02.08.2012 - Continua em Belo Horizonte a 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de MG

O evento, organizado pelo Ministério da Integração Nacional e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), foi dividido em quatro eixos temáticos. A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Agenda de Compromissos dos ODM integram um desses eixos, denominado  “Governança, Participação Social e Diálogo Federativo”.

Esse eixo tem por objetivo discutir as escolhas que deverão ser feitas em torno dos modelos de desenvolvimento, o aprimoramento de critérios de concessão de incentivos fiscais federais, dos fundos constitucionais e fundos de desenvolvimento, além dos mecanismos de monitoramento e avaliação desses fundos.

O secretário Wagner Caetano (Secretaria Nacional de Relações Político-Social) participou do debate e enfatizou a importância da participação social e do fortalecimento dos municípios para o alcance das Metas do Milênio. “Política pública é o que vai, de fato, consolidar a cidadania e melhorar a vida das pessoas. Quando estão alinhadas com as Metas do Milênio e com a participação social, impactam imediatamente na melhoria dos indicadores”, disse.

O secretário disse ainda que a plataforma dos ODM deve ser utilizada como um orientador da gestão administrativa e defendeu que a construção das políticas públicas seja feita em conjunto com os municípios. Ele falou ainda sobre a importância da Agenda de Compromisso dos ODM 2013-2016 como um instrumento para a municipalização dos ODM e apresentou as diretrizes e os principais programas que integram a agenda.

Também participaram dos debates desta quinta-feira a professora Wilba Lúcia Bernardes, da Universidade Católica de Minas Gerais, que falou sobre o modelo de federalismo no Brasil; e o chefe da Assessoria de Articulação, Participação e Parceria Social da Governadoria,  Ronaldo Pedron, que mostrou as políticas públicas e os programas e indicadores mineiros e as estratégias de participação social que estão sendo implantadas no estado. Representando Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Constantino Cronemburger, tratou do desafio de pensar a construção de um modelo de  desenvolvimento e de federalismo para o Brasil.

O evento na capital mineira marca o início de um ciclo de Conferências que vão ocorrer em todos os estados nos meses de agosto e setembro, com a finalidade de debater a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional.