Informações Classificadas
De acordo o Artigo 45, do Decreto nº 7.724/2012, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República difundirá, anualmente, até 1º de junho, o rol das informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses:
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Informações Classificadas 2019-2020
Informações Classificadas 2020-2021
Informações Classificadas 2021-2022
Informações Classificadas 2022-2023
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
Não Existem documentos desclassificados no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no período de 01/06/2023 a 31/05/2024.
PAINEL COM RÓIS DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
Para maiores informações, o portal de acesso à informação do governo federal disponibiliza levantamento dos números de informações classificadas e desclassificadas pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Federal.
https://links.presidencia.gov.br/paineisroiscmri
FORMULÁRIOS
Os formulários para pedido de desclassificação e recurso referente a pedido de desclassificação podem ser acessados no link: