04.02.2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento programa Terra Forte

Arapongas-PR, 04 de fevereiro de 2013

Um abraço para todos e para todas aqui presentes, um abraço para cada um, um abraço muito forte.

Eu queria, primeiro, saudar, cumprimentar e abraçar – você também – cada um dos assentados da reforma agrária e os representantes dos movimentos sociais aqui presentes.

Eu queria começar dizendo a vocês que hoje, para mim, foi um dia muito especial. Eu cheguei aqui e vi uma experiência fantástica. Essa agroindustrialização, ela é feita de uma forma muito cuidadosa, aqui. Aqui nós estamos diante de uma das melhores práticas agrícolas e de pecuária que eu já vi. Por isso, foi muito bom ter vindo aqui, em Arapongas, para mim foi muito bom. E eu acho que foi bom para o Brasil também, porque eu acho que o Brasil todo pode ver aqui, na Copran, um projeto de primeira, e um projeto que saiu do papel, que saiu do esforço, que saiu das mãos de homens e mulheres aqui do Paraná e que virou realidade.

Por isso, antes de eu continuar falando o que eu vi de tão importante, eu queria cumprimentar, primeiro, o governador do Paraná, Beto Richa,

Cumprimentar os ministros de Estado que estão aqui: o ministro Gilberto Carvalho, que vocês conhecem e que, além de ser daqui, de Londrina, é um batalhador por todos os movimentos sociais do nosso país; cumprimentar o ministro da Agricultura, o Mendes Ribeiro; e o nosso general José Elito, que é do Gabinete de Segurança Institucional.

Queria dirigir um cumprimento especial a um parceiro, a um forte parceiro que eu tive aqui no Paraná, o ex-governador Orlando Pessuti. Cumprimentar o nosso prefeito de Arapongas, o padre Beffa, por intermédio de quem cumprimento cada prefeito, cada vereador, cada prefeita, cada vereadora aqui presente.

Cumprimentar também os senadores: o senador Blairo Maggi, um grande produtor rural do nosso país; o senador Sérgio Souza. Cumprimentá-los porque eles são parceiros do governo federal na realização dos nossos projetos.

Dirigir um cumprimento ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

E também ao ex-senador do Paraná, outro grande companheiro que eu tive ao longo da minha campanha em 2010, que hoje dá uma grande contribuição para a agricultura familiar, para a agricultura, os agricultores médios e grandes do país, o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias.

Cumprimentar o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Alfredo Streit.

Cumprimentar também o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos.

Queria cumprimentar o deputado estadual Ênio Verri.

Queria cumprimentar o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Arildo Mota Lopes.

Com um cumprimento muito especial ao coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra, o MST, Roberto Baggio. Por intermédio dele eu cumprimento todos os militantes do MST, que são participantes e protagonistas desse grande projeto aqui.

E aí dirigir um cumprimento especial, mas especialíssimo. Especialíssimo porque também uma coisa que eu vi aqui é como as mulheres são importantes na organização da agroindustrialização. E aí eu vou cumprimentar a Dirlete, a Dirlete. A Dirlete, presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa-Copran.

E eu vi também que tem outras lideranças presidentes de cooperativas. Isso... outras lideranças mulheres. O que eu acho muito importante porque mostra também, por parte do cooperativismo dos assentados de reforma agrária uma grande liderança de mulheres.

Queria, portanto, ao cumprimentar a Dirlete, cumprimentar a todos os dirigentes e as dirigentes de cooperativas,

Queria agradecer ao Pereira da Viola, por aquela maravilha que ele tocou para todos nós,

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

 Eu quero dizer para vocês – retomando o que eu comecei –, que eu gostei muito de ter vindo aqui. E eu gostei muito de ter vindo aqui porque nós também, aqui, além de visitar essa cooperativa, estamos lançando o Programa Terra Forte, justamente baseado nessa experiência.

E o que essa experiência tem de importante? Ela é, sem sombra de dúvida, uma mostra, uma referência de que é possível o assentado de reforma agrária construir um caminho de agregação de valor, de aumento de renda, de ampliação do emprego e de relações cooperativas que melhoram o nível de produção.

Eu cheguei e a primeira coisa que eu vi foi o que eles chamam, o que o Baggio falou... Não, você falou outra coisa. Condomínio, o condomínio de ordenham, um condomínio, aqui a palavra é muito interessante. Mas um condomínio de ordenha é que usa uma tecnologia de ordenha que dá gosto de ver. Primeiro, para aqueles que acham que a reforma agrária, o pessoal assentado de reforma agrária não consegue fazer uma ordenha dentro de princípios sanitários, com uma limpeza absoluta, sem que as mãos das pessoas toquem as vacas, é algo impressionante. Vi, depois, o resfriador, o resfriador de leite. Tudo levado de forma automática para o resfriador. A vaca é ordenhada, o leite sai e vai para o resfriador.

Depois, vi toda a estrutura, toda a estrutura que permite a industrialização do leite, tanto através do queijo, como do iogurte, como dos produtos lácteos. Depois eu vi como é que o caminhão frigorífico encosta. Portanto, aqui tem uma linha de produção agro-pecuário-industrial de laticínios completa e com um padrão tecnológico de primeira linha.

Por que é que eu estou insistindo nisso? Eu estou insistindo nisso porque eu acho importante que todo o Brasil saiba que é possível... se faz, obviamente, com parceria, com parceria com o governo estadual, as prefeituras, com os movimentos sociais e, sobretudo, com os assentados da reforma agrária, e a presença de todos os incentivos que nós damos para esses assentados se faz uma revolução pacífica ordenada, uma revolução que significa o aumento da capacidade de produção de homens e mulheres, e esse aumento significa melhoria de renda, e essa melhoria de renda significa maior avanço, melhoria para, também, os filhos dos assentados de reforma agrária.

Porque todos nós aqui, principalmente as mães sabem que sempre o que nós queremos é que no dia seguinte os nossos filhos e os nossos netos tenham uma vida melhor que a nossa. Isso eu vi aqui: a construção de uma vida melhor por homens e mulheres dedicados, por homens e mulheres que, com o seu compromisso de ação cooperada, com o seu compromisso de uso compartilhado foram capazes de agregar conhecimento e tecnologia a sua produção e construir uma vida melhor para seus filhos.

Por isso eu quero dizer para vocês que vocês podem ter certeza que o meu governo tem compromisso com isso, e isso significa, isso significa melhoria de vida para a nossa população, significa desenvolvimento econômico e social equilibrados. Os brasileiros do campo são capazes de industrializar a sua produção baseada em relações fortes, eficientes e produtivas de cooperação. É essa a mensagem que eu quero dar: vocês, aqui, são uma referência para o Brasil, para todos os brasileiros saberem que é possível ter um projeto como esse.

Eu me comprometo a levar essas práticas, essas melhores práticas, com os recursos que o governo federal tem, para todo o Brasil. E acredito que algumas políticas são muito importantes, quando associadas a isso que eu vi aqui, hoje. Primeiro, eu acredito que o PAA foi, talvez, um dos melhores programas feitos neste país, porque o PAA, ele assegurou que a agricultura familiar tinha para quem vender, não ficava dependente de um intermediário, e que ela poderia fazer isso perto de onde produzia, no seu município, tanto porque o prefeito poderia comprar para fornecer para vários segmentos, mas, sobretudo, para o programa, também, de alimentação escolar. O PAA é um programa que o governo tem absoluto interesse de manter e ampliar.

Além disso, além do PAA e do PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e aí eu me congratulo com o governador, pelo Paraná cumprir os 30% que a lei estipulou que a agricultura familiar tem de fornecer para a alimentação escolar, eu queria dizer que uma outra questão é fundamental, que é o Minha Casa, Minha Vida Rural. O Minha Casa, Minha Vida Rural pode, sim, ser utilizado pelos assentados da reforma agrária, como pode ser utilizado por qualquer pequeno agricultor do nosso país. O pequeno agricultor, o agricultor familiar, o assentado da reforma agrária têm direito a acessar o Minha Casa, Minha Vida, que garante... Aliás, é bom que a gente diga: esse é um projeto que garante uma cobertura que o governo federal faz, de praticamente entre 90 e 95% do valor integral da casa.

E aí eu quero dizer uma coisa para vocês, que eu tenho dito em todos os lugares que eu vou. Esse é, talvez, o maior programa de subsídios que o Brasil já fez em algum momento da vida do Brasil. Eles, esses recursos saem dos impostos que o país paga, e ele é um programa que tem uma característica. Nós achamos que o cidadão brasileiro, principalmente aquele que ganha até R$ 1.600, esse cidadão ele tem direito a ter uma casa, mas como a casa geralmente custa muito caro, o governo acha que é direito desse cidadão ter acesso à casa própria, porque se não tiver acesso à casa própria, essa família não morará em condições decentes, em condições dignas, não criará seus filhos. Nós precisamos de ter uma nação forte. Uma nação forte tem de ter acesso à cobertura de um lar, onde crie seus filhos, estabeleça a sua segurança, tenha para onde voltar depois do final do seu trabalho.

Por isso nenhuma pessoa pode pedir para quem quer que seja que receba o programa Minha Casa, Minha Vida, nem pessoa do governo federal, nem de governos estaduais, nem de governos municipais, nem qualquer pessoa. O cidadão que receber sua casa do Minha Casa, Minha Vida está tendo acesso a algo que é dele, que é dele.

Eu queria dizer para vocês que eu acredito que o Brasil deu grandes passos em direção a mudar a questão social no Brasil, a desigualdade imensa que existia construída ao longo da nossa história. Esses passos que o Brasil deu, nós estamos acelerando. Nós temos o compromisso de reduzir a pobreza extrema, a ponto de chegarmos a superá-la completamente no horizonte mais próximo possível. Nós já fizemos isso e estamos chegando no que nós temos cadastrado... nós estamos chegando ao fim do que nós temos cadastrado. Tiramos, entre o ano de 2011 e 2012, mais de 19 milhões e 500 mil pessoas da pobreza extrema. Falta, pelas nossas contas, muito pouco. Mas as nossas contas estão incompletas, e eu peço aqui uma parceria com o MST no sentido de assegurar que nós cadastremos, no Bolsa Família e no Brasil Carinhoso, todas as famílias que ainda vivem na pobreza extrema no resto do Brasil. Agora, até o mês de março, nós vamos zerar o cadastro. No nosso cadastro não vai ter mais ninguém abaixo da pobreza extrema.

Mas aí... não, nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam, porque sabemos que faltam. Sabemos que tanto na cidade como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da pobreza não cadastradas. Eu, em todos os lugares que vou, peço a parceria, o compromisso, e muitos deles estão – nós sabemos disso –, estão ainda em assentamentos.

Nós temos esse compromisso, um compromisso que eu acho que é fundamental. Nós temos de dar a essas pessoas a proteção cidadã que o Brasil dá, por lei, a todas as famílias que ganham menos, per capita de cada um dos membros, menos de R$ 70. Isso é importantíssimo porque uma nação só é desenvolvida se a gente atinge esse patamar de acabar com a pobreza extrema.

Eu queria dizer para vocês que eu tenho muito orgulho de algumas realizações e acho que uma das principais questões que nós temos de fazer aqui é levar educação a todos os jovens e crianças, principalmente para os assentamentos de reforma agrária. Nós estamos passando por uma mudança histórica. Essa mudança histórica é a seguinte: nós queremos criar – e isso aqui é uma amostra do que é possível – nós queremos criar uma classe média no campo, uma classe média de pequenos produtores, de pequenos proprietários, uma classe média de cooperativados. Porque não há motivo para esse país, com a quantidade de riqueza que tem, ter pessoas na pobreza. Não há motivo, não há justificativa, e nós, nenhum de nós, podemos nos conformar com isso.

E eu quero apoiar o Projeto Terra Forte, porque, para mim, esse caminho aqui é um dos melhores caminhos para que as pessoas, homens e mulheres que vivam no campo, assentados da reforma agrária, tenham acesso a essa situação. Nós estamos apostando no Terra Forte casado com a questão do acesso à terra. Não basta o acesso à terra, é fundamental o acesso à terra, mas depois do acesso à terra é preciso esse tipo de programa que é garantir a assistência técnica, assegurar aos assentados todos os programas sociais que o governo dá, todos os programas sociais, sem exceção: Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Pronatec, que é a formação educacional técnica. Nós precisamos de formar os jovens cada vez mais, para que eles possam agroindustrializar com qualidade esses assentamentos.

Eu queria dizer ainda, e por fim, que na definição clássica, a reforma agrária é a democratização à posse da terra. Nós temos no Brasil, hoje, um acúmulo. Sabemos que a reforma agrária terá resultados melhores se puder, ao mesmo tempo, mudar os padrões de produção. Reforma agrária e assentamento não é igual a agricultura de subsistência. Não é igual. Ela pode ser muito mais. Aqui hoje se provou que não só pode, como ocorreu. Ela é muito mais do que isso.

Sabemos que sem luz, por isso fizemos o programa Luz para Todos; sabemos que sem estradas vicinais também não se escoa produção. Aqui nós estamos numa região mais desenvolvida e mais urbana, mas tem regiões no Brasil em que uma estrada de terra é a diferença entre poder comercializar ou não sua produção. Por isso o governo distribuiu, para aqueles municípios com população igual ou menor que 50 mil habitantes, para todos, para todos – são quase 90% dos municípios deste país, mais de 4.500 municípios –, nós distribuímos para todos uma retroescavadeira, uma motoniveladora e, a partir do metade do ano, vamos começar a distribuir um caminhão, um caminhão com condições de levar a terra.

Finalizando, eu queria dizer para vocês que eu agradeço, eu agradeço esse convite que me fizeram para vir aqui. Eu vi um modelo de cooperação, eu vi um modelo de participação coletiva, eu vi um modelo em que também uma coisa está clara: a capacidade de organização de todos aqueles que atuam e que levam à frente esse projeto.

Por isso eu vou acabar enaltecendo, mais uma vez, uma mulher. Eu queria cumprimentar a Dirlete Delazari e, ao cumprimentar a Dirlete Delazari, eu cumprimento todas as mulheres, os homens, as crianças. Aliás, crianças muito bonitas, crianças emocionantes que eu vi aqui.

Este país, este país tem futuro, e o futuro deste país está no nosso presente, porque nós somos adultos, todos nós. Nós temos hoje uma situação muito especial. O Brasil vive numa situação de pleno emprego, praticamente. Os últimos dados mostram a menor taxa de desemprego em termos de toda a nossa história. Mas este país, também, ele precisa desse empreendedorismo, ele precisa dessa atuação. Por que ele precisa disso? Porque nós somos um país continental, diverso, esse país congrega grandes cidades, uma população que vive no campo, e que nós queremos que, ao viver no campo, viva em condições de vida iguais, para não dizer melhores, porque não tem tanta poluição que a cidade traz, porque tem também condições de criar uma vida mais comunitária, o que não se tem numa grande cidade do Brasil.

Mas, sobretudo, nós temos de dar condições para os pequenos, para os pequenininhos, para os brasileirinhos e para as brasileirinhas. E aí eu queria, também, convocar os senhores prefeitos para nos auxiliar. Nós temos um programa de creche, e creche não é creche só para a mãe poder deixar o filho, creche é para a criança. Está provado que uma criança de zero a cinco anos, aí ela forma a sua capacidade de conhecer, ela forma toda a sua capacidade emocional de aprender. Então, criar creche é como se a gente mexesse lá na raiz da desigualdade, que a gente impedisse que a desigualdade ficasse germinando, desde a mais tenra idade desses nossos brasileirinhos e brasileirinhas.

Por isso, o governo federal financia, paga para fazer creche, um investimento em creche. Além disso, ele cobre o custo da creche enquanto o dinheiro do Fundeb não vem. Além disso, que a creche é para a população de baixa renda, ele entra com mais 50%. Nós precisamos de creches. Eu faço também um apelo para os prefeitos, para os prefeitos olharem as necessidades das creches nas regiões rurais.

E, com isso, eu termino esse meu pronunciamento dizendo que eu saio daqui com a alma lavada e enxugada, muito feliz, porque eu vi aqui um caminho para o Brasil, que é um caminho firme, que é um caminho que dá certo e que é um caminho que nos levará a nos transformar ao país que nós sonhamos.

Obrigada para todos.

• Ouça a íntegra do discurso (30min24s) da Presidenta Dilma