28.01.2010 - Decreto institui GT para sistematização dos programas sociais

O presidente Lula assinou decreto instituindo o Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar a proposta de sistematização dos programas sociais e mecanismos de participação social no âmbito do governo federal. O decreto, de 26 de janeiro de 2010, foi publicado na edição de quarta-feira (27/1) do Diário Oficial da União.

A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada no prazo de trinta dias, contados a partir da instalação do Grupo de Trabalho, podendo ser prorrogado por igual período pelo ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidente da República, cuja Pasta será responsável pela coordenação do GT.

O Grupo, composto por oito Ministérios, tem, entre seus objetivos, a formulação de anteprojetos de lei voltados para a área social, visando à continuidade, melhorias e até expansão dos programas já existentes. A formulação e execução de programas sociais do poder público e sua articulação com o processo orçamentário também deverá constar na pauta dos trabalhos do GT.

Fonte: Casa Civil/Presidência da República