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06.12.2011 - Brasil sedia reunião do Comitê de Especialistas da Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude
Com o apoio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ) realiza, em Brasília, a 3ª reunião do Comitê de Especialistas da Convenção Ibero-Americana de Direitos da Juventude. Com o encontro, que acontece nesta terça e quarta-feira (6 e 7/11), a Organização pretende incentivar o Brasil a ratificar o documento, que se destaca como o primeiro tratado internacional de direitos humanos destinado aos jovens dos 21 países que compõem o bloco. Elaborado em 2005 e ratificado pelos governos do Equador, República Dominicana, Honduras, Espanha, Costa Rica, Bolívia e Uruguai, a Convenção define uma série de direitos específicos do segmento e sugere as bases para sua consolidação. Em 2010, o Congresso Nacional aprovou a adesão do Brasil à OIJ, mas a decisão ainda será efetivada por decreto presidencial. A abertura do encontro contou com a presença do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili; da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; e do secretário-geral da OIJ, Alejo Ramírez.
Na ocasião, Rogério Sottili e Severine Macedo destacaram que a agenda juvenil vem ganhando um espaço cada vez maior na agenda do governo brasileiro e lembraram que a reunião da OIJ acontece na mesma semana em que será realizada a 2ª Conferência Nacional de Juventude, organizada pela SNJ em parceria com a sociedade civil. A Conferência, que começa na sexta (9) e segue até segunda-feira (12/11), vai promover um amplo debate sobre a Política Nacional de Juventude, reunindo jovens de todo o Brasil, que vão discutir as propostas apresentadas nas etapas preparatórias. Essas etapas, realizadas ao longo de 2011, mobilizaram os 27 estados da Federação, mais de mil municípios e centenas de milhares de jovens em todo o país.
Além da reunião com a Secretaria Nacional de Juventude, a OIJ se reúne com a Frente Parlamentar de Juventude, na Câmara dos Deputados, na manhã da próxima quinta-feira (8). Eles vão apresentar a Convenção para um público composto por parlamentares da Câmara e do Senado, conselheiros de juventude, gestores estaduais e representantes de movimentos sociais. À tarde, a OIJ realizará uma reunião do seu conselho diretor para fazer um balanço da ações realizadas em 2011, aprovar o plano de trabalho para 2012 e as diretrizes da Organizações para os próximos cinco anos.
O Comitê de Especialistas da Convenção é composto por nomes considerados referência em Direitos Humanos e conta com a participação da antropóloga brasileira Regina Novaes. A função do grupo é auxiliar a OIJ no monitoramente e implementação do referido documento. O Comitê, que também é composto por representantes do Peru, Espanha, Argentina e Uruguai, se reuniu outras duas vezes em Madri (Espanha), em julho de 2009 e novembro de 2010.
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