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09.08.2012 - Incra vai atuar no combate à pobreza rural
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai antecipar para julho de 2013 a meta de identificar 50 mil famílias já assentadas em condição de extrema pobreza e levar a esses assentamentos uma série de medidas do governo para reverter essa situação. Por outro lado, as 14 mil famílias que serão assentadas em projetos criados em 2011/12 já ingressarão nessa nova sistemática.
As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira, 8/8, em Brasília, pelo plenário do evento “Diálogos Governo-Sociedade Civil, Plano Brasil Sem Miséria”. O presidente do Incra, Carlos Guedes, explicou que essa nova orientação representa a entrada efetiva do Incra no Plano Brasil Sem Miséria. “É o Incra se manifestando como o instituto da superação da pobreza extrema do Brasil rural”, reiterou.
Por se tratar de um conjunto de medidas integradas, ficou definido que o tema da moradia nos assentamentos ficará a cargo do programa Minha Casa, Minha Vida, o abastecimento será feito por meio do Água para Todos e as estradas pelo PAC II Infraestrutura. Os assentamentos também terão assistência técnica diferenciada com acompanhamento qualitativo. “Vamos implementar um programa de assistência com características do Plano Brasil Sem Miséria”, reiterou Guedes.
Outra meta estabelecida é a triplicação da oferta de alimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que hoje conta com apenas 15 mil famílias e agora tem como meta 45 mil famílias para a safra 2012/13. Os assentamentos contemplados com o Bolsa Verde receberão assistência diferenciada. Outra meta definida prevê que as famílias acampadas, mas prestes a serem assentadas e que compõem o Cadastro Único ou o Bolsa Família, serão qualificadas em cursos do Pronatec, com recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária).
Fonte: Ascom/Incra