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28.01.2013 - Informe nº 12 - Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)
A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, foi totalmente concluída. Ontem, domingo (27), o oficial de Justiça realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área e, hoje (28), entregou à Funai o “Auto de desocupação final”.
Foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estão desocupados.
As forças policiais e os órgãos do governo federal envolvidos na operação executam o Plano de Transição, que tem como objetivo garantir a segurança do território e dos indígenas. São realizadas ações de fiscalização e o controle de pessoas e veículos não autorizados que buscam ingressar na terra indígena. Placas de identificação do território começaram a ser afixadas hoje.
O Incra realizou o cadastro de 235 famílias para assentamento em projetos da região. Criado em 19 de dezembro de 2012, no município de Alto da Boa Vista, o Projeto Casulo, denominado “PAC Vida Nova”, receberá inicialmente 30 famílias oriundas de Posto da Mata, podendo ampliar a meta de acordo com a demanda. Para isso, conta com o apoio da Prefeitura Municipal e do Exército na abertura de estradas e outras medidas de infra-estrutura. Além do Projeto Casulo, foram oferecidos lotes no assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira, para as famílias que ocupavam a TI Marãiwatsédé.
A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação e agora realiza a segurança da área é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.
Fundação Nacional do Índio – Funai
28 de janeiro de 2013