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29.10.2012 - Grupo Executivo da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais se reúne nesta terça-feira
Nesta terça-feira (30/10), às 15 horas, será realizada a primeira reunião do Grupo Executivo da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais. O Grupo, que dará apoio às reuniões da Mesa, é composto por interlocutores de cada ministério, que irão reunir-se de dois em dois meses.
No encontro serão apresentadas as metodologias de trabalho, a proposta de calendário e o início do monitoramento das ações, além de preparar a pauta, encaminhar informações e coordenar os procedimentos necessários às deliberações dos Secretários-Executivos.
A primeira reunião da Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, criada pela Secretaria-Geral para atendimento de determinações da presidenta Dilma Rousseff, aconteceu no mês de setembro e contou com a participação de Secretários-Executivos e representantes de 30 ministérios.
Na ocasião, o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili, explicou os objetivos, metodologia e funcionamento da Mesa, que tem a finalidade de aperfeiçoar as estratégias de monitoramento e avaliação das respostas às demandas apresentadas pela sociedade civil. Conforme levantamento feito pela Secretaria-Geral, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, 1.050 demandas dos movimentos sociais foram recebidas. Destas, 132 são prioridades para avaliação na Mesa de Monitoramento.
Para a priorização, foram considerados os critérios de anúncios públicos da presidenta assumidos com o movimento social, compromissos dos ministérios com a sociedade civil organizada e prioridades do movimento social pactuadas com o governo federal.
As agendas da sociedade civil são dirigidas especialmente a oito ministérios (Cidades; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde; e Trabalho e Emprego) e recorrentes em 20 temas como acesso à terra, educação, crédito, saúde, fortalecimento de políticas públicas, moradia e previdência social, entre outras.
Estrutura – A Mesa de Monitoramento é formada por secretários-executivos de todos os ministérios, que farão reuniões trimestrais para aperfeiçoar o intercâmbio de informações e, sobretudo, monitorar e pactuar as respostas do governo à sociedade civil.