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24.10.2011 - Secretaria-Geral promove I Seminário Nacional de Participação Social
Começa nesta quarta-feira (26/10) o I Seminário Nacional de Participação Social. A abertura será às 19 horas, com a presença do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República). O objetivo do evento, que acontece até o dia 28, é fazer um balanço das experiências dessa prática no governo federal, debater iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014.
Promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, o seminário tem como público-alvo gestores federais, estaduais e municipais da participação social; ONG’s e entidades dos movimentos sociais; conselheiros nacionais; pesquisadores do tema – professores, estudantes; além de movimentos sociais da Rede.
Durante o encontro serão discutidos diversos temas, tais como: “Participação social e orçamento público – OP, PPA, Controle e Transparência”; “A relação das novas mídias com as formas de representação e participação”; “Diálogos sociais – a relação entre movimentos sociais e governos democráticos”; “Articulação Federativa e Participação Social”; “Formação de Conselheiros”; “Educação para Cidadania Ativa”; “Conferências, Conselhos e Comissões – a ampliação dos espaços institucionais de participação social e o aperfeiçoamento da democracia participativa no país”; “Ouvidorias – participação social e garantia de direitos”; e “Juventude e participação social”. A programação completa do evento encontra-se disponível no site www.secretariageral.gov.br .
Participação Social – A Secretaria-Geral da Presidência da República tem a responsabilidade institucional de estabelecer o diálogo com movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil. Os espaços de diálogo, os canais institucionais de participação social e as novas formas e linguagens de participação fortalecem os vínculos entre governo e sociedade e promovem ações que buscam a transformação da participação social em política de Estado, em método de governo.
A criação dos Conselhos, em todos os níveis da Federação, e a realização de Conferências Nacionais sobre os mais diferentes assuntos de interesse da sociedade tem sido uma das formas mais abrangentes e consolidadas do diálogo que o governo vem mantendo com a sociedade civil ao longo dos últimos anos. Entre 2003 e 2010 foram criados 19 Conselhos e outros 16 foram reformulados com o objetivo de aumentar ainda mais essa interação.
De 1941 a 2010 foram realizadas 113 conferências nacionais, das quais 74 ocorreram entre 2003 e 2010 abrangendo 40 áreas setoriais em níveis local, municipal, regional, estadual e nacional, mobilizando cerca de cinco milhões de pessoas no debate de propostas para as políticas públicas.
Serviço:
I Seminário Nacional de Participação Social
Dias: 26, 27 e 28 de outubro
Local: Naoum Plaza Hotel - SHS Quadra 05, Bloco H, Brasília (DF)