30.05.2012 - Organizações sociais e prefeituras recebem Prêmio ODM Brasil pela contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff disse que “ao entregar o Prêmio a todos os contemplados, estamos reconhecendo o esforço de cada organização e prefeitura no sentido de transformar a vida real concreta das pessoas e apoiar sua conquista de direitos, voz e cidadania”. Para a presidenta, “o Prêmio representa muito, pois reafirma a causa da justiça social, do combate à exclusão e da construção de um país sem pobreza, que precisa do engajamento de todos, sem exceção”. A presidenta afirmou ainda que “nesse ato, reconhecemos o quanto dependemos da mobilização de todos para atingirmos os nossos objetivos”.

Dilma Rousseff destacou que o número de inscritos, que nesta edição foi de 1.638 projetos, “representa o empenho e a participação comprometida da sociedade e das prefeituras”. Segundo a presidenta, a cada ano esse número aumenta e as prefeituras e organizações se candidatam com projetos cada vez mais consistentes. “Se hoje podemos afirmar que o Brasil caminha para o alcance dos ODM, isso se deve muito aos mais de cinco mil projetos inscritos desde a 1ª edição do Prêmio”, ressaltou.

Para o ministro Gilberto Carvalho, “o dia de hoje representa um ponto de chegada de um longo processo de organização para reconhecer e premiar as organizações sociais e as prefeituras que são referência e exemplo para todo o país”. Carvalho destacou o processo de participação social que envolveu essa caminhada, com a realização de 29 seminários nos 27 estados, envolvendo 8.500 lideranças. “Esses seminários de mobilização foram estímulo para que as metas para o alcance dos ODM se municipalizem”, disse. “Desejo que a celebração de hoje sirva para que cada um de nós persigamos a meta de que, ao final de 2014, todos os brasileiros e brasileiras, idosos e jovens, estejam livres da miséria e da situação de indignidade que mais de 16 milhões de pessoas ainda vivem. Se esse ato servir para isso, teremos realizado nosso papel”, concluiu.

O secretário-executivo do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, Rodrigo Rocha Loures, afirmou que, “estamos a três anos do término do prazo para o cumprimento dos ODM e o Brasil é o melhor exemplo de articulação entre governos, sociedade civil e empresários”. Para Loures, “a agenda dos ODM é o instrumento mais eficaz para alcançarmos o grande objetivo de acabar com a miséria”.

A administradora mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, destacou que “sabemos e reconhecemos que o Brasil passa por uma grande transformação, que já beneficiou milhões de pessoas”. Helen afirmou que “o Brasil é um país pioneiro ao atuar em prol dos ODM por meio de políticas sociais” e parabenizou o Plano Brasil Sem Miséria e outras iniciativas correlatas.

A representante dos premiados, Mariana Aleixo, coordenadora do projeto Maré de Sabores, do Rio de Janeiro, disse que “no Brasil, através da participação da sociedade civil, temos conseguido superar desafios, mas é preciso avançar ainda mais”.  

Durante o evento, o ministro Gilberto Carvalho entregou placas às instituições parceiras do Prêmio – Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras. Também foi realizada assinatura de termo de compromisso para o alcance dos ODM por meio de parceria das instituições signatárias – Banco do Nordeste, Sebrae, Furnas e Correios – com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o PNUD. 

Após o evento no Planalto, na parte da tarde, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, os outros 31 projetos finalistas receberam um certificado de participação e os Núcleos estaduais receberam uma placa de agradecimento em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. Na ocasião, o ministro Gilberto Carvalho falou da importância do trabalho dos Núcleos estaduais e regionais em prol dos ODM. O ministro também ressaltou a importância das organizações da sociedade civil, “que formam um verdadeiro colchão de solidariedade a acolher o povo brasileiro”.

Histórico – Nesta 4ª edição, o Prêmio ODM Brasil recebeu 1.638 práticas inscritas – sendo 918 de organizações e 720 de prefeituras. Do total das inscrições, 51 práticas foram pré-selecionadas e visitadas in loco por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A avaliação foi baseada nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; caráter inovador; possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares; perspectiva de continuidade ou replicabilidade; integração com outras políticas; participação da comunidade; existência de parcerias; e manutenção da qualidade nos serviços prestados.

Destas 51 iniciativas, quatro são da região Centro-Oeste, 13 do Nordeste, seis do Norte, 20 do Sudeste e oito do Sul. Em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio contemplados, as práticas dividem-se da seguinte forma: Objetivo 1 (10 iniciativas), Objetivo 2 (nove iniciativas), Objetivo 3 (oito iniciativas), Objetivo 4 (quatro iniciativas), Objetivo 5 (uma iniciativa), Objetivo 6 (três iniciativas), Objetivo 7 (oito iniciativas), Objetivo 8 (oito iniciativas).

A escolha dos premiados foi feita por um júri composto por 15 especialistas. São eles: Carmen Helena Ferreira Foro, Donizete Fernandes de Oliveira, Edna Maria Santos Roland, Lázaro Fernandes de Miranda, Leonor Maria Pacheco Santos, Maria da Penha Maia Fernandes, Maria José Vieira Féres, Maria Stela Santos Graciani, Mauri José Vieira Cruz, Milton Rondó Filho, Moema Maria Marques de Miranda, Paulo Augusto Oliveira Itacarambi, Renato Sérgio Jamil Maluf; Ricardo Voltolini e Toni Reis.

Prêmio – O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa pioneira no mundo e foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Ipea e da Enap.  

Conheça as práticas vencedoras da 4ª edição do Prêmio ODM Brasil:

ORGANIZAÇÕES:

Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente – Taquaruçu (Palmas - TO)

• Prática: Projeto Canto das Artes

Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência (Acordi) (Independência - CE)

• Prática: Mulheres na Comunicação a Serviço da Vida

Associação dos Apicultores da Região do Alto Turi (Turimel) (Santa Luzia do Paruá - MA)

• Prática: Atividade Apícola Associativa do Alto Turi

Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) (Carauari - AM)

• Prática: Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário

Associação MarBrasil (Pontal do Paraná - PR)

• Prática: Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (Rebimar)

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré (Rio de Janeiro - RJ)

• Prática: Maré de Sabores

Casa de Apoio à Vida (Campinas - SP)

• Prática: GestAção

Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) (Juruena - MT)

• Prática: Amazônia Viva: Plantando e Colhendo Frutos para um Mundo Melhor

Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. (Santa Cruz do Sul - RS)

• Prática: Sustentabilidade Camponesa – Diversificação Produtiva na Região Fumageira

Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre (Coopertel) (Ponte Alta - SC) 

• Prática: Organizar a Produção e Agregar Valor aos Produtos da Agricultura Familiar para Gerar Trabalho e Renda, Reduzir o Crescente êxodo Rural e Alcançar o Emprego Pleno e Produtivo e o Trabalho Decente para Todos, Incluindo Mulheres e Jovens

Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) (Fortaleza - CE)

• Prática: Projeto a Vida é Feminina

Instituto Ciência Hoje (Rio de Janeiro - RJ)

• Prática: Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação (PCHAE)

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) (Rio de Janeiro - RJ)

• Prática: Carretinha da Saúde Morhan

Pangea – Centro de Estudos Socioambientais (Salvador - BA)

• Prática: Rede de Catadores Cata Bahia

PREFEITURAS:

Alfenas (MG) 

• Prática: Programa de Acompanhamento da Gestante (Page)

Contagem (MG) 

• Prática: Entre Gêneros – Nova Educação para as Relações de Gênero 

Glaucilândia (MG) 

• Prática: Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras

Montes Claros (MG) 

• Prática: Iguais e Diferentes: Podemos Viver Juntos? 

Rio Branco (AC) 

• Prática: Organização Social: uma Estratégia de Cooperação, Renda e Cidadania

Silva Jardim (RJ) 

• Prática: Banco Comunitário Capivari e Moeda Social Capivari

ODM – Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos pela comunidade internacional com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas na década de 1990, que debateram temas como desenvolvimento social, meio ambiente, gênero, direitos humanos e população.

A partir desses debates, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou em Nova Iorque, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, quando líderes de 191 países – entre eles o Brasil – definiram as metas para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015. Elas ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). São eles:

1. Acabar com a fome e a miséria;
2. Educação básica de qualidade para todos;
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a Aids, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

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Saiba mais: www.odmbrasil.gov.br