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09.12.2011 - Inserção internacional do Poder Executivo Federal é tema de debate no Planalto
A Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Assessoria Especial da Presidência da República promoveram nesta sexta-feira (9/12) o evento “Horizontalização, Coordenação e Participação na Política Externa Brasileira”. O objetivo foi apresentar o estudo “A inserção internacional do Poder Executivo Federal brasileiro”, coordenado pela Fundação Friederich Erbert (FES) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O documento visa compreender como o Poder Executivo Federal brasileiro tem adaptado a sua estrutura formal para atuar em temas internacionais. O estudo mostra que, além do papel exercido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem sido crescente o envolvimento de outros ministérios e secretarias especiais em assuntos que extrapolam as fronteiras nacionais.
O estudo explicita ainda quais órgãos governamentais, além do MRE, podem se constituir como interlocutores das organizações da sociedade civil nos processos de participação social no contexto da atuação internacional brasileira.
Participaram do evento representantes da Secretaria-Geral e Assessoria Especial da Presidência da República; do Ministério das Relações Exteriores; da Casa Civil; da Secretaria de Assuntos Estratégicos; da Secretaria de Relações Institucionais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); além de integrantes do Instituto para o Desenvolvimento da Cooperação e Relações Internacionais (Idecri); Rede Brasileira pela Interação dos Povos (Rebrip); Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); Instituto Eqüit – Gênero, Economia e Cidadania Global; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); Universidade de Brasília (UnB); Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Fundação Friederich Erbert (FES) e Universidad Torcuato Di Tella.