18.02.2011 - Artigo: "País Rico, País sem Pobreza" (Selvino Heck)

PAÍS RICO, PAÍS SEM POBREZA

Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República

O desafio é grande, do tamanho do Brasil. Disse a presidenta Dilma Roussef no pronunciamento à nação em 10 de fevereiro: “Reafirmo que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria. Isso significa fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. País rico é país sem pobreza. Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade, que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria”.

No Fórum Social Mundial, em Dakar, Senegal, sua primeira viagem internacional, o ex-presidente Lula falou: “Inexplicavelmente, o combate à fome continua à margem da ação coletiva dos governos. É como se a fome fosse invisível. O mundo não terá êxito no combate à fome se não mudarmos radicalmente os padrões da cooperação internacional. É preciso virar a página dos modelos impostos de fora. Não faz sentido que o FMI e o Banco Mundial imponham reajustes estruturais que inviabilizem as políticas de estímulo à agricultura dos países mais pobres. A partir de 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se com determinação do neoliberalismo e adotou um novo projeto de desenvolvimento, que nos permitiu dar um verdadeiro salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder”.

Agora é preciso avançar além do que já fez o governo Lula, o que não será fácil. Sílvio Caccia Bava escreve em ‘Perguntas sem Respostas’ (Le Monde Diplomatique Brasil – fev/2011): “Se tomarmos como referência o Índice de Desenvolvimento Humano de 2010, das Nações Unidas, os dados divulgados recentemente identificam que o IDH do Brasil é de 0,699, o que o coloca no 73º lugar entre 179 países pesquisados, bem abaixo de países como Chile (45º), Argentina (46º), Uruguai (52º), México (56º) e Peru (63º), entre outros”. Há muito a fazer e avançar, portanto.

O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, “ressalta três tipos de contribuição para a erradicação da extrema pobreza” (Erradicação da Extrema Pobreza e Direito à Alimentação, Informe Consea). Primeira: “Universalizar as transferências de renda pelo Bolsa Família e seguridade social e também o acesso à educação e saúde, combinadas com políticas específicas para grupos populacionais como povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, populações rurais do Norte e Nordeste, populações em situação de rua e outras formas de pobreza urbana”. Segunda: “O Brasil carece de uma política de abastecimento com papel ativo do Estado articulando, de forma descentralizada, a ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável com a promoção da produção familiar de base agroecológica”. Terceira: “Participação e controle social dos programas e ações públicas que já se alcançou no campo da segurança alimentar e nutricional, assim como em várias outras áreas no Brasil”.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sob cuja responsabilidade e coordenação está a construção do Programa, junto com mais uma dezena de ministérios, propõe um tripé de ações combinadas: transferência de renda, com aumento do repasse de recursos do Bolsa Família, inclusão produtiva e maior acesso a serviços como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. Além disso, “o governo não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família” (O Globo, 12.12.11). 

Estes avanços só acontecerão se houver decisão política do governo federal, já tomada e expressa publicamente, o apoio dos governos estaduais e municipais e intensa participação da sociedade, como aconteceu com o Fome Zero a partir de 2003. A Rede de Educação Cidadã, por exemplo, coordenada pela equipe do Talher e por uma Comissão da sociedade civil, que até o final de 2010 estava no Gabinete do Presidente da República e agora está integrada à Secretaria-Geral da Presidência da República, está estabelecendo como sua prioridade o engajamento no “combate à superação da miséria extrema, incorporando as contribuições e críticas dos movimentos sociais e da educação popular”. Reduzir a extrema pobreza significa ir às causas que a originam, discutir qual projeto de desenvolvimento é capaz de produzir inclusão social e melhor distribuição de renda, fazer reformas como a tributária e a agrária e construir um projeto de sociedade capaz de garantir a dignidade de todos e todas.

A presidenta Dilma terminou seu pronunciamento assim: “Sem dúvida, essa (o combate à pobreza) é tarefa para toda uma geração. Mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome de saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade. E para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho”.

O Brasil, hoje a oitava economia do mundo e que em poucas décadas deverá ser a quinta, deve e com certeza pode vencer a extrema pobreza nos próximos anos. E proclamar ao mundo que aqui se constrói a igualdade, com distribuição de renda, participação social, democracia e solidariedade. Talvez não seja muito, seguramente não é tudo, mas com certeza é bem mais do que se vê por aí, mundo afora. Um desafio histórico.