Estrutura Organizacional

Nos termos do Decreto de nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações previstas nos  Decretos nº 11.650, de 16 de agosto de 2023 e nº 12.012, de 2 de maio de 2024, a Secretaria de Relações Institucionais tem a seguinte estrutura organizacional. 

DECRETO Nº 11.364, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

a) Gabinete;

b) Assessoria Especial;

c) Assessoria Especial de Comunicação Social; e

d) Secretaria-Executiva:

1. Diretoria de Governança Institucional; e

2. Diretoria de Articulação Governamental;

a) Secretaria Especial de Assuntos Federativos:

1. Diretoria de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo; e

2. Diretoria de Gestão Intergovernamental;

b) Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental:

1. Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária; e

2. Diretoria de Articulação Governamental;

c) Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares:

1. Diretoria de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional;

2. Diretoria de Acompanhamento junto ao Senado Federal; e

3. Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados; e

d) Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; e 

Escritórios regionais de representação.

 DECRETO Nº 11.650, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

 Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ..............................................................................................................

I - .......................................................................................................................

.....................................................................................................................................

d) .......................................................................................................................

1. Diretoria de Governança Institucional;

2. Diretoria de Articulação Governamental e Projetos; e

3. Diretoria de Gestão Interna;

.....................................................................................................................................

III - unidades descentralizadas: Escritórios Regionais de Representação; e

IV - órgão colegiado: Conselho da Federação." (NR) 

DECRETO Nº 12.12, DE 2 DE MAIO DE 2024

 Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .............................................................................................................

.....................................................................................................................................

II - .....................................................................................................................

.....................................................................................................................................

d) Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável:

Diretoria de Fóruns Participativos; e

.........................................................................................................................." (NR) 

Organograma