionadas a saúde indígena, educação e implantação de projetos de sustentabilidade e geração de renda. 

No dia 15 de março passado, a Secretaria-Geral apresentou à Associação Pusuru (criada em 1991 por líderes Munduruku) e a um grupo de indígenas, vereadores e professores da região uma proposta preliminar de plano de consulta às comunidades indígenas. Além de atender a uma decisão judicial, a iniciativa visa construir um processo diferenciado de consulta e diálogo, alinhado com a consulta prévia estabelecida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Essa modalidade de consulta, prevista pela Convenção, ainda não foi regulamentada. A experiência de diálogo do governo com o povo Munduruku pode dar subsídios importantes para essa regulamentação, que está a cargo de um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pela Secretaria-Geral e o MRE.