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06.09.2010 - SG promove intercâmbio entre instituições do Brasil e Itália
Brasília 6/9/2010 – A Secretaria-Geral da Presidência da República coordena, de 4 a 12 de setembro, uma missão brasileira à Itália no âmbito do Programa de Cooperação Brasil Próximo, com o objetivo de promover o intercâmbio técnico entre instituições brasileiras e italianas que atuam nas áreas de pequenos negócios e cooperativismo. Integram a missão representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República e diretores do Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil, do Banco Central e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Na pauta, a troca de informações sobre a legislação do acesso a serviços financeiros e garantia de crédito específicas para pequenas empresas, que na Itália constituiu política pública. As reuniões de trabalho acontecerão na capital DA Itália, Roma, e na cidade de Bolonha. A idéia é buscar subsídios para a construção de um marco legal e normativo sobre o tema no Brasil. Na Itália, os Consórcios de Garantia Coletiva de Crédito existem há mais de uma década e tem possibilitado a inserção das pequenas empresas no sistema financeiro.
Brasil Próximo – Resultante de acordos entre os governos da Itália e do Brasil, o programa visa à implantação de projetos piloto, em parceria com estados e municípios, tendo como foco temas de desenvolvimento local. Participam do programa mais de 40 cidades no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Amazonas. Na Itália, fazem parte da cooperação as regiões da Úmbria, do Marche, da Toscana, da Emilia Romagna e da Ligúria.
Em dezembro de 2009 foi instalada em Brasília a Comissão Intersetorial para a gestão do Brasil Próximo. Instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a comissão é formada por representantes de onze ministérios e tem como finalidade coordenar as parcerias entre os dois países no âmbito do programa. O decreto instituiu ainda uma secretaria-executiva responsável pela coordenação do grupo, presidida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
O governo italiano irá investir cerca de sete milhões de euros em programas no âmbito da cooperação até 2013. A contrapartida brasileira vem sendo feita por meio de programas orçamentários existentes nos ministérios e direcionados às ações e atividades do Programa Brasil Próximo.