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10.05.2011 - Secretaria-Geral divulga resultado da seleção de entidades para o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou hoje (10/5) o resultado do processo seletivo para a representação da sociedade civil no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu). Ao todo, são 16 representantes - titulares e suplentes - de entidades sindicais dos trabalhadores urbanos, rurais e dos pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do Plano. A seleção feita pela Secretaria-Geral seguiu o mesmo padrão para a escolha dos membros do governo e de entidades patronais. A nomeação dos membros representantes de cada entidade será feita por portaria do ministro da Casa Civil da Presidência da República, a ser publicada no Diário Oficial da União.
Os critérios para a seleção das entidades foram estabelecidos pelo Decreto 7.340/2010 e explicitados pela Convocatória da Secretaria-Geral do dia 18 de abril de 2011. Foram levados em conta, para a seleção, os seguintes critérios: representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região pelas entidades candidatas e relação de interesse das entidades com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi Instituído por decreto presidencial em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida da população que habita na sua área de abrangência. Os municípios beneficiados, no Pará são: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.
A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu, que vai monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.