03.05.2010 - MDS e Secretarias de Assistência Social definem prioridades para 2010

Estabelecer as prioridades de ações para 2010, reforçar a importância do pacto federativo e a assegurar uma gestão eficiente dos programas. Estes temas serão debatidos entre a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e os 27 secretários estaduais de Assistência Social, na próxima terça-feira (04/05), em Brasília.

Sobre a importância da parceria entre o Ministério e os Estados, a ministra destaca que "as secretarias estaduais, de acordo com a política setorial, cumprem o papel de fazer a mediação, coordenação, cofinanciamento e capacitação para os municípios em cada unidade da Federação", disse Márcia Lopes, enfatizando que "o Governo Federal e os estaduais têm que se aliar para fortalecer os municípios". Para ela, é no município que os cidadãos têm a expectativa de saber onde buscar as demandas de assistência social, segurança alimentar, saúde, educação, trabalho ou previdência.

Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (FONSEAS), o evento "Fortalecendo a parceria MDS e Estados: ações prioritárias para 2010" terá ainda a participação dos ministros das secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi de Araújo, de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e do ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci.

Também participam o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e as presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social, Márcia Pinheiro, do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social, Eutália Barbosa Naves, e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Ieda Castro, além de secretários e diretores do MDS.

Números MDS - O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social para 2010 é de R$ 38 bilhões em programas de assistência social, segurança alimentar, transferência de renda e inclusão produtiva. O Bolsa Família está presente em 12,5 milhões de lares e o Benefício de Prestação Continuada atende 3,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência. Também são destinados recursos para o funcionamento 5,3 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os investimentos também envolvem o fortalecimento da agricultura familiar, a construção de equipamentos de segurança alimentar e a garantia do acesso a alimentos.

SERVIÇO
Encontro "Fortalecendo a parceria MDS e Estados: ações prioritárias para 2010". Participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e 27 secretários estaduais de Assistência Social.
Data: 04 de maio de 2010

Fonte: Ascom / MDS