02.05.2012 - Sociedade Civil debate a participação social com o Instituto Social do Mercosul

Nesta quinta-feira (3/5), será realizada, das 10h às 18h, no Palácio do Planalto, em Brasília, reunião do Programa Mercosul Social e Participativo. O encontro tem por objetivo debater o trabalho do Instituto Social do Mercosul (ISM) e discutir possibilidade de parcerias entre a sociedade civil e o ISM. 

No período da tarde, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) fará a abertura da reunião, que será coordenada pela Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República em conjunto com a Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do Mercosul (DMS), do Ministério das Relações Exteriores. A Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria-Geral também participará da reunião. No encontro, o diretor-executivo do Instituto Social do Mercosul, Christian Mirza, fará exposição sobre o papel e trabalhos executados pelo ISM.

Está prevista a participação de representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Latino Americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme); Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLBT); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Confederação das Mulheres do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Conectas/Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Confederação Nacional de Entidades Negras (Conen); Conselho Nacional de Juventude (Conjuve); Espaço sem Fronteiras; Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM); Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul (FCES); Fórum Brasileiro de Economia Solidária; Instituto de Desenvolvimento da Cooperação e Relações Institucionais (Idecri); Instituto de Desenvolvimento e de Direitos Humanos (IDDH); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Pólis; Marcha Mundial de Mulheres; Programa Mercosul Social e Solidário; Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); e Serviço Pastoral do Migrante. 

Por parte do governo, foram convidados representantes da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ); Secretaria de Direitos Humanos (SDH); do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Histórico – O Programa Mercosul Social e Participativo foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2008. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, visa complementar a integração regional do Mercosul com a participação da sociedade civil brasileira. Desde sua criação, o Programa Mercosul Social e Participativo tem buscado promover um debate efetivo com as organizações da sociedade civil brasileira sobre as políticas públicas em implementação e em negociação no âmbito do Bloco.