05.10.2011 - Ministro Gilberto Carvalho recebe representantes da Jornada de Luta pela Moradia

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu nesta terça-feira (4/10) os participantes da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que promovem em Brasília uma série de manifestações. Durante a reunião, o ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff irá receber as lideranças do movimento no final de outubro, quando serão anunciadas as respostas à pauta de reivindicações negociada desde julho entre o governo e as quatro entidades nacionais.

Gilberto Carvalho adiantou três pontos já acordados. Um deles é o repasse de terrenos da União para a construção de moradias populares, com a reinstalação do Grupo Técnico Nacional – GTN, que irá definir quais são eles. O segundo é a compra antecipada de terrenos urbanos para a construção de moradias populares na modalidade Minha Casa, Minha Vida / Entidades, para a qual o governo destinou R$ 200 milhões. Finalmente,o governo federal garante a participação dos movimentos de luta pela moradia no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Estiveram presentes na reunião, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, além de representantes dos Ministérios do Planejamento, Direitos Humanos, Cidades, Esporte e Casa Civil. Os quatro movimentos nacionais de luta pela moradia que integram a mesa são  a Central de Movimentos Populares, a Confederação Nacional das Associações de Moradores; o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a União Nacional por Moradia Popular.

A pauta unificada do movimento contempla as seguintes reivindicações: a retomada da construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o apoio do governo ao Projeto de Emenda à Constituição nº 285/08 (PEC da Moradia), o debate sobre a participação das entidades no programa Minha Casa, Minha Vida e a viabilização de terras públicas para a habitação popular, dentre outras.

Gilberto Carvalho ressaltou a orientação da presidenta Dilma Rousseff de aprofundar a relação do governo com os movimentos sociais. De acordo com o ministro, o diálogo franco e aberto com a sociedade civil é importante para a construção da cidadania em um estado democrático. Até outubro as negociações prosseguem com reuniões entre as lideranças dos quatro movimentos e os ministérios da Saúde, da Educação, do Meio Ambiente, das Cidades e o INSS.