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29.01.2013 - Experiências municipais sobre ODM são apresentadas durante Encontro com Prefeitos e Prefeitas
Os modelos de gestão ancorados na plataforma dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das cidades de Brusque (SC), Paulista (PE) e Picuí (PB) foram apresentados nesta terça-feira (29) durante o II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que está sendo realizado desde ontem (28) em Brasília (DF).
O encontro tem como tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável” e objetiva subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que podem ajudar a iniciar os mandatos ou a dar continuidade à gestão municipal, com foco no desenvolvimento sustentável. Os ODM integram a programação do evento e foram debatidos durante a Oficina de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que reuniu as experiências exitosas das três cidades.
O prefeito de Brusque, Paulo Ecccel, destacou a importância do Selo Social como uma estratégia para estimular o cumprimento dos ODM, reconhecendo órgãos públicos, empresas e organizações não governamentais que fazem investimentos para o bem-estar da sociedade brusquense. O objetivo do Selo Social é articular esses três setores para a execução de programas que contribuam com os ODM, além de estimular outras adesões e reconhecer publicamente os investimentos para o cumprimento das Metas do Milênio. Isso tudo, segundo explicou o prefeito, tem a finalidade principal de “melhorar a qualidade de vida da população de Brusque, com ética, transparência e responsabilidade”.
A Prefeitura de Paulista apresentou a experiência de trabalhar com foco nos oito ODM na gestão administrativa. Jorge Carreiro, vice-prefeito da cidade, relatou o processo desde o início, em 2011, quando toda a equipe de gestores da Prefeitura foi capacitada para atuar com os ODM pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Também foi criado o programa “Diálogos por Paulista”, para informar e ouvir a sociedade sobre as Metas do Milênio. Para cada um dos objetivos, a Prefeitura desenvolve ações concretas. Já para acompanhar o andamento das metas foi construído o “Mapa da Estratégia de Governo”, que permitiu desenvolver uma estrutura de gestão baseada em indicadores, o que possibilita que todas as ações sejam acompanhadas de perto pelos técnicos da Prefeitura.
Durante a Oficina, o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, ex-prefeito de Picuí, trouxe o exemplo de sua gestão no município, salientando o fato de que os ODM já representam a rotina de trabalho do gestor público e são compatíveis com os projetos e ações já desenvolvidos pela maioria das prefeituras, portanto, não ensejam nenhum custo extra para aplicar a plataforma voltada para a conquista das Metas do Milênio. “Só o fato de o prefeito aderir aos ODM já demonstra que existe a vontade de querer articular as políticas públicas e organizar seu município”, afirmou Buba Germano. A prefeitura criou uma série de programas municipais para cada um dos indicadores com o propósito de fortalecer os programas federais existentes e, assim, ampliar a escala de atendimento.
Participaram também da Mesa a representante do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Cidinha Udenal, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli Losada; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Olavo Perondi.
Nesta quarta-feira (30), às 17h, durante o encerramento do Encontro Nacional, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, vão apresentar aos prefeitos e prefeitas a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Trata-se de uma ferramenta de gestão que vai ajudar o prefeito a implementar os Objetivos do Milênio em sua cidade, de forma programada e baseada em informações e indicadores fornecidos pelo governo federal no próprio sistema.
A Agenda de Compromissos também estará disponível para o cidadão, que poderá consultar no sistema a situação da sua cidade ou de qualquer outro município brasileiro. “Além de funcionar como um importante instrumento de transparência, a Agenda favorece a coesão social pois, ao mesmo tempo em que motiva o reconhecimento do prefeito, beneficia a população local”, destaca o ministro Gilberto Carvalho.