27.12.2011 - Artigo Severine Macedo - Pra 2012 nascer feliz: desafios da 2ª Conferência de Juventude

Entre os dias 9 e 12 de dezembro, jovens de todo o país estiveram em Brasília com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Em meio a tantos espaços de participação social que se realizaram nestes dias, a Conferência de Juventude marcou um novo ciclo das políticas públicas destinadas aos jovens brasileiros. 

Com o significativo lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil”, nosso encontro reuniu delegações eleitas em mais de mil municípios de todos os 27 estados do país, onde foram realizadas mais de 1.500 conferências territoriais, municipais e estaduais, além das conferências livres, virtual e da consulta aos povos e comunidades tradicionais. Contamos também com uma representativa delegação internacional, de 14 países da América do Sul, África, América do Norte e Europa, ampliando o diálogo entre governuos e sociedade civil e a cooperação internacional nas políticas públicas de juventude.

A marca da diversidade da juventude, tão presente nesta Conferência, incluiu, por meio da Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais, as vozes e reivindicações dos jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos, pomeranos e outros.

Nas conferências livres, territoriais, municipais e estaduais, também foram representativas as manifestações da juventude negra, das jovens mulheres, da juventude rural, da juventude ambientalista, dos grupos culturais, do movimento estudantil, da juventude sindical, dos jovens LGBT, das juventudes religiosas, das juventudes partidárias, dos gestores municipais e estaduais de juventude e de tantos outros protagonistas que fizeram com que a 2ª Conferência Nacional de Juventude mobilizasse mais de 500 mil jovens em todo o país.

A primeira Conferência, realizada em 2008, foi responsável pela importante mobilização de governos e movimentos juvenis em torno das bandeiras da juventude, ampliando seu reconhecimento e legitimidade. Neste segundo encontro, a juventude levantou novamente suas causas, mas tratou também de debater os rumos do desenvolvimento nacional a partir do olhar da maior geração de jovens da nossa historia. Mais do que novas políticas públicas, o documento base e as propostas do texto “Para desenvolver o Brasil” apontam essa sintonia do debate da juventude com um projeto de país mais justo e democrático.

Ao inaugurar a Política Nacional de Juventude em nosso país, o Governo Lula trouxe para seus primeiros programas a marca da inclusão social que permeou todo o seu governo. Para aprofundar estas conquistas e enfrentar o ciclo de reprodução da pobreza, que atinge de forma aguda parcela importante da juventude brasileira, somos todos chamados a nos engajar no compromisso ético e político que a presidenta Dilma assumiu por um Brasil sem Miséria nos próximos anos.

Não são poucos os desafios. Neste momento, a juventude também se articula para conquistar e garantir os seus direitos específicos. O Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional, deve ser concebido como uma forte declaração dos direitos dos jovens brasileiros. Sua aprovação fortalece o marco legal das PPJs, que também terá no Plano Nacional de Juventude e na criação do Sistema Nacional de Juventude outras importantes medidas de institucionalização do compromisso do Estado com os jovens do país.

Como tem sido reiterado em diversos momentos, o compromisso da presidenta Dilma, do ministro Gilberto Carvalho e da Secretaria Nacional de Juventude é com o fortalecimento da Política Nacional de Juventude, ampliando seu alcance e diversificando suas ações e programas. É esse sentido comum que unifica as iniciativas hoje em curso na SNJ e que orientou o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, que incluiu pela primeira vez no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015) um eixo específico para as políticas públicas voltadas para os jovens.

A transição do ProJovem Urbano da SNJ/SG-PR para o Ministério da Educação, que num primeiro momento despertou dúvidas e inquietações, tem recebido uma atenção responsável e articulada por parte do Governo Federal, que fortalece o seu desenho educacional e amplia sua escala, base territorial e os instrumentos de participação e controle social.

Iniciativas como a do Fórum de Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma, voltadas para debater medidas de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra caminham neste mesmo sentido de responder às demandas das Conferências e movimentos de juventude, ampliando os instrumentos de denúncia e investigação de casos de violência e unificando os esforços no combate ao preconceito geracional e étnico-racial.

Outra importante medida, firmada na abertura da Conferência, foi a parceria com o Ministério das Comunicações de promoção e apoio a projetos voltados para a inclusão digital da juventude rural. No mesmo caminho, de ampliação do alcance das políticas de juventude, o Participatório será um espaço dedicado à promoção da participação social dos jovens e à produção colaborativa de conhecimento, impulsionando o diagnóstico, a pesquisa e o levantamento de dados sobre o tema juventude.

Em parceria com as prefeituras, por sua vez, as Estações Juventude articularão a partir do território uma rede de equipamentos e serviços para a juventude, promovendo a experimentação, o acesso aos bens culturais, às tecnologias da comunicação e outros serviços definidos pelos próprios jovens da comunidade. Partindo do princípio de que a cultura é um direito fundamental da juventude, a SNJ, em articulação com os ministérios da Cultura, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário também participa do Prêmio Agente jovem de Cultura, concedendo premiação a 500 jovens que fazem da sua produção cultural um mecanismo de transformação da sociedade.

Além disso, duas outras agendas relevantes para Secretaria Nacional da Juventude tratam do trabalho decente para a juventude e da sustentabilidade com justiça social. A SNJ integra a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e busca fortalecer as ações de enfrentamento ao trabalho precário que hoje é vivenciado por uma enorme parcela de jovens brasileiros. Já na ampliação do debate com a juventude sobre sustentabilidade teremos uma grande oportunidade de pôr em destaque o tema com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012.

Responder aos grandes desafios apontados por esta 2ª Conferencia Nacional de Juventude demandará novas e mais ousadas iniciativas que tenham como foco a promoção da autonomia e emancipação da juventude. Uma nova geração de políticas públicas deve continuar articulando a inclusão produtiva, a elevação da escolaridade e a ampliação dos serviços e equipamentos públicos para a juventude com a garantia de direitos universais e específicos desta população, como o direito à autonomia, à experimentação, à diversidade, à participação e ao território.

Para tanto, precisaremos aprofundar os canais de interlocução com a juventude, que cada vez mais exibe novas redes e formas de participação. As conferências, as redes sociais e o fortalecimento do diálogo com os gestores, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), os conselhos municipais e estaduais de juventude e demais movimentos juvenis seguirão fundamentais no fortalecimento da Política Nacional de Juventude de uma gestão que tem a Participação como um método de governo.

O ano de 2011 foi de muitas conquistas. Chegamos ao final deste período com um balanço positivo a respeito do avanço e do processo de consolidação das políticas públicas de juventude no Brasil. Por outro lado, esta avaliação também está repleta de novas responsabilidades. 2012 começa com uma perspectiva ainda mais desafiadora. Teremos muito trabalho, mas após esta 2ª Conferência Nacional de Juventude, temos ainda mais certeza de que contamos com a juventude brasileira no caminho por um país justo, sem miséria e com desenvolvimento sustentável e solidário.

* Severine Macedo é secretária nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República