12.08.2010 - Presidente Lula assina decreto convocando II Conferência Nacional de Juventude

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto de convocação da segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011.  A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais. A audiência de assinatura foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, com a presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira e João Vidal, além de representantes do Conjuve e de outros conselhos estaduais e municipais de juventude.

A realização da segunda Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O ministro Luiz Dulci destacou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo e sociedade, citou o Conjuve como exemplo e afirmou que esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas.

Durante a audiência, todos ressaltaram os avanços da agenda juvenil, incluindo duas vitórias registradas pelo segmento no último mês de julho, quando o Senado promulgou a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e aprovou, em caráter definitivo, a adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). A PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.

Entre as iniciativas que integram a política nacional de Juventude, o presidente Lula citou programas como o Prouni e o Projovem, além de políticas voltadas para a expansão do ensino superior e fortalecimento das escolas técnicas.

Mostra Jovem do Projovem Urbano

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude está realizando, nos dias 11 e 12, a 1ª Mostra de Produções do Projovem Urbano - Mostra, Jovem, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). A atividade tem por objetivo proporcionar um espaço de interação e troca de experiências entre os jovens, professores e coordenadores que integram o programa em todas as regiões do país.

O Projovem Urbano é executado pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com estados e municípios. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, a parceria é feita diretamente com a prefeitura e, nos municípios menores, o convênio é firmado com o governo estadual, que assegura a chegada do Programa às pequenas localidades.  Com duração de 18 meses, o Projovem Urbano  destina-se a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever e não concluíram o ensino fundamental. O Programa combina a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além da inclusão digital. O aluno também recebe um auxílio mensal de R$ 100,00 que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e freqüência de 75% às aulas.

O Programa é uma das quatro modalidades do Projovem Integrado, que possui ainda com o Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), Projovem Campo (Ministério da Educação) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Juntas, as quatro modalidades vão beneficiar cerca de 2 milhões de jovens até o final de 2010.

Dia Internacional da Juventude

A data - 12 de agosto - foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo às questões da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde, participação, educação e trabalho, para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

A ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa hoje, após as comemorações do Dia Internacional da Juventude e se estende até a mesma data em 2011. A Assembléia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura. Em comemoração à data, a Secretaria Nacional de Juventude realiza, em Brasília, a 1ª Mostra do Projovem Urbano. O Projovem é um dos principais programas voltados para o público juvenil e um dos pilares da política nacional de Juventude.

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