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12.05.2011 - Centrais Sindicais e governo debatem desoneração da folha de pagamento
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou na última quarta-feira (11/5) de debate sobre desoneração da folha de pagamento com lideranças sindicais e representantes de aposentados e pensionistas. A reunião é uma das atividades da Mesa Permanente de Diálogo, coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e formada pelas seis centrais sindicais.
A desoneração da folha de pagamento é um dos itens da pauta comum de negociação entre as centrais e o governo, além da agenda da Mesa. O secretário-executivo informou que o governo deve apresentar uma proposta ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo, segundo Barbosa, é reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamento de modo a estimular o emprego e a competitividade. Ele reiterou que a proposta do governo será debatida com representantes dos trabalhadores e empresários.
Gilberto Carvalho reiterou a importância de assegurar um canal aberto de diálogo entre governo e sindicalistas e informou que serão realizadas reuniões também para discutir temas de interesse comuns, como política econômica e o programa de combate à miséria. Na primeira reunião da Mesa, realizada no inicio do mês, decidiu-se a pauta comum composta pelos seguintes pontos: fator previdenciário, valorização das aposentadorias para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, jornada de trabalho de 40 horas, regulamentação da terceirização, apoio do governo à viabilização das convenções 151 e 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a desoneração da folha de pagamento.
A Mesa Permanente de Diálogo é formada pelas seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) participa das reuniões.