Ações e programas

A Secretaria de Relações Institucionais não gerencia programas, projetos, ações, obras ou atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Secretaria de Relações Institucionais não gerencia programas, projetos, ações, ações ou atividades finalísticas, não há uma unidade responsável por sua condução no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais. 

A Secretaria de Relações Institucionais não possui metas relacionadas à execução de programas, projetos, ações, obras ou atividades finalísticas.

A Secretaria de Relações Institucionais não possui indicadores de resultado e impacto relativos a programas, projetos, ações, obras nem atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Secretaria de Relações Institucionais não possui resultados programas, projetos, ações, obras nem atividades previstas no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já que não os gerencia.

A Carta de Serviços ao Cidadão é recomendável a todo e qualquer órgão/entidade público que exerçam atividades de prestação de serviços públicos, direcionados à sociedade em geral ou a outros órgãos e entidades públicos executivas com grande contato com o público. No entanto, é indispensável para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços diretamente ao cidadão.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, tendo em vistas as suas competências legais previstas no Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, não possui Carta de Serviço.

A Secretaria de Relações Institucionais não possui informações gerais sobre programas que resultem em renúncias de receitas.