01.06.2011 - Novo marco regulatório para organizações da sociedade civil é tema de encontro em Brasília

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Foi realizada na ultima terça-feira (31/05) a primeira reunião entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e os integrantes do Comitê facilitador para um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O ministro Gilberto Carvalho coordenou o encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de dirigentes de várias entidades.

O Comitê atuará como interlocutor entre a sociedade civil e o governo federal na construção de um novo marco regulatório e foi criado a partir de plataforma elaborada durante as eleições presidenciais, quando a então candidata Dilma Rousseff se comprometeu a constituir um grupo de trabalho, composto por representantes do governo e das OSCs. A plataforma apresenta as diversas demandas das organizações da sociedade civil, com a adesão de 200 entidades.

Participaram da reunião a chefe de gabinete da Secretaria-Geral, Maria Victoria Hernandez, e representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB); Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST); Fundação Grupo Esquel Brasil; Associação Brasileira de ONGs - ABONG; Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE); União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária Unicafs/Pastorais Sociais); Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf); Cáritas Brasileira; Fundação Esquel; Instituto Ethos e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).