08.08.2012 - Participação Social em destaque no evento Diálogos com a Sociedade: Brasil sem Miséria

Carvalho reiterou o compromisso do governo federal em construir em conjunto com as organizações da sociedade as políticas públicas, destacando a importância do Plano Brasil sem Miséria que tem o objetivo de retirar cerca de 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. De acordo com o ministro, a participação social como método de governo, prática adotada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a partir de 2003 e reforçado na gestão da presidenta Dilma Rousseff, “reafirma a crença que a democracia participativa é a forma mais adequada de construirmos uma sociedade mais justa”, disse.

 “Quem mais ganhou foi a sociedade, o país. O presidente Lula e a presidenta Dilma reconhecem que nossos principais projetos se fortaleceram a partir desse debate, nem sempre fácil, na maioria das vezes tenso, com a sociedade”, avalia  Gilberto Carvalho. “De nós, é cobrada a maturidade para encarar essa tensão, porque o pior que pode acontecer são as portas fechadas e a ausência do diálogo”. Cerca de 200 representantes dos movimentos sociais, ONGs, centrais sindicais e entidades representativas da juventude, mulheres, indígenas, entidades patronais, conselhos e comissões e integrantes do governo reúnem-se nesta quarta-feira para avaliar e contribuir no aperfeiçoamento do Plano Brasil sem Miséria..

O “Diálogos Governo-Sociedade Civil” é uma série de debates sobre planos e ações do Executivo que visa estabelecer um intercâmbio contínuo entre governo e sociedade. O primeiro evento, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social  busca aprofundar a participação social por meio do debate e do engajamento dos brasileiros na superação da extrema pobreza, além de reforçar a transparência das ações de governo.

Em 2011, antes do lançamento do Plano pela presidenta Dilma Rousseff, houve uma primeira rodada de diálogo com a sociedade civil através de nove encontros setoriais. As sugestões e preocupações dos movimentos sociais e organizações da sociedade na ocasião resultaram no documento “Devolutiva”, que relata as providências adotadas. Este documento será debatido e aprofundado em plenárias e mesas de diálogos durante o evento.

A ministra Tereza Campello apresentou um balanço do Brasil Sem Miséria. Além do balanço do plano de superação da extrema pobreza, o encontro servirá ainda para discutir as providências adotadas em relação às discussões de 2011 e debater o andamento das ações nos seus três eixos de atuação: transferência de renda, inclusão produtiva urbana e rural e acesso a serviços públicos. Já o ministro Garibaldi Alves Filho, ressaltou a importância da participação dos segmentos da sociedade civil na discussão dos principais planos e ações de governo. “O diálogo é essencial e deve ser exercitado não só agora, em que o governo se aproxima da metade de sua gestão, mas ao longo de todo o mandato.”

Com informações da Ascom/MDS

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Plano Brasil sem Miséria

Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de pessoas até 2014. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elas viviam com renda mensal inferior a R$ 70.  O balanço do primeiro ano do plano é feito incluindo as demandas apresentadas pela sociedade civil em discussões realizadas no ano passado, tendo como temas a busca ativa e a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso aos serviços públicos.

Busca ativa – Para que o Brasil Sem Miséria alcance a totalidade de seu público-alvo, uma das metas é encontrar e cadastrar, por meio da busca ativa, todas as famílias extremamente pobres ainda não localizadas. Entre junho de 2011 e março deste ano foram 687 mil novas inserções no Cadastro Único dos Programas Sociais. Para potencializar a busca ativa, foram reforçadas as equipes volantes.

Na discussão com a sociedade civil, no ano passado, foi solicitada a criação de estratégias para incorporar grupos sociais como catadores de material reciclável, população em situação de rua e povos e comunidades tradicionais. O governo também recebeu pedidos para que os movimentos e organizações sociais tivessem maior controle social sobre o programa.

Para tanto, foram publicados guias específicos para o cadastramento dos grupos sociais mais vulneráveis. Já a participação social está garantida por meio das Instâncias de Controle Social (ICS) do Programa Bolsa Família.

Garantia de Renda – No debate do ano passado, os representantes da sociedade pediram que fosse dado novo reforço às questões envolvendo as mulheres e começaram a ser pagos benefícios para gestantes e nutrizes. Em maio deste ano, o governo reforçou ainda mais o plano com o lançamento da Ação Brasil Carinhoso, que garante uma renda acima de R$ 70 por pessoa para as famílias extremamente pobres que tenham crianças com até 6 anos. Em dois meses, Brasil Carinhoso beneficiou 2 milhões de famílias, com o  repassasse de R$ 169,8 milhões e retirou, de imediato, essas famílias da extrema pobreza.

Inclusão produtiva – Entre as demandas da sociedade civil estavam o apoio a iniciativas de economia solidária. Foram apoiadas 33,4 mil pessoas em 2011 e outras 30,1 mil estão previstas para este ano e a qualificação de catadores. Isso ocorreu por meio da ação de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos.

O combate ao trabalho infantil e escravo também era outra solicitação. Iniciativas como a transferência de renda e fortalecimento da agricultura familiar asseguram um patamar mínimo de recursos para as famílias, evitando que sejam levadas a aceitar situações de trabalho degradante e, do mesmo modo, prevenindo o trabalho infantil.

Para a inclusão produtiva urbana, a criação de políticas específicas para jovens e mulheres foi uma das solicitações. A grande inovação nessa área é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/BSM). São quase 200 cursos disponíveis, destinados a pessoas entre 16 e 59 anos. A meta é chegar a 1 milhão de pessoas qualificadas até 2014. A oferta de cursos está articulada com ações de orientação profissional, intermediação de mão de obra, economia solidária, apoio ao microcrédito e ao empreendedorismo individual.

Ainda na área de qualificação, o Brasil Sem Miséria conta com o Programa Mulheres Mil. Com base nos saberes acumulados das mulheres, ele promove a formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade. Por meio da ação Brasil Carinhoso, o governo está estimulando os municípios a ofertarem mais vagas em creches a crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de modo a ajudá-las na inclusão produtiva. As discussões com a sociedade trouxeram como contribuições para a inclusão produtiva rural a necessidade de fortalecimento da agricultura familiar. A meta é atender 203 mil famílias até 2014 com assistência técnica e extensão rural (Ater). Neste ano, 170 mil já contam com acesso garantido à Ater.

A produção orgânica é incentivada pelos agentes de assistência técnica, assim como o uso de sementes crioulas, que podem ser compradas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, o governo federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Em 2011, o PAA comprou produtos de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza e até 2014 beneficiará 255 mil.

O Água Para Todos já viabilizou 551 mil cisternas de consumo, entregando 137 mil até julho de 2012. O objetivo é atender 750 mil famílias no semiárido.

Serviços públicos – Os diálogos do ano passado trouxeram como demandas a necessidade de se universalizar o acesso a documentos – que se dá por meio dos mutirões – e da articulação entre os serviços de saúde, educação, alimentação a assistência social, além do acesso a serviços básicos por meio de tarifas sociais – que ocorre a partir da inscrição no Cadastro Único.

Na área de educação o Brasil Sem Miséria conta com o Programa Brasil Alfabetizado – para jovens e adultos – e o Programa Mais Educação – que visa à qualificação do ensino no país, priorizando escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família. Das mais de 18 mil novas escolas que em 2012 aderiram ao Programa Mais Educação, 68% têm maioria de estudantes do Bolsa, comparadas a 35% no ano anterior. Por meio do Brasil Carinhoso, também serão ampliadas as vagas em creches, além do aumento do repasse do custeio para alunos beneficiários do Bolsa Família.

Na área da saúde, o Brasil Sorridente está implantando Unidades Odontológicas Móveis, além de confeccionar e distribuir de próteses dentárias. O Brasil Sem Miséria também amplia a rede de assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e cria equipes volantes e CRAS itinerantes. Já na área de segurança alimentar foi solicitado o combate ao desperdício de alimentos. Entre os equipamentos de alimentação e nutrição apoiados pelo MDS, dois tipos contribuem diretamente para o abastecimento e o combate ao desperdício de alimentos: os Bancos de Alimentos (são 73 unidades em funcionamento) e as Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (são 26 unidades em implantação desde 2011 e outras 72 propostas selecionadas para este ano).

Fonte: Ascom / MDS