Solicitação de Retificação de LPCO Deferido

Solicitação de Retificação de LPCO Deferido

Quando o modelo de LPCO permitir, o LPCO poderá ser retificado após deferimento e, em alguns casos, também após o desembaraço da DU-E vinculada.

Para saber os modelos que são retificáveis após o desembaraço, consulte a Portaria Secex nº 19/2019.

Nesse caso, o exportador deverá acessar o LPCO e clicar em “Gerenciar Solicitações” e “Solicitar Retificação”:

O sistema irá abrir os dados do formulário para o exportador alterar os campos.

Após fazer os ajustes necessários, o exportador deverá clicar em “Solicitar Retificação”:

O sistema abrirá a janela para preenchimento da justificativa, que é opcional:

Ao confirmar a solicitação o sistema mostra as seguintes mensagens:

Se a DU-E vinculada for desembaraçada, as retificações pendentes serão canceladas automaticamente pelo sistema, exceto nos casos em que os modelos forem retificáveis após o desembaraço.

O exportador poderá cancelar a solicitação de retificação na opção “Gerenciar Solicitações”, “Cancelar Solicitação de Retificação”.

As retificações aceitas ficam marcadas no formulário conforme abaixo, podendo-se visualizar o que constava antes da retificação ao passar o mouse no “i”:

No histórico constará a versão do LPCO, a situação da solicitação de retificação, a situação do LPCO, a data do evento e, na justificativa, o texto inserido pelo exportador:

Caso a solicitação de retificação seja “aceita”, o sistema confirma a nova versão do LPCO, mas se for “negada”, a versão não será gerada.

=> Veja uma simulação de solicitação de retificação de LPCO deferido no vídeo a seguir:

^{Retificação de LPCO}

Fonte:

[1] manual-de-preenchimento-lpco-exportador-v13.pdf (www.gov.br) (acessado em 08-03-2023)