Câmaras Técnicas
Publicado em
02/02/2024 15h50
Atualizado em
02/02/2024 15h51
As Câmaras Técnicas são fóruns de discussão temática, de natureza consultiva, destinados à realização de diagnósticos e formulação de propostas para subsidiar as decisões do Conselho, criadas pelo Plenário e compostas por dezoito representantes indicados pelas instituições integrantes do Conselho da Federação.
Há duas modalidades de Câmaras Técnicas: as Permanentes, destinadas ao debate dos grandes desafios do federalismo brasileiro; e as Temporárias, que tratarão de temas específicos e emergenciais, tendo produto e prazo estipulados pelo Plenário, quando da sua criação.
Na reunião de 25/10/2023, o Plenário criou as seguintes Câmaras Técnicas Permanentes:
- Fortalecimento da Gestão e da Cooperação Federativa;
- Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima;
- Políticas Sociais e Combate às Desigualdades.
Objetivos:
- Discutir temas e identificar pautas prioritárias comuns;
- Construir perspectiva comum sobre problemas da Federação;
- Promover "diálogos federativos" sobre diagnósticos e propostas.