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08.02.2013 - Entrevista de Gilberto Carvalho ao programa Bom Dia Ministro
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá amigos em todo o Brasil. Começa agora mais uma edição do Bom dia, Ministro, o programa que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC serviços. O nosso convidado de hoje, o Ministro chefe da SecretariaGeral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Kátia Sartório, mais um grande prazer estar aqui com vocês e aqui na nossa querida EBC para a gente conversar um pouco com você e com os ouvintes.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, ministro, e na pauta do programa de hoje, o programa Terra forte, também o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. O Ministro Gilberto Carvalho já está aqui no estúdio pronto para conversar com âncoras de todo o País. Ministro, já está na linha o José Maria Scachetti da Super Rádio Tupi de São Paulo. Olá José Maria, Bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Super Rádio Tupi/ São Paulo - SP): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho. Eu tenho uma pergunta com três questões. O programa Juventude Viva de combate à violência na periferia dos grandes centros urbanos, que será desenvolvido pelo Governo Federal, será feito de comum acordo com as prefeituras locais? É a primeira pergunta. Como as autoridades pretendem combater os crimes, principalmente contra os negros? E uma terceira questão, essa nova política social do Governo Federal será aplicada a partir de quais dados que chegaram até o governo? Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, José Maria Scachetti, bom dia ouvintes da Super Rádio Tupi. Esse programa, José Maria e ouvintes, que nós desenvolvemos e fizemos um piloto, um lançamento dele a partir do mês de setembro no Estado de Alagoas, que era uma das regiões de maior índice de violência no País, ele, de fato, só pode ser desenvolvido em parceria com os estados e com as prefeituras. No caso de Alagoas, para dar um exemplo, nós trabalhamos com o Estado, o governo do Estado de Alagoas e mais quatro cidades, onde se verificava um maior número, a maior incidência de violência contra a juventude, particularmente, contra a juventude negra. Portanto, é um programa que leva ações do Governo Federal, ele é interministerial, ele engloba, coordenados pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Igualdade Racial, ele leva ações do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça naturalmente, do Ministério do Esporte, do Ministério da Cultura, enfim, é uma série de programas que se conjugam visando sobretudo a prevenção da violência contra o negro, contra o jovem negro, particularmente. Por quê? Porque as estatísticas brasileiras são, José Maria, alarmantes, nesse sentido. Todo ano nós perdemos um número de jovens que nos deixa apavorados. Nós temos, no Brasil, hoje, a morte, só para ter dar um dado, em 2010, 26 426 jovens morreram por causa de violência, destes, José Maria, 19.840 são jovens negros. Só para ter uma ideia de um fato triste, esse número equivale a 83 vezes dos números jovens mortos na tragédia de Santa Maria, que foram, infelizmente, 238, agora tem subido agora um pouco com as outras, infelizmente, com as mortes. Então, é esse fato que nos sensibilizou e que deve escandalizar a Sociedade Brasileira que leva o Governo Federal a tomar essa iniciativa. Ele não é uma panaceia, ele não vai resolver, de repente, todos os problemas que nós temos nessa área, mas ele vai ajudar muito oferecendo alternativas, sobretudo, que permitam aos jovens escolher outro caminho, porque, muitas vezes, o jovem acaba sendo vítima da violência porque ele mesmo acaba indo por caminhos que não são os melhores, por exemplo, a questão da droga, o próprio desemprego que deixa o jovem muito disponível no ócio, enfim, a questão da violência. O que nós queremos oferecer aos jovens? Alternativas de estudo, de qualificação profissional, de lazer, no contraturno das aulas, por exemplo, sobretudo para pré-adolescentes, enfim, é um conjunto de medidas sempre executadas na ponta pela Prefeitura Municipal e pelo Governo do Estado e com financiamento e acompanhamento técnico dessas diversas áreas do Governo Federal que permitam, portanto, que nós façamos uma redução do número de jovens assassinados ou vítimas da violência no País. E há também, José Maria, um programa que tenta trabalhar uma nova cultura na questão da abordagem policial. Nós estamos trabalhando muito forte, vamos trabalhar muito forte, também, essa questão de que o jovem não pode ser suspeito pelo fato de ser negro, de ele ter a pele escura. Isso é um absurdo, e nós sabemos que acontece com muita frequência. Então, é um programa global. E aí em São Paulo, nós já estamos em adiantados estudos, tratamentos com a Prefeitura, com o prefeito Fernando Haddad, para que a gente num tempo, razoavelmente breve, inicie o programa aí na capital que é, sem dúvida nenhuma, um dos grandes municípios, uma das grandes regiões do país onde a incidência da violência contra a juventude é muito alta.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada José Maria Scachetti da Super Rádio Tupi de São Paulo, que está com a gente nessa rede de emissoras que compõe o Bom dia, Ministro. Ministro, de São Paulo, vamos a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, falar com Lizemara Prates da Rádio Bandeirantes AM de Porto Alegre. Olá Lizemara.
REPÓRTER LIZEMARA PRATES (Rádio Bandeirantes AM/ Porto Alegre - RS): Olá Kátia, Bom dia. Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho, a minha pergunta é sobre o programa Terra forte. As agroindústrias são uma forma de qualificar a produção dos assentamentos, agregando renda aos produtos. Você tem uma previsão, aqui no Rio Grande do Sul, do número de cooperativas gaúchas que podem aderir a essa primeira etapa do programa, dentro dessa linha do Governo Federal de que é mais importante qualificar os assentamentos, neste momento, do que aumentar a quantidade deles, Ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Lizemara, bom dia ouvintes da Bandeirantes de Porto Alegre.Lizemara, nós, ao longo desses anos, desses últimos 10 anos, analisando a situação dos assentamentos, verificamos que para além de entregar a terra e uma primeira assistência técnica aos assentados, seria muito importante dar a eles a possibilidade de agregar valor a seus produtos e, com isso, melhorar a qualidade de vida, melhorar as condições de vida e trabalho nos assentamentos. Infelizmente, no Brasil, nós temos muitos assentamentos que se tornaram quase que favelas rurais, com o abandono da terra, com desvios de finalidade e assim por diante. Foi por isso que a Presidenta Dilma nos encomendou um programa que ajudasse a dar uma nova qualidade de vida e de valor, como eu já disse, aos produtos dos assentamentos. A partir daí, nasceu uma experiência que aí no Rio Grande do Sul já existem em vários assentamentos, sobretudo, em Santa Catarina há uma concentração grande e também no Paraná; que é o Governo Federal, através do BNDES, da Fundação Banco do Brasil dá primeiro uma assistência técnica para elaboração de projetos de agroindústrias, analisando, naturalmente, a vocação de cada um dos assentamentos. Depois, dá, também, o financiamento necessário para a construção e depois, também, uma assessoria para todo o processo de comercialização desses produtos. A Presidenta Dilma esteve, no dia 4, na cidade de Arapongas, no norte do Paraná, onde ela inaugurou um laticínio da Copran, da cooperativa local, que vai produzir, vai industrializar por dia 30 mil litros de leite e que, portanto, não vai fazer bem apenas aos 94 assentados daquele assentamento, vai beneficiar toda a região, porque vai trazer, vai comprar o leite de toda a bacia leiteira da região, da agricultura familiar daquela região, e vai transformálo em leite para comercialização, em queijos, iogurtes, doce de leite, enfim, outros derivados. E o Governo Federal está destinando R$300 milhões de reais a fundo perdido para esse objetivo e mais R$300 milhões do Banco do Brasil para financiamento em geral de longo prazo, a juro praticamente insignificante. Portanto, são R$600 milhões colocados à disposição. Qualquer entidade de fins sociais, qualquer entidade sem fins lucrativos, qualquer assentamento, ou mesmo cooperativa de pequenos agricultores, que desejem entrar no programa Terra forte, basta que entrem em contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para poder trabalhar, se inscrever, receber todo esse apoio, desde assistência técnica para elaboração do projeto até o financiamento. Aliás, eu quero explicar, Lizemara, que quem devia estar aqui é o Ministro Pepe Vargas, em cujo Ministério este programa está ancorado de maneira preferencial, a nossa SecretariaGeral fez foi todo um processo de, mas agora o Pepe vai ser o titular dessa questão, mas ele fez uma pequena cirurgia e só volta depois do carnaval, por isso que eu estou aqui oferecendo as explicações. Muito Obrigada, Lizemara.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Lizemara Prates da Rádio Bandeirantes AM de Porto Alegre, você quer fazer mais alguma pergunta?
REPÓRTER LIZEMARA PRATES (Rádio Bandeirantes AM/ Porto Alegre- RS): Não, Kátia, exatamente esses esclarecimentos, só nós não temos ainda o número exato, aqui, de cooperativas, o Ministro acaba de explicar que elas ainda vão se credenciar dentro deste programa Terra forte; nós temos um grande número de assentamentos no Rio Grande do Sul e o Ministério do Desenvolvimento Agrário agora,então com essa tarefa, o Ministro gaúcho, Pepe Vargas, no futuro, vai poder trazer mais detalhes, com certeza, dessas cooperativas que já devem estar se qualificando para entrar nesse programa. É isso Kátia, obrigada. Obrigada, Ministro Gilberto Carvalho.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Ok, Lizemara. Eu acho que essa divulgação que vocês fazem é muito importante para que as cooperativas e assentamentos se antenem para esse fato e procurem o Ministério para poder fazer sua inscrição e assim passar a receber todos os esses benefícios. Eu que te agradeço muito, Lizemara, você aos ouvintes da Bandeirantes.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada à Rádio Bandeirantes pela participação AM de Porto Alegre pela participação com a gente no Bom dia, Ministro. Ministro Gilberto Carvalho, vamos agora a Belo Horizonte, Minas Gerais. Quem está lá é Kátia Gontijo no comando da Rádio América. Olá Kátia. Bom dia.
REPÓRTER KÁTIA GONTIJO (Rádio América /Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Gilberto Carvalho. Bem Ministro, o programa é um programa interessante, ele teve o projeto piloto em 2009 e, justamente, apresentado pela maioria dos assentamentos do Movimento SemTerra. Gostaria de ver com o senhor, a partir desse projeto, sabemos que ainda existe muita coisa para ser feita na Reforma Agrária. Quais os problemas que o governo enfrenta hoje para promover a Reforma Agrária no País?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Obrigado, Kátia, bom dia a você, aos ouvintes da Rádio América de Belo Horizonte.
Há realmente uma tensão, Kátia, - a sua pergunta é muito importante-, entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos 2, 3 anos, final do governo Lula, início do governo da Presidenta Dilma. Há, de fato, uma questão muito séria, é que nós não podemos mais fazer assentamentos em terras que não têm condições de efetivamente permitir o desenvolvimento de uma agricultura que tenha viabilidade naquela região. Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma forma de sobreviver. É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil, como já disse, há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para um repensamento dessa questão da Reforma Agrária e a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove. O programa Terra forte já é consequência desta reflexão e dessa decisão política, de fazer a Reforma Agrária dando, de fato, condições para que cada assentamento seja uma referência positiva de como a Reforma Agrária, de fato, dá certo, como ela é viável e necessária. Nessa fazendo que a presidenta foi agora inaugurar o laticínio, a cooperativa lá em Arapongas, era uma fazenda que era uma produção de sementes e havia cinco, em 700 hectares, cinco trabalhadores. Hoje, Kátia, lá estão 92 famílias trabalhando, em torno de 400 pessoas e, mais do que isso, beneficiando, com sua ação, todo um raio da região, de agricultores familiares. Portanto, é o tipo do assentamento que deu certo e um dos obstáculos grandes, naturalmente, para que a gente continue o processo é, de um lado, o encarecimento da terra no Brasil, - a terra boa custa muito cara -, e evidentemente não nos interessa a terra que não seja viável, que não seja agricultável para viabilizar a vida das pessoas. Portanto, a decisão da Presidenta Dilma, assumida publicamente, inclusive lá em Arapongas, nessa inauguração, é de nós darmos uma continuidade, agora com um novo ritmo para o processo de Reforma Agrária, nesses termos: de maneira responsável, de maneira que viabilize aquilo que a gente sonha, que é conferir, para cada trabalhador, a sua autonomia. Nós não queremos assentamentos dependentes do Incra, não queremos assentamentos que sejam apenas uma espécie de forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretize.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Kátia Gontijo da Rádio América de Belo Horizonte, Minas Gerais, você quer fazer outra pergunta para o Ministro Gilberto Carvalho?
REPÓRTER KÁTIA GONTIJO (Rádio América /Belo Horizonte - MG): Sim, Dr. Gilberto, eu gostaria de complementar perguntando ao senhor como que ficaria a fiscalização dessas cooperativas, haja vista os grandes problemas que já tivemos justamente na reforma, igual o senhor mesmo pontuou, em terras não produtivas? Então, a partir daí, a fiscalização vai ser mais acirrada para evitarmos corrupção, desvio de verbas?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Há uma preocupação, Kátia, de fato, numa reestruturação do Incra. O Incra é o órgão responsável pela implantação dos assentamentos e pelo acompanhamento. Nós tivemos, de fato, um processo em que o Incra foi depredado, em que o Incra doi desmontado em gestões anteriores. Desde o governo do Presidente Lula estamos fazendo um esforço pela recuperação do Incra, porque ele é o órgão carregado de fazer este acompanhamento e também todo o trabalho de reestruturação de assistência técnica, porque, infelizmente, o governo Collor desmontou no Brasil um processo fundamental que eram as acarpas estaduais, que faziam um belíssimo trabalho, via agrônomos e técnicos agrícolas, dando assistência técnica aos produtores. Nós estamos agora reestruturando as EMATER nos Estados, exatamente para poderes dar esta assistência, esse acompanhamento e, por decorrência, também a questão da fiscalização e, claro, que no caso das agroindústrias, tanto o BNDES, como a Fundação Banco do Brasil, fazem um processo muito rigoroso de acompanhamento, de prestação de contas, de fiscalização de cada centavo do dinheiro público que é colocado no processo de agroindústria. Felizmente, tem ido muito bem esse processo e os resultados começam a nos deixar muito satisfeitos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Kátia Gontijo da Rádio América de Belo Horizonte que participa com a gente do Bom dia, Ministro, lembrando que o nosso convidado de hoje é o Ministro Gilberto Carvalho. Ele é o Ministro chefe da SecretariaGeral da Presidência da República e ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o País. Ministro, agora nós vamos a Goiânia, aqui em Goiás, conversar com a Rádio 730 AM de Goiânia. Samuel Straioto, bom dia.
REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM/Goiânia - GO): Alô, Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho, bom dia, você, Kátia Sartório, figura sempre simpática, conversando com a gente; e bom dia especial você ligado em todo a Brasil. Ministro, eu passo ao senhor a partir de uma afirmação: nós vemos que as famílias, elas estão desestruturadas, muitos jovens acabam tendo problemas nas famílias e acabam ganhando as ruas como destino. Então, muitos acabam se envolvendo com drogas. No Programa Juventude Viva haverá alguma intervenção na família para que justamente esses jovens eles possam permanecer em casa, eles não vão para as ruas e ai, acabam se envolvendo com o crime?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia Samuel, bom dia ouvintes da 730 de Goiânia. Samuel, a preocupação com a família, de fato, é uma preocupação que desde o início já do governo do Presidente Lula foi tema central do nosso Governo, tanto assim, que toda a questão do Bolsa Família, toda a questão dos benefícios continuados, inclusive a questão do estatuto do idoso, foi onde a pessoa idosa, a partir dos 65 anos, no caso do homem e 60 da mulher, independente de ter contribuído ou não com a previdência, passou a receber um salário mínimo, enfim, o conjunto de benefícios que nós fizemos, além de todo o desenvolvimento da economia, teve como centro exatamente a tentativa de reestruturar a família, de dar condições de dignidade mínima para a sobrevivência de uma família.Porque você tem razão, a partir do momento que a família se desestrutura,em que não tem condição de sobreviver, em que ela não tem condição de ter uma moradia digna, não tem condição de ter assistência à saúde,sobretudo a questão do emprego, do trabalho, a partir daí tudo se desorganiza e o jovem, a criança são as principais vítimas da questão. Na verdade o Programa Juventude Viva, Samuel, está focado, sobretudo, na questão do jovem, de oferecer de maneira preventiva para esse jovem, uma alternativa de trabalho, de esporte, de recreação, de atividade cultural e de qualificação profissional que o preserve destes riscos que você acabou de mencionar. Ele, de fato, não está voltado para o conjunto da família, é um programa focado de fato na juventude porque nós acreditamos que o jovem, mesmo vindo de condições muito difíceis, se a gente oferece a ele uma esperança de vida e uma alternativa concreta para ele viver de maneira adequada, ele não vai cair, ele tenderá, terá forças e condições de não ir para o caminho que o leve à criminalidade ou que o leve a transformar em vítima desses processos. Então, para ser bem claro, o programa consiste numa série de medidas, inclusive com a criação de um equipamento chamado Estação da Juventude, que é um grande espaço, onde o jovem encontra informações sobre trabalho, cursos de qualificação, espaço para o lazer e outras atividades que façam com que ele possa, realmente, construir a sua vida. Nós esperamos muito em breve poder, inclusive na cidade de Goiânia, o Paulo Garcia é um grande parceiro nosso, de podermos trabalhar esse tipo de programa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Samuel Straioto da Rádio 730 AM de Goiânia, Goiás pela participação com a gente no Bom dia, Ministro. E de Goiânia, Ministro, vamos a Rio Branco, no Acre. Vamos falar com a Rádio difusora Acreana AM, onde está M Jota. Bom dia M Jota.
REPÓRTER M JOTA (Rádio Difusora Acreana AM/Rio Branco - AC): Muito bom dia, bom dia a você, bom dia ao Ministro Gilberto Carvalho. Ministro, esse programa realmente mostra o poder social que a Presidência da República tem para com o povo brasileiro. Eu pergunto o seguinte para o senhor: O governo já tem um levantamento de quantas famílias no Brasil receberão esse benefício, inclusive, aquelas famílias que estão abaixo da linha da pobreza que serão beneficiadas com esse programa?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: M jota, Bom dia a você, as ouvintes da rádio difusora dessa belíssima Rio Branco. Jota, é o seguinte: nós iniciamos o programa selecionando 132 municípios, que são os municípios onde nós temos o maior índice de violência no País. Já estamos entrando em contato com todos os prefeitos, e aproveitamos inclusive o encontro nacional de prefeitos que houve aqui em Brasília para estabelecermos esse primeiro contato, e nós estamos trabalhando com uma possibilidade de, justamente, nesses municípios, atacar primeiramente o problema, digamos, que é a nossa prioridade. Em seguida, nós vamos, evidentemente, estarmos abertos a realizálo com todos os municípios do Brasil. Claro que isso vai levar um tempo, Jota. A gente não tem perna, naturalmente, e mesmo recurso para iniciar o programa hoje em todo o País. Fizemos um teste primeiro, estamos fazendo ainda, lá em Alagoas, em quatro cidades e agora vamos desdobrando, a partir da... Já temos orçamento para esses 132 municípios e aos poucos vamos difundido, sem prejuízo de qualquer prefeito que esteja interessado nos procure para a gente começar já começar a fazer o plano, e já começar trabalhar o programa, mesmo que ele não esteja entre os 132 municípios. A Secretaria Nacional de Juventude, que está alocada na Secretaria-Geral, onde eu trabalho, tem essa obrigação. Foi bom você ter lembrado que o jovem, prioritariamente escolhido para estar nesse programa são os jovens das famílias carentes, das famílias que ou recebem já ou o Bolsa Família, ou estão no Brasil carinhoso ou que, de alguma forma, tenham déficit de renda. Claro que não é um programa voltado para a classe média, uma vez que são os jovens das periferias, de baixa renda que mais são vítimas dessa situação. Portanto, aí no Acre, em Rio Branco, poderemos entrar em contato com o nosso querido prefeito para podermos implementar o programa também aí, nessa bela terra.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada M Jota, da Rádio Difusora Acreana, AM de Rio Branco, Acre, pela participação com a gente no Bom Dia, Ministro; ministro Gilberto Carvalho. E agora vamos a Maceió, Alagoas, Rádio Jornal 710 AM. Moreyra da Silva, bom dia!
REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió – AL): Bom dia, Kátia Sartório! Bom dia, Ministro Gilberto Carvalho! Receba, ministro, um forte abraço do povo de Alagoas, e dos ouvintes da Rádio Jornal AM 710, que o acompanha nesse momento, ministro. Ministro, as ações do programa Juventude Viva começaram em Alagoas, nas cidades de Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares, na terra do Zumbi dos Palmares. A partir de agora, o programa vai ser implantado em outros municípios alagoanos? E como nosso jovem será beneficiado para ficar livre das drogas e deixar de ser vítima dos assassinatos cruéis em nosso estado, ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Moreyra! Agradeço muito a tua saudação. O meu abraço a você e aos ouvintes da Rádio Jornal. Eu tive a oportunidade de estar em Alagoas, você sabe muito bem, vocês acompanham, que o estado de Alagoas vinha sendo vítima de um alto índice de violência em geral. O Ministério da Justiça, atendendo a um apelo do governador Teo Vilela, estabeleceu aí em Alagoas o nosso programa Brasil mais Seguro, e você sabe que, com isso, ainda que estejamos longe do nosso sonho, mas houve uma significativa redução da criminalidade. O importante é não parar, o importante é continuar. Nós, de fato, escolhemos esses quatro municípios porque eles eram, na nossa estatística, os quatro municípios que mais sofriam com a violência contra o jovem. O programa ainda está começando aí, Moreyra, a gente está preocupado e estamos cuidando, ainda esta semana fiz uma reunião com meu pessoal, de não descuidarmos do acompanhamento, porque é fundamental, Moreyra, que dê certo aí em alagoas, para que essa referência alagoana se transforme em um exemplo para todo o País. Basicamente, Moreyra, nós, em cada uma dessas cidades, vamos construir aquilo que eu chamei de uma Estação da Juventude, que é aquele espaço, sempre em acordo com o governo do estado, com as prefeituras locais, por isso estamos em constante contato com os quatro prefeitos, para esse espaço, da Estação da Juventude, ser, digamos, o ponto de referência do Juventude Viva. E ele terá, como já expliquei, a possibilidade de frequentar cursos de capacitação, ter espaço para o lazer, para o esporte, para atividades culturais e, acima de tudo, um acompanhamento da sua vida através de assistentes sociais, de psicólogos, que vão permitindo a ele fazer uma nova escolha em sua vida, que seja uma escolha de vida, e não da morte. O jovem, se não receber esse nosso apoio, a tendência, você sabe, é ele acabar sobrevivendo daquilo que lhe oferecem. E, muitas vezes, aí que entra a questão do tráfico e da droga. Portanto, Moreyra, eu até peço que vocês acompanhem, nos ajudem a fiscalizar se, de fato, o programa começa a ser implementado. Eu espero que daqui dentro de dois, três meses a gente já tenha resultados mais palpáveis, mais concretos da nossa ação aí, e nos ajudem, portanto, a acompanhar, fiscalizar e melhorar o programa aí na nossa querida Alagoas. Muito obrigado, Moreyra.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moreyra da Silva, da Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, Alagoas. Obrigada pela participação. Ministro Gilberto Carvalho, vamos a Várzea Grande, Mato Grosso. Rádio Alternativa FM, Davi de Paula.
REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Bom dia, Kátia Sartório! Bom dia, ministro-chefe da secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ministro, a gente sabe que esse investimento é importantíssimo, porque a grande parte dos assentamentos, infelizmente, está distante das cidades. E aí vem uma velha questão que são os investimentos; e nos assentamentos, principalmente aqueles que estão em locais bem longínquos da cidade, atravessam situações realmente bem difíceis, e esses investimento vêm no momento certo. Agora, como é que esses assentamentos poderão acessar a esses recursos? É claro que via esses projetos de agroindústria, que é justamente para os assentamentos. Como é que eles poderão acessar? Quais os critérios, ministro? Bom dia!
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Davi, bom dia queridos ouvintes da Alternativa de Várzea Grande, no Mato Grosso! Davi, a tua pergunta é muito importante. Nós sabemos que o estado do Mato Grosso é um dos estados onde nós encontramos muitos problemas na questão dos assentamentos. Você mencionou uma coisa importante, o fato de eles estarem, muitas vezes, distantes encontra um dos grandes problemas nas estradas vicinais. Nós temos muito problema de assentamento que não consegue sobreviver porque não tem como escoar a sua produção. Foi por isso que a presidenta Dilma ofereceu agora, durante o encontro de prefeitos, para todos os prefeitos de cidades abaixo de 50 mil habitantes, uma patrulha mecânica, que possa ajudar a manter as vicinais. Mas, indo direto ao ponto que você menciona, aí no Mato Grosso nós temos o Incra. Os assentamentos devem procurar os técnicos do Incra e buscar as orientações concretas para adesão ao programa. Em princípio, qualquer assentamento pode ter acesso ao programa. O que é que vai acontecer? O Incra, o técnico nosso, o técnico do governo vai ao assentamento e vamos discutir qual é a vocação daquela região, se é a produção de grãos, se é a produção de leite e derivados, se é hortifruti, enfim, qual for a produção mais adequada. E, a partir daí, se estudará e se dará ao assentado, ao assentamento, primeiro, uma orientação para que a gente crie, de fato, cooperativas. No Sul do país, a cultura da cooperativa, você sabe, é mais difundida; no Norte e Nordeste, ela está menos na cultura do povo, mas nós queremos justamente trabalhar com prioridade o Norte e o Nordeste, e naturalmente também o CentroOeste, para que as pessoas se convençam de que um pequeno agricultor hoje, sozinho, sem participar de um coletivo e de uma cooperativa estruturada, particularmente, ele tem muito pouca condição de sobrevivência. A cooperativa é fundamental para que o agricultor tenha uma sinergia, para que ele tenha o apoio, para que ele possa partilhar de recursos de um coletivo. As nossas experiências mostram o quanto as cooperativas têm sido importantes. Então, nós teremos que fazer em cada um desses grupos um trabalho de preparação dessa questão da formação de uma cooperativa, e teremos que dar também assistência técnica para a elaboração de um projeto, porque, claro, o estudo de viabilidade, o estudo da questão comercial, da viabilidade do negócio passa por uma orientação técnica. E aí, em seguida, a gente, com o projeto pronto, o apresenta em uma comissão que foi criada pelo BNDES, Fundação Banco do Brasil e o Incra, e esses três órgãos nessa comissão vão analisar o projeto, analisar sua consistência e, a partir de então, começa o processo da chegada do recurso, da construção do equipamento, seja ele qual for, se é um laticínio, se é um benefício de grãos, enfim, e o apoio à comercialização, para que, de fato, o projeto não seja um projeto que, amanhã, não pare de pé. Tem que parar de pé. Então, a orientação que a gente dá para os companheiros do Mato Grosso é que procurem o Incra local e, a partir daí, se inicie esse processo que, em geral, eu espero, vai dar muito certo para todos nós.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Davi de Paula, da Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande, Mato Grosso, pela participação com a gente no Bom Dia Ministro. Lembrando que o nosso convidado de hoje é o Ministro Gilberto Carvalho, ele é o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e participa respondendo a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Cascavel, no Paraná, conversar com a rádio Integração AM. Quem está lá é Jeferson Miranda. Olá, Jeferson. Bom dia!
REPÓRTER JEFERSON MURANDA (Rádio Integração AM / Cascavel – PR): Muito bom dia, Kátia, bom dia, ministro Gilberto Carvalho. Ministro, em relação ao Juventude Viva, sabemos que a violência entre jovens é o cerne da desestruturação familiar. No sentido de combate e prevenção à violência, o programa vem de encontro aos anseios de toda a população. Em quanto tempo o Juventude Viva estará chegando a todas as áreas priorizadas?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Jeferson, bom dia ouvintes da Integração aí em Cascavel, onde a presidenta Dilma esteve aí no último dia 4, e voltou daí muito feliz, Jeferson, com o que ela viu nessa grande feira agropecuária. Aliás, o dia 4 foi um dia muito interessante, porque, de manhã, ela viu toda a questão dos novos equipamentos que estão à disposição da grande agricultura e também da agricultura familiar; e, à tarde, esteve em Arapongas, inaugurando essa cooperativa, esse laticínio a que eu já me referi. Jeferson, nós temos que andar com os pés no chão... Nós, naturalmente, elegemos para esse ano os 132 municípios, onde o grau da violência é maior, mas nós queremos, no tempo mais breve possível, portanto, eu imagino que em 14, a gente já consiga atingir a grande maioria dos municípios do país. Eu espero que Cascavel, através do nosso prefeito recémeleito, possamos integrar Cascavel nesse rol de cidades, uma vez que é uma cidade, que tem uma influência grande aí na região. Portanto, eu acho que em 13 nós não chegaremos a Cascavel, mas em 14, eu espero que nós tenhamos condição de, em contato com o prefeito Bueno, podermos realmente levar o projeto a essa região, que é uma região próspera, de grande importância na economia, e que eu sei, já com muitos problemas, com toda a questão da violência da juventude. Muito obrigado Jeferson.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jefferson Miranda, da Rádio Integração AM, de Cascavel, no Paraná, obrigada pela participação. Ministro, vamos agora a Serra Talhada, em Pernambuco, conversar com a Rádio Voz do Sertão, onde está Francys Maya. Bom dia, Francys!
REPÓRTER FRANCYS MAYA (Rádio Voz do Sertão / Serra Talhada – PE): Bom dia! Bom dia, ministro! É um prazer falar com o senhor. E aqui em Serra Talhada, ministro, recentemente, a atual administração que é do PT, o prefeito é Luciano Duque, ele criou a Secretaria de Igualdade Racial, justamente para arrumar novas formas de angariar recursos para investir na juventude, e evidentemente nessa classe que precisa de maior apoio. A sua secretaria tem investimentos previstos para esta área específica, já que o senhor está lançando essa Juventude Viva, que é um projeto muito bom, muito especial para quem é dessa classe, ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Olha, meu caro Francys, da Voz do Sertão, aliás, um belíssimo nome da tua rádio, adorei!
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu também!
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Nosso companheiro de serra Talhada, o nosso bom dia! Olha, eu quero cumprimentar, primeiro, o prefeito pela iniciativa de ter criado uma Secretaria Especial que cuide da questão da igualdade racial. Aliás, eu acho que serve de exemplo, seria muito importante que, assim, como no governo federal, e em vários governos estaduais já há a secretaria, é importante que ela se multiplicasse nos municípios, porque a questão do preconceito, da discriminação racial no Brasil é, infelizmente, uma realidade. Nós sabemos que, desses jovens que eu mencionei, que são assassinados ao longo do ano de 2010, e infelizmente, em 2011 o número deve ser parecido, 91% desses jovens são homens e 76% são negros, portanto, está evidente que o negro é uma vítima especial, é um objeto forte desse preconceito, dessa suspeição que existe, mesmo entre os órgãos policiais. Até eu quero te dizer, Francys, que um dos trabalhos nossos na Juventude Viva é justamente trabalhar com as PMs e com a Polícia Civil locais uma nova abordagem, uma nova postura frente à questão da suspeição do crime em relação à juventude, particularmente o jovem negro. E se há aí, de fato, uma Secretaria de Igualdade Racial, nós podemos rapidamente entrar em contato com os companheiros. Até peço que você nos ajude nisso, para a gente tentar tratar com eles, já que há secretaria, a possibilidade de implantar o programa aí, com mais brevidade. Muito obrigado, Francys, e um grande abraço nosso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Francys Maya, da Rádio Voz do sertão, de Serra Talhada, Pernambuco, que participa com a gente dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos à Bahia, Salvador. Rádio Excelsior AM. Neylon Barbosa, bom dia!
NEYLON BARBOSA (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): Oi, Kátia! Tudo bem com você, querida?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tudo bem. Muito Carnaval aí, não é, Neylon?
NEYLON BARBOSA (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): É, aqui o Carnaval começa oficialmente na quinta, mas ele já começa na quartafeira.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza!
NEYLON BARBOSA (Rádio Excelsior AM / Salvador – BA): Mas, além do Carnaval, a gente quer saber exatamente, queria saber do nosso ministro, inclusive, essa prevenção à violência contra a juventude negra... Ele se baseia em estatísticas, então, quais são as estatísticas dessa violência? E em que medida o ministério, com essa ação, quer resolver esse problema?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Olha, bom dia, Neylon, bom dia ouvintes da Excelsior! Eu quero dizer te dizer, Neylon, aliás, que o estado da Bahia é um dos estados que nós temos a maior preocupação em rapidamente implantar o programa. Já estamos em contato com o nosso governador, o Jaques Wagner, que tem enorme sensibilidade para essa questão. A nossa estatística, Neylon, eu já dei aqui um dos números, ele mostra o quanto é alarmante esse número. Quando houve o episódio de Santa Maria, o Brasil todo ficou absolutamente chocado, e com razão, porque, de fato, a perda de cerca de 240 jovens em um evento como aquele, jovens universitários, jovens que tinham uma esperança pela vida, enfim, o futuro do nosso país, é mais do que justificado. No entanto, como eu já disse, ocorre, a cada ano no Brasil, um número enorme de assassinatos e que se tornam, mais ou menos, uma paisagem para a gente. A gente não se choca tanto como deveria com essas perdas. É por que são jovens pobres? É por que são jovens negros? É por que acontece aos poucos e não como um único momento? Não sei, mas a gente deveria ter a mesma dor que nos mobilizou tanto na questão de Santa Maria, a respeito de cada jovem, porque uma vida vale muito, e nós não podíamos deixar de nos indignar e tomar uma providência em relação a essa questão. Foi nesse sentido que a presidenta Dilma pediu que nós fizéssemos esse levantamento; e no Brasil foram selecionados 132 municípios, onde se concentram 70% dos homicídios de jovens e de jovens negros. E eu quero lhe dizer que Salvador, a Bahia em geral, mas Salvador em particular, integra essa triste realidade. Eu não tenho aqui, infelizmente, os números específicos aí de Salvador, mas eu quero te dizer que Salvador é para nós já um dos próximos municípios onde a gente pretende trabalhar o programa. Vamos entrar rapidamente em contato com o novo prefeito, o governador já está acompanhando esse processo, e nós queremos fazer um trabalho muito forte aí para reverter esse quadro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada Neylon Barbosa, da Rádio Excelsior AM, de Salvador, na Bahia, pela participação com a gente. Ministro, vamos agora a Guaraí, Tocantins, falar com a Rádio Guaraí AM, de Tocantins, onde está Géssica Martins. Olá, Géssica, bom dia!
REPÓRTER GÉSSICA MARTINS (Rádio Guaraí AM / Guaraí – TO): Bom dia, bom dia, ministro Gilberto Carvalho! Temos aqui então as perguntas. Ministro, o que consiste e quem serão os contemplados pelo programa Terra Viva?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Géssica, da Rádio Guaraí, de Guaraí, aí no nosso querido Tocantins.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Géssica, só uma perguntinha, você quer saber sobre o Terra Forte ou sobre o Juventude Viva?
REPÓRTER GÉSSICA MARTINS (Rádio Guaraí AM / Guaraí – TO): Sobre o Terra Forte, na realidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, obrigada!
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Você tem razão, o Terra Forte é uma terra viva, aliás, o “Terra Viva” é, na verdade, uma das marcas das cooperativas que os colocaram nos seus produtos, “Terra Viva” virou uma grife, virou uma marca de assentamentos que trabalham com agroindústria. Como eu já expliquei, Géssica, todo o assentamento, ou entidade de trabalhadores rurais, sejam eles já formatados em cooperativa, ou que desejam formatar, compor com uma cooperativa, podem ter acesso aos recursos e a todo o processo do Terra Forte. Porque o importante, Géssica, é que o Terra Forte não é um programa que apenas financia, dá o dinheiro para se formar uma cooperativa, não, nós vamos oferecer o recurso, inicialmente esses R$ 600 milhões, mas lá no Paraná, tão entusiasmado com o que ele via, o presidente do BNDES, nosso querido professor Luciano Coutinho, anunciou a ampliação desses recursos na medida em que eles forem necessários, portanto, não faltarão recursos para aqueles que quiserem, de fato, se organizar em cooperativas. Então, eu insisto, qualquer agricultor, não individualmente, mas que forme uma associação, que não tenha, naturalmente, o objetivo de formar uma empresa para um lucrar e os outros não, apenas serem assalariados, mas que formem cooperativas em que todos ganhem de maneira adequada e comunitária, todo o grupo de agricultor pode se inscrever no Terra Forte, e fazer todo aquele processo a que já me referi, receber um estudo de viabilidade, uma assistência técnica para elaboração de um projeto, e quando fala de projeto, é a própria estruturação da cooperativa, mas também um projeto técnico de engenharia civil, mecânica, de instalação dos equipamentos, e o recurso para essa instalação. Parte desses recursos, Géssica, eu quero salientar aqui, ele vai a fundo perdido, ele não prevê retorno, é um apoio do governo federal; e parte dele, sobretudo para aquelas cooperativas mais estruturadas, prevê, sim, um retorno, claro, com uma carência e um juro zerado, particularmente, para que a gente tenha também a possibilidade de construir um fundo para multiplicar essa experiência por mais, mais e mais assentamentos. Portanto, aí em Guaraí, aí no Tocantins, todos os agricultores que tiverem esse desejo, essa intenção, essa possibilidade, procurem os Incras locais para receber essas informações. Muito obrigado, Géssica.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Géssica Martins, da Rádio Guaraí AM, de Guaraí, Tocantins, pela participação. Ministro Gilberto Carvalho, vamos agora a Manaus, Amazonas, conversar com a Rádio CBN de Manaus. Charles Fernandes, bom dia!
REPÓRTER CHARLES FERNANDES (Rádio CBN / Manaus – AM): Bom dia, Kátia, bom dia, ministro Gilberto Carvalho! Ouvintes, muito bom dia! Ministro, aqui no Amazonas existe um forte clamor de preservação da floresta, muito cobrada por organizações internacionais. Inclusive, aqui no Amazonas, há uma situação delicada: Como garantir o desenvolvimento da região sem destruir nossas florestas? Aí criouse o modelo da Zona Franca de Manaus, que emprega o caboclo na indústria, evitando assim que ele permaneça na floresta, e a desmate em grande escala. Esse modelo de preservação ambiental, ministro, vem dando certo, tanto que 90% da floresta amazônica, dentro do estado do Amazonas, está preservada. O problema são os assentamentos, ministro, que, muitas vezes, avançam sobre as áreas de preservar ambiental. Segundo o próprio Incra, 70% dos 8.763 núcleos rurais da reforma agrária na Amazônia não têm licenciamento ambiental. Como resolver esse problema, ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Bom dia, Charles, bom dia, ouvintes da CBN Manaus! Você coloca uma questão crucial para nós, Charles, e você tem toda a razão. Há um grande problema em relação à localização dos assentamentos em toda a Amazônia Legal. Primeiro, Charles, a gente precisa desmistificar um pouco no sentido de quem desmata mesmo para valer, quem cria problemas e comete, de fato, crimes nessa área ambiental, muito mais do que os assentamentos, são as grandes empresas madeireiras, que acabam, eu não digo grandes empresas legais, é todo o processo da exploração ilegal da madeira, que se dá, seja em terra indígena, seja em terra de preservação, se até em terra de assentamentos. O que é que ocorre, muitas vezes, Charles? É que o assentado, colocado em uma situação tão delicada, de tanta dificuldade de sobrevivência, ele acaba cedendo ao criminoso, que lhe oferece um dinheiro, muitas vezes, miserável, por uma castanheira, e acaba aceitando porque ele não tem outra alternativa de vida. A preocupação da presidenta Dilma é exatamente viabilizar a sobrevivência desses assentados, para que ele não seja uma presa tão fácil daqueles que tentam explorar a sua miséria, comprando a sua madeira. Sabe que nós tivemos já vários casos de morte no Pará de gente que tentou justamente conscientizar os assentados de que não poderiam ceder a essa tentação de entregar sua árvore, sua mata para o traficante de madeira, mas que foi morto pelo próprio tráfico da madeira por tentar fazer uma reação a esse crime. Então, o problema que você nos traz é crucial, Charles, e nós estamos justamente tomando esse tipo de medida, como o Terra Forte, e tentando mudar a qualidade dos assentamentos nessa região, para impedir que haja esse tipo de situação, e para que os assentamentos não levem a fama de serem os principais desmatadores, o que não é real. O que ocorreu, e aí, sim, o governo tem que reconhecer seu erro, foi uma falta de condições de sobrevivência adequada do assentado no seu território, para que ele se transforme, de fato, em um guarda da floresta, em um preservador principal da floresta, porque nós não temos interesse de que isso continue. Nós estamos fazendo um trabalho muito forte, Charles, de reestruturação do Incra, em toda a região. Sabemos das carências... Eu mesmo, ontem, estava discutindo com o pessoal toda uma situação na região do Tapajós, onde nós pretendemos construir algumas hidrelétricas, e onde é importante, antes da construção das hidrelétricas, uma mudança na situação de vida, seja dos ribeirinhos, dos assentados e dos indígenas. Muito obrigado pela tua pergunta, que nos traz um problema sério e verdadeiro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ok, Charles Fernandes, da rádio CBN Manaus, que participou com a gente do programa. E ministro, vamos agora a Vila Velha, Espírito Santo, falar com a Rádio Cidade 97,7 FM, onde está Heckel Loureiro. Olá, Heckel, bom dia!
REPÓRTER HECKEL LOUREIRO (Rádio Cidade 97,7 FM / Vila Velha – ES): Bom dia, bom dia a todos, bom dia, ministro! Ministro, a gente sabe que há o investimento agora de R$ 600 milhões em projetos contra a violência da juventude negra, e também da Juventude Viva. O que o nosso estado do Espírito Santo pode esperar do governo federal e do ministério em relação a esse investimento?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Meu querido, Heckel Loureiro, ouvintes da Rádio Cidade, da nossa belíssima Vila Velha. Olha, Heckel, o programa Juventude Viva, acho que houve uma confusão, os R$ 600 milhões, na verdade, nós estamos falando de dois assuntos combinados... Os R$ 600 milhões que eu anunciei são do programa Terra Forte. Mas não importa, nós temos, de fato, recursos suficientes já estabelecidos no orçamento, no caso do programa Juventude Viva, para o atendimento das chamadas 132 cidades. E Vitória, eu digo até infelizmente, está, de fato, a grande Vitória, incluída nesse rol de regiões metropolitanas onde é altíssimo o índice da violência e que, portanto, vai rapidamente receber a nossa visita e o nosso apoio. Nós acompanhamos há muito tempo todo o problema da violência no Espírito Santo, que é um estado extraordinário, e nos entristecem os dados que nós temos; todo o problema, inclusive, também das prisões, e assim por diante. Então, quero te assegurar, a você e aos ouvintes da Rádio Cidade que, muito brevemente, nós estaremos iniciando o programa aí na cidade. Estamos já em contato com o governador, vamos procurar o nosso novo prefeito, de quem nós temos ótimas referências, para implementarmos aí na região, não só em Vitória, como na grande Vitória, esse programa da Juventude Viva, que eu espero traga resultados muito em breve.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem mais alguma pergunta, Heckel Loureiro, da Rádio Cidade, de Vila Velha?
REPÓRTER HECKEL LOUREIRO (Rádio Cidade 97,7 FM / Vila Velha – ES): Muito obrigado. Eu agradeço a participação de você, a participação do ministro. E ficamos à espera, então, na expectativa de que esse projeto venha a Vitória, ao nosso estado, e possa fazer com que a juventude saia das ruas e termos mais segurança, o que é muito importante. Obrigado.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Obrigado a você!
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Heckel Loureiro da Rádio Cidade 97,7 FM, de Vila Velha, Espírito Santo, pela participação no Bom Dia, Ministro. Ministro Gilberto Carvalho, mais uma vez, muito obrigada por sua participação em nosso programa.
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: Kátia, esse é um dos programas mais dinâmicos que eu conheço. Ele é um belíssimo teste para a gente, mas é uma maravilha porque você passeia pelo Brasil...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Roda o Brasil inteiro, não é, ministro?
MINISTRO GILBERTO CARVALHO: E tem uma coisa importante, Kátia, é que as perguntas também são importantes, porque elas abrem questões para a gente, elas ajudam a gente a ver melhor tudo o que está acontecendo na prática. Queria cumprimentar a você, a todos os companheiros da EBC, por essa iniciativa. Que esse programa possa continuar e, naturalmente, sempre que necessário, estarei à sua disposição. Obrigado pela tua simpatia e amizade também.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, que participou conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.
Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República
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