17.05.2012 - Governo promove diálogo com sociedade civil sobre política de agroecologia

O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto. Participam da abertura o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); o ministro em exercício Francisco Gaetani (Ministério do Meio Ambiente), o chefe de gabinete Diogo Sant´Ana (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude. Na consulta participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

Produção Orgânica

A finalidade da Política é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação dos recursos naturais, marco regulatório e gênero. O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda.  

A proposta da Política Nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho composto por 10 ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela ANA e pela ABA, apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram ativamente o processo. 

Informações:

Ascom / Secretaria-Geral da Presidência da República

3411-1407

Ascom / Ministério do Meio Ambiente

2028 -1227