23.02.2011 - Lideranças indígenas reúnem-se com representantes do governo federal

Foi realizada nesta terça-feira, 22/2, no Palácio do Planalto, em Brasília, reunião entre órgãos do governo federal e 40 caciques e lideranças dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo Sul da Bahia. Na pauta, a consolidação da gestão integrada e participativa no chamado mosaico de terras públicas que engloba terras indígenas, áreas de proteção ambiental e de assentamentos da reforma agrária.

Participaram da reunião o presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Marcio Meira, do Instituto Chico Mendes, Rômulo Fernandes Barreto Mello, do secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos e, Celso Lacerda, representante do Instituto Nacional de Reforma Agrária - Incra.

De acordo com Maldos, reuniões como a de hoje acontecem desde o ano passado e mostram o fortalecimento de uma cultura comum, dentro do governo federal, no que tange a articulação entre as questões indígena e ambiental.

Tanto a Funai como o Instituto Chico Mendes estabeleceram uma importante parceria, num trabalho conjunto de construção de acordos e consensos. Tal parceria inclui, inclusive, a colaboração em termos da utilização comum de recursos materiais e instrumentos de trabalho por parte destes órgãos federais. O objetivo comum é a consolidação de territórios indígenas e de preservação ambiental não apenas convivendo, mas complementando-se de forma harmônica no extremo Sul da Bahia.

Na região do extremo Sul da Bahia vivem, segundo o cacique Aruã Pataxó, cerca de 15 mil índios em 34 comunidades. Cercada por parques nacionais de preservação ambiental – como o Parque do Monte Pachoal e o Parque Nacional do Descobrimento – são várias as aldeias indígenas algumas já demarcadas e outras não, informa o cacique. A providência para agilizar a demarcação de áreas indígenas é um dos itens da pauta de reivindicação.

O cacique, que preside a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, tem ainda diversas audiências marcadas em Brasília e pretende pleitear, por exemplo, junto ao Ministério das Minas e Energia a extensão do Programa Luz para Todos em aldeias da região; junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a discussão de programas de desenvolvimento agrícola das comunidades indígenas; dentre outras.