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14.06.2012 - Selo de boas práticas na cana-de-açúcar mostra que é possível aliar crescimento com inclusão social
Para o ministro “o começo foi difícil, o processo foi longo, mas a consciência cívica nos permitiu chegar a este momento”, que ele classificou como um ”processo civilizatório nas relações trabalhistas”.
Gilberto ressaltou que a iniciativa surgiu no governo do presidente Lula, sob a coordenação do então ministro da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, que foram peças-chave na concepção do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. “Todo esse processo tem por objetivo aprimorar as condições de vida e de trabalho no cultivo da cana-de-açúcar, além de reintegrar os trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita”.
Para o ministro da SG, os compromissos firmados com o setor sucroenergético e da construção civil poderão ser repetidos em outros setores, a exemplo do têxtil. Na sua avaliação, as 169 empresas contempladas com o selo de boas práticas se destacaram por garantir aos seus funcionários condições de trabalho que levem em conta saúde, alimentação, transporte e segurança, entre outros direitos.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff defendeu o modelo de produção aliada ao meio ambiente e ao compromisso social: “estamos dando um passo no sentido de cada vez mais mostrar que é possível produzir respeitando o meio ambiente e a legislação social. Produzir energia limpa e, além disso, fazer um processo de inclusão social no qual o direito dos trabalhadores assuma papel relevante e de destaque". Segundo ela, "nas vésperas da Rio+20, estamos mostrando que o tema da Conferência - crescer incluir e proteger - está concretizado aqui, hoje, no setor sucroenergético".
Élio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), destacou a presença de trabalhadores de todos os cantos do país que, segundo ele, vieram à cerimônia para legitimar o acordo firmado e mostrar que acreditam ser possível “produzir mais, com mais inclusão social”. Já para Antônio Lucas, diretor de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Mesa de Diálogo possibilitou o “debate de questões polêmicas sobre as quais ninguém ousava falar”. Essa conversa franca, entre trabalhadores, empregadores e governo, disse ele, vai permitir avanços cada vez maiores nas relações de trabalho.
Pelo setor empresarial falaram representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroenergético. Pedro Parente, presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirmou que a iniciativa se mostrou inovadora desde a sua concepção. A entrega do selo, segundo ele, marca o fim de uma etapa do processo, que tem novos desafios pela frente. Pedro Parente destacou que o selo vai possibilitar que as boas práticas se espalhem mais facilmente pelo país, servindo de exemplo para outras empresas até se tornarem padrão.
A exemplo dos demais palestrantes, Luiz Custódio, coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético, destacou o papel dos interlocutores iniciais desse diálogo, mencionando o ex-ministro Luiz Dulci e equipe, que, segundo ele, conseguiu imprimir confiança nas negociações entre as partes quando o processo foi iniciado. Na sua opinião, é importante manter esse fórum aberto, permitindo a adesão de mais empresas e novos avanços que tragam conquistas sociais e ambientais para o país.
Na solenidade, que reuniu representantes do setor sucroenergético e sindicais, trabalhadores e autoridades governamentais, foi assinado o segundo termo aditivo ao Compromisso Nacional da Cana-de-Açúcar. Por esse termo, o acordo fica prorrogado até abril de 2013. Na ocasião, a presidenta Dilma agraciou, simbolicamente, doze empresas de cana-de-açúcar com o selo “Empresa Compromissada”.