02.06.2011 - Secretaria-Geral instala Mesa de Negociação com o Movimento de Atingidos por Barragens

Foi instalada hoje (2/6), em Brasília, a Mesa de Negociação com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O objetivo é debater as reivindicações do movimento reunidas em uma pauta nacional. A reunião de trabalho, no Palácio do Planalto, foi coordenada pelo secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos e contou com a presença da secretaria nacional de Juventude da Secretaria-Geral, Severine Macedo, secretários executivos e representantes de 12 ministérios e dirigentes do movimento.

Durante a reunião foram encaminhados os itens da pauta do MAB e foi decidida a realização de encontros mensais. De acordo com Paulo Maldos, a mesa é um espaço permanente de negociação e avaliará periodicamente avanços e dificuldades na negociação. No dia 7 de abril a presidenta Dilma Rousseff recebeu a pauta do movimento durante encontro com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens - MAB. A presidenta determinou na ocasião a abertura das negociações com o movimento e delegou a Secretaria-Geral a articulação entre governo e o movimento. Na ocasião ela afirmou que todos os ministérios estão à disposição para negociar com o MAB.

Segundo Joceli Andrioli, um dos coordenadores do MAB, a pauta contempla temas como o debate sobre a política energética e de recursos hídricos, pré-sal, tarifa social de energia elétrica, assim como a garantia dos direitos dos atingidos por barragens. Um dos pontos debatidos durante a primeira reunião foi o decreto, de outubro de 2010, que instituiu o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia elétrica. A mesa marca a continuidade do processo de interlocução do governo com as organizações da sociedade. Desde o início do ano, foram instituídos canais de diálogo entre a Secretaria-Geral e representantes de várias organizações da sociedade, entre as quais centrais sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades empresariais e religiosos.

Participam da Mesa de Negociação os ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Educação; da Saúde; da Justiça; da Integração Nacional; das Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura; do Planejamento; das Secretarias de Direitos Humanos e das Políticas para Mulheres. Estiveram presentes também representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab).