Notícias
09.11.2012 - Grupo Tripartite traça diretrizes sobre relações de trabalho para o Plano Brasil Maior
A Coordenação Sistêmica “Condições e Relações do Trabalho”, um dos grupos que integram o Plano Brasil Maior, do governo federal, produziu uma análise sobre as relações de trabalho e sua importância para a produtividade empresarial e para o bem-estar dos trabalhadores. O documento é fruto das discussões de uma equipe tripartite – formada por representantes do governo federal, trabalhadores e empresários - coordenada por José Lopez Feijóo, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
São cinco os temas abordados no documento, que oferece um diagnóstico e propõe diretrizes para cada um deles: mercado de trabalho, modernização trabalhista, custos de produção, responsabilidade social e contrapartidas sociais, segurança e saúde no trabalho. A ideia é subsidiar a definição de ações que apoiem todas as cadeias produtivas.
Para cada uma das diretrizes elencadas, o grupo tripartite aponta iniciativas no sentido de orientar sua implementação. Um exemplo é a diretriz “Estímulo à Geração de Empregos”, que deve ter como desdobramentos - na visão do grupo - a formalização de atividades econômicas, a redução das taxas de rotatividade, a elevação da qualificação profissional e o desenvolvimento de um marco regulatório sobre terceirização, entre outras recomendações.
Plano Brasil Maior - O Plano Brasil Maior, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, trata da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal, e tem como principais focos a inovação e a ampliação da produtividade do parque industrial brasileiro. No Plano estão previstas medidas de desoneração dos investimentos e das exportações, avanço do crédito, aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais, facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas.
No âmbito do Plano Brasil Maior, são nove as Coordenações Sistêmicas: Ações Especiais em Desenvolvimento Regional, Bem-Estar do Consumidor, Comércio Exterior, Competitividade de Pequenos Negócios, Condições e Relações de Trabalho, Formação e Qualificação Profissional, Inovação, Investimento, e Produção Sustentável.
