22.06.2010 - Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo debate acordos e negociações comerciais que envolvem o Bloco

Brasília, 22/06/2010 – Nesta quarta-feira (23) será realizada, das 12h às 17h, na Sala San Tiago Dantas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a sexta reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. O encontro tem por objetivo informar e debater sobre os acordos e negociações comerciais que envolvem o Bloco, tanto no âmbito da América Latina (México, Comunidade Andina das Nações – CAN) quanto fora da região (União Européia, Países da União Aduaneira da África Austral – SACU, Israel). 

A reunião será coordenada pelo Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Martins, e pelo Chefe do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, Bruno Bath. As apresentações serão feitas por dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: embaixador Evandro Didonet, chefe do Departamento de Negociações Internacionais da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos, e ministro Paulo França, Chefe do Departamento da Aladi e Integração Econômica Regional da Subsecretaria-Geral de América do Sul.

Durante a reunião, será lançado o segundo volume do livro Mercosul Social e Participativo – Construindo o Mercosul dos Povos com Democracia e Cidadania, um trabalho de compilação das políticas públicas sociais implementadas no Bloco nos últimos três anos. Realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o livro dá ao leitor uma visão abrangente do processo de integração em áreas que vão além das negociações estritamente comerciais. De acordo com a publicação, os avanços observados na integração das políticas sociais estão inequivocamente associados ao aperfeiçoamento da integração política e à maior participação da sociedade civil, com destaque para as conquistas nas áreas da saúde, da educação, da cultura, da juventude, dos direitos humanos e da agricultura familiar, entre outras.

O papel dos novos órgãos de participação social e formulação de políticas sociais regionais, a criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, do Instituto Social do Mercosul, da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul e do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) são alguns dos temas abordados na publicação.

Conselho – O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2008. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores, visa complementar a integração regional do Mercosul com ações que vão além da esfera econômica e comercial.

Participam do Conselho representantes dos Ministérios que atuam no Bloco e de organizações sociais de setores diversos como agricultura familiar, pequena e média empresa, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e rurais, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo e cultura, entre outros.

Desde sua criação o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo tem buscado promover um debate efetivo com as organizações da sociedade civil brasileira sobre as políticas públicas em implementação e em negociação para o Mercosul. 

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (61) 3411-1407
www.secretariageral.gov.br