01.02.2013 - Governo Federal incentiva a industrialização dos assentamentos rurais

A presidenta Dilma Rousseff inaugura nesta segunda-feira (4/2), às 15h, em Arapongas, no Norte do Paraná, a Agroindústria de Leite da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), instalada no assentamento Dorcelina Folador. A Cooperativa - dirigida por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) – recebeu  investimentos de R$ 8 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,1 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produzir queijos, leite, iogurte, requeijão, manteiga e doce de leite. Cerca de duas mil famílias serão beneficiadas na região.

Na solenidade, com a presença de ministros de Estado, do governador do Paraná, dirigentes de estatais, parlamentares, líderes e integrantes de movimentos sociais do campo, o governo federal lançará o Terra Forte que tem por objetivo apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país. O programa é fruto de um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em diálogo com os movimentos sociais. 

O Programa Terra Forte contará com recursos de R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do fundo social do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, INCRA e CONAB). Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 300 milhões em crédito para as cooperativas investirem em agroindústrias, totalizando R$ 600 milhões em recursos. Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. A expectativa é atender até 200 cooperativas e associações, beneficiando aproximadamente70 mil famílias assentadas nos próximos cinco anos. 

O piloto do Programa teve início em 2009, quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST,  apresentaram ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre a EMATER/PR e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Até 2011, cinco cooperativas foram beneficiadas – em Santa Catarina e Paraná – com recursos de R$ 16 milhões, o que beneficiou cerca de 3,2 mil famílias diretamente envolvidas. Esta experiência deu início ao Programa Terra Forte.

Edital

Durante o evento será divulgado o edital de seleção pública do Programa Terra Forte voltado aos assentamentos da reforma agrária em todo o país. O objetivo é receber projetos de fomento à agroindustrialização e à comercialização em assentamentos. Os projetos que atenderem ao edital integrarão uma carteira de projetos do Incra e serão colocadas à disposição do Comitê Gestor Nacional do Programa do Programa Terra Forte. Os critérios serão estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil, BNDES, Incra, MDA, MDS e Conab. 

Poderão apresentar propostas entidades representativas dos agricultores assentados e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham missão e/ou objeto social pertinente e compatível com o objeto do edital.

Além da presidenta estarão presentes na solenidade, o governador do Paraná, Carlos Richa, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República); Tereza Campello (Desenvolvimento Social); Gleise Hoffmann (Casa Civil). Estão confirmadas as presenças dos presidentes do Incra, Carlos Guedes; do BNDES, Luciano Coutinho; da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos e da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit. Participam ainda parlamentares do Paraná, integrantes e lideranças dos movimentos sociais do campo.

Saiba Mais:

Assentamento Dorcelina Folador 

O nome Dorcelina Folador foi escolhido pelas famílias em homenagem a então prefeita do município de Mundo Novo - MS, que foi assassinada em outubro de 1999. Após ocupação da área pelas famílias em 1998, em Arapongas, a partir da informação de que a fazenda iria a leilão em virtude de dívidas com o Banco do Brasil, o INCRA adquiriu a área de 775 hectares, na qual foram assentadas 93 famílias ao final de 1999. No assentamento existe ainda uma área comunitária destinada à produção, que deve tornar-se agroecológica. Esta área, de 58 hectares, destina-se atualmente a uma unidade de produção de leite, que serve de referência tecnológica para as famílias assentadas e demais cooperados da Copran. Ainda na área comunitária, sete hectares foram destinados à convivência comunitária e prática de atividades esportivas.

 O projeto da Copran foi apresentado e enquadrado no setor de Fundo Social do BNDES em novembro de 2009 e aprovado em outubro de 2010. O empreendimento, que beneficiará mais de duas mil famílias de assentados do Incra, terá capacidade de estocar 50 mil litros e produzirá 30 mil litros de leite por turno, com perspectiva de chegar a 90 mil litros/dia em três turnos de trabalho. Entre 2011 e 2012, a Copran forneceu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), frutas, hortaliças, açúcar mascavo, feijão, milho, macarrão, mandioca e rapadura no montante de R$ 970.820,00 e queijo no valor de R$ 1.498.495,00. Os produtos foram destinados a entidades no combate à insegurança alimentar e para formação de estoques e venda no mercado. A COPRAN comercializa a produção de 24 assentamentos e beneficia diretamente 2.3 mil famílias.