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09.11.2012 - Representantes da sociedade civil vão monitorar resultados do Plano Plurianual 2012–2015
O evento aconteceu no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília e contou com a presença de cerca de 200 representantes de entidades de movimentos sociais e representantes da sociedade civil em conselhos e conferências nacionais.
“Com este governo popular criamos uma nova lógica de gestão, com participação efetiva, com monitoramento. A maior defesa da democracia é vê-la aplicada na prática”, afirmou Gilberto Carvalho. De acordo com o ministro, é necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.
Gilberto Carvalho disse ainda que a Secretaria-Geral da Presidência da República está buscando construir o sistema nacional de participação social, com o intuito de “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”. O ministro destacou ainda que houve avanços importantes desde 2003, afirmando que a democracia participativa “já saiu do discurso para a prática”.
Já Miriam Belchior fez uma avaliação dos resultados que o Brasil obteve nos últimos anos. Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento do país ampliou as políticas de proteção social, qualificou e expandiu as redes de serviços públicos e retomou os investimentos em infraestrutura social e econômica. A ministra disse, ainda, que durante a elaboração do PPA 2012-2015, o “Plano Mais Brasil”, foi necessário adotar um modelo que pudesse revelar o compromisso assumido pelo governo com diversos segmentos da sociedade. Para tanto, foram criadas as agendas transversais. “Todos sabemos que este processo é complexo. Para isso, acreditamos que é necessário ter um espaço próprio, institucionalizado e permanente, para que a participação social colabore para a implementação e o aperfeiçoamento do PPA. Esse espaço é o Fórum Interconselhos. Com vocês, que representam a sociedade, está a tarefa de auxiliar o país a construir uma sociedade cada vez com mais justiça social e equidade”, destacou.
Proposta
As entidades da sociedade civil que compõem o Fórum Interconselhos irão acompanhar e monitorar os objetivos, metas e execução orçamentária reunidas nas agendas transversais e que contemplam temas e programas de governo executados em vários ministérios (juventude, pessoa idosa, LGBT, Mulheres, Indígenas, etc). A proposta foi apresentada durante o evento por Daniel Avelino, assessor da Secretaria-Geral da Presidência.
A idéia é realizar encontros semestrais do Fórum que, em um processo continuado, fará uma análise dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão previstas a realização de debates virtuais e o fortalecimento das instâncias de monitoramento nos conselhos nacionais como meios de propiciar maior transparência na aplicação das verbas públicas. De acordo com Avelino, a iniciativa, inédita no país, visa melhorar e uniformizar a informação governamental repassada ao conjunto da sociedade.”A proposta é um processo de aprendizado em via de mão dupla entre governo e sociedade”, afirmou.
Fórum
O Fórum Interconselhos promove a participação social no planejamento público, permitindo à sociedade debater diretamente com o governo as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos anos. O Fórum, de caráter consultivo, é formado por representantes não governamentais que integram os Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil.
O I Fórum, realizado em maio de 2011, reuniu cerca de 300 pessoas para apresentar as contribuições da sociedade civil na elaboração do PPA 2012-2015 – Plano Mais Brasil. Em outubro do ano passado, o II Fórum Interconselhos reuniu conselhos e entidades para apresentar os números de incorporação de propostas. No total, foram apresentadas mais de 600 propostas que, depois de analisadas, resultaram na incorporação total de 77% das sugestões e parcialmente de cerca de 20% no texto do projeto de lei do PPA enviado ao Congresso Nacional.