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04.10.2011 - Encontro fortalece participação social nos países de língua portuguesa
Após dois dias de debates, terminou na sexta-feira (30/9) o I Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que reuniu no Palácio do Planalto, em Brasília, cerca de 100 representantes de organizações da sociedade e de governos de oito países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O evento foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Secretariado Executivo da Comunidade da CPLP.
Durante o encontro, aconteceram exposições e trabalhos em grupo, além da plenária final que deliberou uma série de iniciativas nas áreas de infância e juventude; igualdade de direitos da mulher; trabalho; educação; meio ambiente; agricultura e segurança alimentar. As recomendações finais serão reunidas em um documento, a ser entregue por uma comissão da sociedade civil na IX Conferência de Chefes de Estado e de governo da CPLP, que acontece em 2012, em Moçambique.
A proposta é que o Fórum se torne um espaço permanente de diálogo e integração efetiva das iniciativas de governos e organizações da sociedade civil da CPLP. O Fórum atende a uma reivindicação de organizações sociais que desejam debater amplamente a participação social no âmbito da CPLP. Na opinião de Domingos Simões Pereira, secretário executivo da CPLP, é importante que a sociedade civil encontre seu espaço próprio e influencie a agenda política e econômica dos países da comunidade. Segundo ele, é fundamental ouvir diferentes propostas e visões da realidade, assim como os problemas comuns. Pereira enfatizou os debates em torno da participação da mulher nas políticas públicas, prioridade não só dos países africanos, mas também no Brasil. Ele citou ainda as iniciativas relativas à juventude, também comuns em quase todos os países membros.
Lopes Segunda, representante do Conselho Nacional da Juventude de Angola, destacou a institucionalização do Fórum e as possibilidades de integração entre a juventude dos países de língua portuguesa. Segundo ele, uma das propostas é o intercâmbio cultural e de voluntariado entre os jovens do Brasil, Angola e Cabo Verde que será possível com medidas como a facilidade na concessão de vistos entre os países, concluiu. Lopes disse ainda que Brasil e Angola têm problemas parecidos como violência e criminalidade dos jovens, e que buscam soluções semelhantes. O Brasil possui um conselho nacional, secretaria e política específica para a juventude. Já o governo de Angola deve implantar um plano de ação de apoio à juventude, aprovado em um encontro nacional realizado em abril deste ano.
De acordo com a representante de Moçambique, Sakina Mucavele, que coordena a ONG Mugede – Mulher, Gênero e Desenvolvimento, “os problemas que nos afetam são comuns em especial os relativos ao meio ambiente”, e a iniciativa do Fórum permite, segundo ela, uma solidariedade cultivada. “Afinal somos unidos pela língua e pela cultura”, disse. Ela acredita que os futuros encontros da CPLP têm que começar pela base, ou seja, “é preciso ouvir o sentimento real do povo, para criar vínculos”.