29.06.2011 - Violência no campo é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

"A construção de parcerias com a sociedade civil é fundamental para deter a violência no campo", afirmou nesta terça-feira (28/6), o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. O secretário representou o ministro Gilberto Carvalho na audiência pública promovida pelas Comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, que debateu os recentes assassinatos de trabalhadores no campo.

Paulo Maldos afirmou ainda que o eixo central da atuação do governo federal é levar políticas públicas aos locais de conflito de terra, ação a ser desenvolvida em parceria tanto com as populações quanto com os governos locais. O secretário fez um relato da Operação Defesa da Vida, estratégia do governo federal para combater conflitos agrários nos estado do Pará, Rondônia e Amazonas. Segundo ele, logo após o primeiro assassinato ocorrido no Pará, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com os governadores dos três estados e determinou a ação imediata de vários ministérios, que resultou na Caravana em Defesa da Vida, assim como o envio de tropas da Força Nacional para os locais onde aconteceram os assassinatos dos trabalhadores.

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) estiveram nos estados há cerca de dez dias para acompanhar de perto a situação de conflito existente nos locais, em especial no estado do Pará. Paulo Maldos informou ainda que outra caravana esteve no Maranhão, na semana passada, para reunir-se com lideranças de quilombolas que denunciaram ameaças contra a vida de 58 dirigentes. Participaram desta caravana as ministras Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e Márcia Quadrado (em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário), os presidentes do Incra, Celso Lacerda e da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, o defensor público-geral da União, Rômulo Bastos, além do próprio secretário Paulo Maldos.

A Operação Defesa da Vida conta com a atuação de agentes de segurança da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de representantes do governo federal, como Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da República, ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e do Meio Ambiente, e representantes dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.   

Participaram da audiência pública, além de parlamentares, representantes da Força Nacional, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério de Desenvolvimento Agrário, entidades representativas de juizes federais e magistrados, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Camponês Corumbiara, dentre outros.

Conflitos

Segundo o ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, foram registrados no Brasil 163 assassinatos decorrentes de conflitos de terra. Na sua opinião, as causas da violência no campo são grilagem de terras públicas, a impunidade e a extração ilegal de madeira. Silva acredita que o governo federal está no caminho certo para deter a violência com as medidas anunciadas, tais como promover a titulação das terras dos assentados, mutirão judicial e policial nos estados para investigar e punir os mandantes e executores de crimes e o aumento da fiscalização do Ibama para coibir o desmatamento ilegal.