Notícias
29.01.2013 - Ministro Gilberto Carvalho debate com prefeitos a importância da participação popular
O ministro realçou a relevância do evento, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por possibilitar o amadurecimento das relações, na medida em que viabiliza o debate e a troca de experiências e opiniões.
Segundo Gilberto, os mecanismos de participação popular, que cresceram de maneira significativa nos últimos anos, refletem o amadurecimento da própria sociedade, que já não admite um governo fechado em gabinetes e distante do povo. Na opinião do ministro, as experiências de maior sucesso no governo federal não estavam em seu programa original, mas nasceram da contribuição popular. “O Prouni é um exemplo disso. A iniciativa surgiu após pressão dos movimentos em prol do acesso à universidade. Graças a essa pressão, milhares de jovens conquistaram o direito de cursar o ensino superior”.
O ministro citou as diversas formas de participação, a exemplo das ouvidorias, mesas de negociação, conselhos e conferências nacionais, lembrando que quatro conferências estão agendadas para o primeiro semestre deste ano: Assistência Social, Cidades, Educação e Desenvolvimento Rural. Ele ressaltou a necessidades dos prefeitos e prefeitas apoiarem as etapas municipais dessas Conferências, para que os encontros nacionais contemplem, de fato, as demandas dos municípios. “Vocês, que estão iniciando seus mandatos, estimulem as formas organizadas de participação. Elas já existem na maioria dos municípios, sobretudo por meio dos Conselhos, mas precisamos cuidar mais desses espaços, investindo na formação e qualificação dos conselheiros”.
O ministro informou que a Secretaria-Geral está construindo um sistema nacional de participação, para que a prática seja adotada definitivamente como método de governo. Para isso, a SG realizará, a partir de março, uma pesquisa online sobre as formas de participação existentes em todos os municípios. O objetivo é levantar as informações, que serão sistematizadas junto com o Ipea e compartilhadas posteriormente. Ele ressaltou, ainda que a juventude às vezes tem dificuldade de se integrar a essas formas tradicionais de participação, desafiando os gestores a buscarem novas alternativas, o que inclui repensar a comunicação e a interação por meio das redes sociais.
O ministro mencionou algumas iniciativas de caráter federativo, a exemplo do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, denominado Juventude Viva, que é executado pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à SG, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Destacou também o programa Pró-Catador, que se destina aos catadores de lixo reciclável, lembrando que essas pessoas, assim como os moradores de rua, merecem uma atenção especial, tanto do governo federal, quanto dos gestores municipais. “A nossa meta é acabar com os lixões até o final de 2014. Para isso precisamos dar uma nova oportunidade a esses companheiros, para que resgatem sua família, seu trabalho e sua dignidade. Hoje temos centenas de cooperativas de catadores, criadas com linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil. Informem-se mais sobre o programa Pró-Catador por meio da Secretaria de Direitos Humanos”.
Sobre as Organizações Não Governamentais, Gilberto Carvalho informou que espera aprovar, ainda este ano, o marco regulatório do setor, que vai simplificar a prestação de contas dessas instituições, criando uma relação de confiança, com instrumentos claros de fiscalização e cobrança. “O Estado não tem condições de atender a todas as demandas, por isso essas organizações são fundamentais e nos ajudam a cuidar de quem mais precisa”.
O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas segue até quarta-feira (30). A programação pode ser acompanhada ao vivo pelo site www.portalfederativo.gov.br.
Mais informações