UM ADOLESCENTE NO TRONO BRASILEIRO, A VITÓRIA DO PROJETO CONSERVADOR (1841 a 1850)

UM ADOLESCENTE NO TRONO BRASILEIRO, A VITÓRIA DO PROJETO CONSERVADOR

(1841 a 1850)

Essa é a década da “Primavera dos Povos”, vaga revolucionária dos nacionalismos românticos (1848) que varre a Europa e põe termo, definitivamente, aos ditames do Congresso de Viena aos quais sucede um mecanismo de alianças e proteção mútua na tentativa de garantir a segurança e a paz entre as nações. O Brasil não fica imune aos reflexos dessa que é considerada a primeira onda revolucionária de caráter mundializado. A Revolução Praieira, em Pernambuco, identifica-se com o pensamento do socialismo utópico que influenciou seu liberalismo radical.

Esses são anos também marcados pelas “coqueluches ferroviárias”, quando, depois da construção da primeira ferrovia pública do mundo na Inglaterra (1825), uma febre de instalações de estradas de ferro contamina as principais economias mundo afora. A siderurgia alarga, também, os meios de transporte com a construção de embarcações de metal movidas a vapor.

A maioridade de D.Pedro é declarada em 23 de julho. O Marquês de Paranaguá, que presidia o Senado, profere na presença de mais de oito mil pessoas aglomeradas dentro e em torno do Senado: “Eu, como órgão da representação nacional, em Assembléia Geral, declaro desde já maior a Sua Majestade Imperial o Sr. D. Pedro II, e no pleno exercício de seus direitos constitucionais”. Com a subida ao trono de D. Pedro II, tem início o período denominado de Segundo Reinado.

Em 1841, a população do Brasil é de cerca de seis milhões de habitantes e concentra-se em trechos do litoral e em alguns pontos do interior. A economia, baseada principalmente na agricultura, sustenta-se por mão-de-obra escrava e as finanças do país sofrem com o peso de uma dívida externa de mais de cinco milhões de libras esterlinas.

O modelo de desenvolvimento brasileiro nos anos vindouros é condicionado por uma legislação baixada nessa década. A Tarifa Alves Branco de 1844 aumenta para 30% e 60% a alíquota de importação de produtos sem e com similares nacionais, respectivamente. A Lei Eusébio de Queiros, de 1850, abole o tráfico de escravos e libera capitais para outras atividades nos anos subseqüentes, o que anima os negócios urbanos. A Lei de Terras, do mesmo ano, que preventivamente tenta evitar uma possível posse da terra por ex-escravos e imigrantes.

O território é imenso, partes das fronteiras não são bem definidas, o país desconhece seus limites. As províncias são distantes e o acesso é difícil. Para se chegar à Província de Mato Grosso, por exemplo, o melhor caminho é seguir através do estuário do Prata e depois subir pelos rios Paraná e Paraguai.

Os atritos políticos são comuns e as províncias disputam com o poder central uma maior autonomia. No Maranhão e Piauí, em 1840, as tropas do governo tentam pacificar a rebelião que fica conhecida por Balaiada. E no Sul transcorre uma luta difícil contra os rebeldes republicanos, que ficou conhecida como Revolução Farroupilha.

Com este cenário, o Brasil adentra a década de 40 e procura estabelecer uma maior centralização do poder para melhor ordenar e administrar a nação brasileira, o que é consubstanciado pela denominada Lei Interpretativa de 12 de maio de 1840, ou Lei da Interpretação do Ato Adicional de 1834, que retira poder das Províncias e municípios.

Uma das primeiras conseqüências políticas da maioridade é a nomeação, em 24 de julho, do primeiro ministério de D. Pedro II, composto principalmente por políticos liberais, que começa sua atuação pela tentativa de pacificar o país, que ainda tem revoltas ocorrendo no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

Inicialmente, o jovem imperador age, algumas vezes, influenciado pelo grupo palaciano, mas rapidamente revela vontade própria e impõe-se como soberano. A Constituição de 1824 lhe concede o Poder Moderador, ponto fundamental para a organização política do império, na medida em que se sobrepõe aos demais poderes, e ao mesmo tempo, garante a independência e harmonia entre eles.

Além das dificuldades políticas ocasionadas pelas disputas entre conservadores e liberais e das revoltas que ocorrem em algumas províncias, o governo brasileiro necessita equilibrar as contas públicas. Para isto, é fundamental livrar-se dos tratados comerciais desfavoráveis ao país, que foram herdados do período anterior. Na Sessão Ordinária de 1840 da Assembléia Legislativa, o Ministro e Secretário de Estado de Negócios Estrangeiros apresenta relatório no qual informa que “ordens já têm sido expedidas para notificar a cessação dos Tratados que ainda existem, cujo termo está a aproximar-se”.

No Brasil, as limitações impostas pelo período colonial e pelos tratados comerciais desfavoráveis contribuem para que o país chegue à década de 1840 com um baixo grau de industrialização, pesquisa e desenvolvimento. Registre-se, também, que não se implementou políticas de impacto para proporcionar ao país condições de recuperar o tempo perdido. A pequena quantidade de patentes concedidas ajuda a comprovar este fato. Desde 1809 são concedidas no país apenas 31 patentes.

Na Inglaterra é criado o selo postal, na França surgem leis de proteção ao trabalho e, em breve, nos Estados Unidos será instalado o primeiro telégrafo elétrico ligando Washington a Baltimore. A Europa e os Estados Unidos seguem em um processo de desenvolvimento acelerado, resultando em crescimento e elevação do padrão de vida de suas populações.

Com isso, o café passa a ser cada vez mais consumido nestes locais e o Brasil beneficia-se deste mercado. As importações de café que os Estados Unidos fazem do Brasil possibilitam uma maior participação daquele país nas relações de troca com o Brasil, o que ajuda o país a reduzir a dependência da Inglaterra.

O café, que já era cultivado e exportado em pequena escala a partir do Grão-Pará e Maranhão, encontra nas regiões sudeste e sul as condições favoráveis para a expansão da cultura, e a produção aumenta significativamente, o que possibilita suprir a demanda internacional pelo produto. Entre 1820 e 1840 ocorre um aumento na produção de café da ordem de 206%. Foram exportadas 3.178.000 sacas de 1820 a 1831 e 9.744.000 sacas de 1831 a 1840.

O governo do jovem imperador precisa de uma instância consultiva para orientá-lo em assuntos relativos a declarações de guerra, ajustes de paz, negociações com nações estrangeiras e outros assuntos, por isso, o Conselho de Estado, que havia sido abolido em 1834, é restabelecido. Realiza-se, também, a reforma do Código de Processo Criminal e, para melhor assegurar a ordem pública no país, são criadas Chefias de Polícia nas Províncias.

As oligarquias provinciais reagem à centralização do poder empreendida nos anos anteriores. Em São Paulo e Minas Gerais eclodem rebeliões lideradas pelos liberais. O governo envia o Brigadeiro Luís Alves de Lima, já intitulado Barão de Caxias, para sufocar as rebeliões e prender seus líderes.

No comércio exterior, um dos problemas é com a Inglaterra, que não deseja que os grandes lucros que obtém com os produtos exportados para o Brasil diminuam e, na tentativa de renovar seu vantajoso tratado comercial com o Brasil, envia em 1842 Henry Hellis ao Rio de Janeiro para negociar novo tratado e, também, convencer o governo brasileiro a abolir o tráfico negreiro.

Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná, assume em 23 de janeiro de 1843 o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Neste ano, o Brasil tem saldo positivo na balança comercial com Estados Unidos, Alemanha, Bélgica Itália e Holanda e, também, foi aberto em Cantão, o primeiro consulado brasileiro na China.

O imperador atinge a idade de casar, e o trono precisa de herdeiros. Bento Silva Lisboa é encarregado de encontrar uma noiva para o imperador e, após uma árdua busca pelas cortes européias e recusa de algumas princesas que não desejavam vir para um país que consideravam distante e exótico, encontra Teresa Cristina Maria, Princesa das Duas Sicílias. O casamento realiza-se por procuração em Nápoles e, após uma viagem de cerca de 80 dias, no dia 3 de setembro de 1843 a imperatriz chega ao Brasil.

Fracassam as tentativas inglesas de renovar o tratado comercial com o Brasil e, em março de 1843, Henry Hellis, que havia sido enviado pela Grã-Bretanha especialmente para esta missão, deixa o país. Em contrapartida às tentativas inglesas, o negociador brasileiro em Londres, José de Araújo Ribeiro, apresenta à Grã-Bretanha dois projetos de tratados que, entretanto, não são aceitos pelo Foreign Office.

Com o início efetivo do Governo de D.Pedro II, reforça-se a tendência de se rever os tratados considerados desfavoráveis ao Brasil, que desestimulam o desenvolvimento da produção industrial interna e geram pouca receita alfandegária. O Brasil precisa equilibrar suas finanças e recursos para criar infra-estrutura e iniciar o processo de desenvolvimento interno. Em 1844, é implementada uma nova tarifa alfandegária de caráter protetor, que representa uma reação contra as baixas tarifas fixadas no âmbito do processo de reconhecimento da independência.

Em 1844, a Câmara brasileira considera finalmente expirado o Tratado de 1827 com a Grã-Bretanha e aprova, em 12 de agosto, a Tarifa Alves Branco. São elevados os direitos alfandegários sobre 2.919 artigos estrangeiros a uma taxa que varia de 30 a 60% ad valorem. A arrecadação alfandegária aumenta e ajuda o Brasil a melhorar o equilíbrio de suas finanças. Com a elevação do custo dos produtos importados, passa a ser vantajoso produzir alguns artigos no Brasil, o que estimula a instalação de indústrias e manufaturas no país. As exportações de café aumentam, mas a balança comercial ainda é desfavorável para o País, que acumula um saldo negativo de sete milhões e quatrocentas mil libras esterlinas no período.

Em 14 de setembro de 1844, o Brasil reconhece a independência do Paraguai e posteriormente, em 7 de outubro, assina em Assunção um tratado de aliança, comércio e limites com o Paraguai que, entretanto, não foi posteriormente ratificado pelo Brasil. O governo de Juan Maria Rosas, da Confederação Argentina, protesta contra o reconhecimento pelo Brasil da independência do Paraguai.

A Inglaterra resolve endurecer a repressão ao tráfico negreiro e, em 8 de agosto de 1845, o Parlamento Britânico aprova e sanciona lei que ficou conhecida por bill Aberdeen, que confere amplos poderes às autoridades inglesas para reprimir o tráfico de escravos. A marinha inglesa é autorizada a tratar os navios negreiros como se fossem navios piratas.

O governo brasileiro protesta, por intermédio de nota assinada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, contra o ato unilateral da Grã-Bretanha, que é considerado pelo Brasil “abusivo, injusto e atentatório dos direitos de soberania e independência da nação brasileira”.

Nos cinco anos que se seguem, a Inglaterra capturou mais de 400 navios envolvidos com o tráfico de escravos. Paradoxalmente, esta atitude do governo inglês não resultou em diminuição do tráfico, pelo contrário, estima-se que, entre 1845 e 1849, aumentou para mais de 50.000 o número de escravos trazidos anualmente para o Brasil, contrapondo-se aos cerca de 20.000 por ano no período anterior a 1840.

Com a expansão da lavoura cafeeira e a perspectiva do fim do regime escravista, o Brasil passa a gerar mais riquezas e começa a atrair imigrantes. Neste período D. Pedro II patrocina a colonização de Petrópolis e ocorre a vinda de imigrantes alemães para aquele local, onde passam a dedicar-se às atividades têxteis, produção de flores e cereais.

Na Província das Alagoas, surgem agitações políticas. Os rebeldes, denominados lisos, opõe-se aos cabeludos, como são conhecidos os partidários do governo da província. Por duas vezes, a capital alagoana é ocupada pelos rebeldes, forçando o presidente da província a refugiar-se a bordo do iate Caçador.

No sul, após dez anos de conflitos, termina a mais longa revolução brasileira, a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos, conflito que ocorreu predominantemente na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul e, transitoriamente, em Santa Catarina. A paz foi finalmente estabelecida entre as partes no local denominado Poncho-Verde e os revolucionários recebem ampla anistia em troca da deposição das armas.

A pesquisa e o desenvolvimento industrial e científico seguem em marcha lenta no país, desde 1840 foi concedida uma única patente. O Brasil segue com o total de apenas 32 invenções patenteadas desde 1809.

A alfândega brasileira bate recorde de arrecadação e aumenta em 61% o seu desempenho em relação a 1843. A arrecadação que foi de 15,4 mil Contos de Reis, em 1843, passa a ser de 24,8 mil Contos de Réis em 1845. Os recursos arrecadados ajudam a equilibrar as contas nacionais e devem-se, principalmente, à elevação das tarifas de importação aplicadas após o término do tratado comercial com a Inglaterra.

Na família imperial brasileira a felicidade pelo nascimento do primeiro filho do Imperador, que recebeu o nome de D. Afonso, é rapidamente sucedida pelo luto, pois o príncipe, que seria o herdeiro do trono do Brasil, morre no ano seguinte vitimado pela febre amarela.

Na região do Prata, Juan Manuel de Rosas continua a empreender ações a partir de Buenos Aires para consolidar a hegemonia sobre as demais províncias argentinas e expandir seu território. Para o Brasil, é fundamental o livre acesso à Bacia do Prata e a independência e estabilidade no Uruguai sob um governo aliado, tendo em vista a fronteira e os negócios brasileiros naquele país. Em função disto, o Brasil contrapõe-se aos interesses de Rosas e apóia forças que lhe são contrárias no Uruguai e nas províncias argentinas de Corrientes e Entre-Rios.

Em represália ao fechamento dos rios da região à navegação internacional, realizada por Rosas, a França e Inglaterra iniciam em 16 de agosto de 1845 o bloqueio do Prata, alegando prejuízos ao comércio internacional.

Em 14 de setembro de 1846, são trocadas notas entre o Brasil e a Venezuela sobre a remoção de obstáculos ao comércio e à comunicação entre os dois países pela fronteira.

Com o encarecimento das importações, passa a ser vantajoso produzir no Brasil. Irineu Evangelista de Souza decide construir um estaleiro e fundição em Niterói para produzir navios a vapor, engenhos, canos de ferro e outros artigos correlacionados. Esta iniciativa consiste no marco mais significativo do início do desenvolvimento industrial brasileiro.

Nascem duas meninas na família imperial brasileira. Em 1846, a imperatriz Tereza Cristina dá à luz a Princesa Isabel e, no ano, seguinte à Princesa Leopoldina.

Em 25 de julho de 1847 o Brasil livra-se dos últimos compromissos estabelecidos nos tratados preferenciais do Primeiro Reinado ao declarar insubsistentes os artigos do tratado de 1825 com Portugal.

As tentativas de trazer e fixar imigrantes continuam, Joinville é fundada por colonos alemães. O Senador Nicolau Vergueiro tenta estabelecer um sistema de parceria agrícola com famílias de imigrantes alemães na fazenda Ibiacaba, em Limeira e, também, chegam os primeiros colonos alemães ao Espírito Santo, provenientes da Prússia e da Renânia.

A França abole a escravidão em suas colônias e promulga, em 1848, a Constituição republicana, que prevê o voto universal. No Brasil tem início mais uma revolta, desta vez organizada por forças políticas representadas por “liberais radicais”, que se contrapõem ao processo de centralização monárquica, desejam a nacionalização do comércio, a ampliação do mercado de trabalho para os brasileiros e defendem uma melhor distribuição das terras.

Desta vez as hostilidades iniciam em Olinda, Província de Pernambuco, e dão início à revolta que foi denominada de “Praieira” que é considerada a última no processo de consolidação do estado imperial.

No ano de 1848, o governo Uruguaio solicita a intervenção brasileira nos assuntos da região do Prata e chega ao fim, sem êxito, a intervenção estrangeira contra o governo de Rosas. Os navios ingleses que estavam no Rio da Prata são transferidos para a costa brasileira para reprimir o tráfico negreiro. Neste mesmo ano é aberto um consulado brasileiro em Bombaim, na Índia.

Em 1849, Paulino José Soares de Souza, futuro Visconde do Uruguai, assume o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Neste mesmo ano Irineu Evangelista de Souza obtém concessão pública para a criação da Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro.

Em 1850 ocorre a primeira grande epidemia de febre amarela, que provoca milhares de mortes no Rio de Janeiro. Em 10 de janeiro, morre na Fazenda Santa Cruz D. Pedro Afonso, o segundo filho do Imperador, com um ano de idade. Dizia-se que era “a sina dos poucos varões da casa de Bragança”, que se abatia sobre a família de D. Pedro II.

Desconsiderando a soberania do país, os ingleses radicalizam a repressão ao tráfico e atacam navios em portos brasileiros. Em 11 de julho de 1850, o Conselho de Estado reúne-se para discutir o fim do tráfico de escravos.

Em 25 de julho de 1850 foi aprovado Código Comercial com normas que aumentam a segurança dos empreendimentos e, assim, estimula o desenvolvimento da indústria e do comércio. A supressão do tráfico negreiro libera grandes capitais que antes se destinavam a esta atividade e que, somados a outros recursos provenientes do exterior, passam a contribuir para o aumento dos investimentos no país e para o desenvolvimento da cafeicultura.

Em 18 de setembro foi aprovada a Lei de Terras, que tenta preparar o país para um eventual fim da escravidão. Esta Lei beneficiou a formação de grandes latifúndios, dificultou o acesso à terra pelos imigrantes e deu margem a injustiças e abusos contra os ocupantes de terras que não possuíssem a documentação que lhes assegurava a posse. Esta Lei não considerava a posse como requisito para reconhecimento da propriedade, ou seja, era necessário um documento de posse assinado por um juiz para ser considerado o legítimo dono da terra.

Neste período, existem 72 manufaturas atuando no Brasil, que produzem chapéus, velas, sabão, cerveja, cigarros e tecidos de algodão, concentradas principalmente no Rio de Janeiro. Ocorre um pequeno avanço com relação à quantidade de patentes concedidas e o Brasil atinge um total acumulado de 47 patentes desde 1809, sendo 15 patentes concedidas desde 1845.

As exportações de café crescem bastante e, no período compreendido entre 1841 a 1850, o Brasil totalizou 16.677 mil sacas de 60 kg de café exportadas, a um preço médio de 1,39 libras por saca, gerando uma receita de exportação de 52.690 mil libras esterlinas. É o principal produto exportado neste período, correspondendo a 41,3% das exportações do país. O açúcar contribui com 26,7% das exportações, o algodão a 7,5%, couros e peles a 8,6%, fumo a 1,8%, cacau a 0,9%, borracha a 0,4%, mate a 0,9% e outros produtos com 11,9 %.

As exportações, entre 1841 e 1850, rendem para o país um total de 52,7 milhões de libras esterlinas, entretanto, as importações foram de 60,1 milhões de libras, gerando um saldo negativo de 7,4 milhões de libras esterlinas no período.

Fonte:
MENEZES, Albene Miriam F. et al.. 20 Anos da SECEX e 200 Anos de Comércio Exterior. 1a edição. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior-MDIC, 2010.