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03.02.2011 - Governo anuncia distribuição gratuita de medicamentos no programa Aqui Tem Farmácia Popular
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta quinta-feira (3/2), o início da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Com a medida o governo federal espera beneficiar mensalmente cerca de 960 mil hipertensos e diabéticos cadastrados no Programa. O ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, participou da cerimônia, que foi realizada no Palácio do Planalto.
O evento marcou também o anúncio do credenciamento da drogaria de número 15 mil no Aqui Tem Farmácia Popular, que atualmente beneficia, por mês, cerca de 1,3 milhão de pessoas em todo o país. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que regulamenta a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes e estabelece o prazo máximo - até o dia 14 deste mês - para que as farmácias conveniadas se adaptem às novas regras.
De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento anual do Aqui Tem Farmácia Popular é de R$ 470 milhões, e o impacto dessa nova medida será definido com base nas informações do sistema de gerenciamento do Programa. Presente em mais de 2,5 mil municípios, o Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de oferecer remédios essenciais a baixo custo para a população. Os medicamentos podem ser adquiridos na rede de farmácias, mediante apresentação de um documento com foto, CPF e a receita médica. Por meio de parcerias com a rede privada, o governo federal paga o percentual de 90% sobre o preço de referência do medicamento nos estabelecimentos conveniados. São oferecidos 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas.
Fonte: Com dados da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde