Tratamento de dados pessoais
Ter seus dados pessoais bem cuidados é um direito seu e um compromisso da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) com você. Neste espaço, divulgamos os informativos da SRI/PR, bem como o "Termo de Uso" e “Política de Privacidade” para que haja mais clareza do compromisso da SRI/pr com a segurança, confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais (“dados”).
Sugerimos que reserve alguns minutos do seu tempo para conhecer e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a SRI/PR tem para oferecer.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República poderá atualizar as informações a qualquer momento, por isso convidamos a consultar periodicamente esta seção. As condições seguem a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Conforme a Portaria SRI/PR nº 107, de 12 de dezembro de 2023 , fica designada como encarregada pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais, à Diretora de Governança Institucional da Secretaria-Executiva.
Encarregada:
Thais Brito Faria Maciel
E-mail: sri.dgovi@presidencia.gov.br
Informativos da SRI a sobre a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
Informe 01 - LGPD Informe 02 - LGPD Informe 03 - LGPD Informe 04 - LGPD Informe 05 - LGPD Informe 06 - LGPD
Política de Privacidade e Termo de Uso