25.03.2011 - Secretaria-Geral debate avanços na realização das Conferências Nacionais

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu nesta quinta-feira (24/3), em Brasília, o I Encontro com representantes de governo nas comissões organizadoras das Conferências Nacionais. O objetivo foi debater e encaminhar formas de aperfeiçoar as conferências nacionais com a adoção de metodologias mais adequadas e também incorporação de novas tecnologias. Em 2011 serão realizadas 12 conferências nacionais com a participação prevista de cerca de quatro milhões de pessoas nas etapas municipais, livres, regionais, estaduais e nacional.

De acordo com o secretário nacional de Articulação Social - SNAS, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. “Desde então houve uma multiplicidade de instâncias de participação que cumprem o papel de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre sociedade e estado”, afirmou.

Ele informou que de 1941 até o ano passado foram realizadas 115 conferências nacionais. Desse total, 74 aconteceram entre 2003 e 2010 abrangendo 40 áreas setoriais nos municípios, estados e a nível nacional com mais de cinco milhões de participantes debatendo propostas para as políticas públicas.

Para Pedro Pontual, diretor de Participação Social da SNAS, um dos desafios é ampliar e aprimorar os mecanismos de participação e consulta. Pontual afirmou que é importante avançar na articulação entre conselhos e conferências para garantir a incorporação efetiva das resoluções dessas conferências nas políticas públicas.Dentre as resoluções aprovadas ontem estão a criação de grupos de trabalho para propor novas metodologias das conferências nacionais e a realização de reuniões ampliadas com a presença de organizações da sociedade.