CONTEXTO DE RECRUDESCIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, OS ANOS 1920

CONTEXTO DE RECRUDESCIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, OS ANOS 1920

1921 – 1930

Os anos 1920 são herdeiros de grandes e complexos problemas provenientes da Primeira Guerra Mundial. A Paz de Versalhes não logrou implementar bases sólidas para estabelecer uma nova ordem internacional. Frequentemente cita-se, como exemplo dessa situação, as dívidas da guerra e as reparações impostas aos vencidos, mormente à Alemanha. Eram de tal monta que, desde seus cálculos iniciais, provocam um controverso debate sobre as reais possibilidades de se poder saldá-las. Esse debate se prolonga por toda a década. Uma eminente testemunha ocular das negociações na Conferência de Paz (Paris, novembro de 1918 – abril de 1919), John Maynard Keynes, registrou em sua obra “As Consequências Econômicas da Paz” (São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, Brasília: Ed. UNB, 2002, p. XXXV, © original 1919): “os dois lados sabiam bem que essas promessas não valiam o papel sobre o qual foram escritas.” Todavia, a França pretendia “a execução integral do Tratado de Versalhes”.

A Conferência de Paz, mera formalidade, fica alijada das decisões tomadas pelas grandes potências vencedoras (EUA, Inglaterra, França, Japão e Itália, que depois se retira). Os países vencidos, contrariando uma tradição europeia, não participam da Conferência, não negociam os termos da paz. Por fim, chega-se aos termos de um tratado marco, Tratado de Versalhes, imposto à Alemanha. Tratados suplementares são firmados com as outras potências derrotadas.

Fato é que, no pós-guerra, tem-se uma nova correlação de forças. O mapa mundial apresenta-se com nova configuração. Na Europa surgiram novos países: Finlândia, na Escandinávia; Estônia, Letônia e Lituânia, no Báltico; Polônia, Tchecoslováquia, Iugoslávia e Hungria, na Europa Central. A Alemanha encolheu em 1/7 do seu território e em 1/10 de sua população. Beneficiárias foram França, Inglaterra, Bélgica, Dinamarca e Polônia, que anexam aos seus territórios lindeiros porções do espaço, até então, alemão. Ou então passam a administrar, em nome da Liga das Nações, as ex-colônias alemãs, caso da França e Inglaterra. Os Impérios Austro-Húngaro e Otomano haviam se desintegrado.

À Alemanha são impostas condições humilhantes: desarmamento (redução do exército, recrutamento voluntário, proibição de ter marinha de guerra, artilharia pesada, tanques ou avião militar, fabricação de material bélico), criação de uma zona desmilitarizada ao longo do rio Reno (fronteira com a França) e pagamento de pesadas reparações de guerra (a Alemanha é declarada única culpada pela guerra, portanto deve arcar isoladamente com as reparações), dentre outras.

A incapacidade de pagamento das dívidas e reparações de guerra gera muitos atritos e tensões na seara política e econômica, as quais se aprofundam face à desvalorização das moedas nacionais e à desorganização da produção, devido ao estado arrasado das plantações e à interrupção da produção industrial. Este último fato contribui enormemente para acentuar o desequilíbrio entre oferta e procura no comércio internacional. Enfim, o leque de problemas, que não se esgota com os aludidos, é de tal proporção que, em boa medida, se arrastam sem solução ao longo de toda a década.

A tese que advoga a correlação entre as consequências da guerra, as crises econômicas dos anos 1920 e a assunção das ideologias totalitárias não é de toda convincente e desperta controvérsias. Mas, sem entrar no mérito da complexidade da questão, uma pergunta insinua-se: poderia se sustentar uma paz que humilhava os vencidos? Que tolhia suas iniciativas econômicas? Particularmente, no caso da Alemanha? Ilustrativamente, registram-se aspectos da situação econômica alemã.

Depois da Primeira Guerra Mundial a Alemanha vive uma onda de crises políticas e econômicas (a fragilidade da República de Weimar) sem precedentes que desemboca na hiperinflação de 1923, quando a cotação do Deutsch Mark despenca e chega-se ao ponto de necessitar-se de DM 4,6 bilhões para trocar por US$ 1. O efeito em cadeia é arrasador: desorganização da produção e do comércio, queda das vendas, aumento do desemprego. O fato de o governo alemão não ter podido pagar parcelas das reparações naquele ano não aplaca a ira da França que, juntamente com a Bélgica, ocupa a região do Ruhr onde localizam-se importantes indústrias e minas de carvão. Fato esse que aumenta ainda mais a crise.

O novo gabinete do chanceler Gustav Stresemann (13 de agosto de 1923) tem como prioridade zero estabilizar a economia. Em novembro já conseguira debelar a hiperinflação a custa da suspensão da disputa pela região do Ruhr, o que gera revolta e ameaça de morte contra sua pessoa.

O período de agitação política e econômica começa a se estabilizar em 1923. No ano seguinte é implementado o Plano Dawes que regulamenta as reparações, as quais devem ser pagas em conformidade com a capacidade da balança de pagamentos. Concomitantemente, é disponibilizado um empréstimo internacional para promover a recuperação econômica alemã. A este sucede o Plano Young que vem a ser o último dos planos de reparação, implementado em 1930, com efeito retroativo a partir de setembro de 1929. Seu tempo de vigência previsto era até 1988. Foi suspenso em 1932. Quando se considera o ano de 1988, a Alemanha ficaria sob o compromisso do pagamento das reparações ao longo de 7 décadas. Não por acaso, a rejeição da chamada “paz da violência” vem a ser assunto consensual na sociedade alemã de então.

Dessa forma, considerando que a grave situação econômica não era privilégio alemão, não surpreende que, nos anos 1920, a produção mundial tenha crescido muito mais do que o comércio internacional (traçando um paralelo com a situação dos dias de hoje, observa-se uma situação inversa – o comércio internacional tem crescido bem mais do que a produção).

Essa é uma década de fracasso das tentativas de controlar as ondas inflacionárias e de restabelecer um novo padrão ouro. A Inglaterra, enfraquecida econômica e financeiramente, vê Londres perder o status de centro financeiro do sistema capitalista para Paris e Nova York.

Os Estados Unidos registram, na segunda metade na década, um boom sem precedentes nas transações de suas bolsas. Os anos 20 são marcados também pela superprodução de matérias primas, associada à acentuada queda de seus preços internacionais, o que atinge forte e diretamente as economias nacionais dependentes de um produto agrícola ou mineral, acarretando, indiretamente, o endividamento desses países. Os esforços empreendidos não conseguem ordenar o sistema econômico internacional, desarrumado pelos efeitos da Grande Guerra. O desfecho da década é a grande depressão simbolizada pela queda da bolsa de valores de Nova York.

A retração da demanda dos Estados Unidos, nosso maior importador de café, associada à expectativa de uma grande safra em 1920-1921, empurram para baixo o preço internacional do café e, em 1921, a balança comercial registra um déficit de 622 mil libras. Para contornar a crise do setor cafeeiro, o governo Epitácio Pessoa coloca em prática o Terceiro Plano de Valorização do Café, desta vez por intermédio de uma Política de Defesa Permanente do produto. O que se busca agora não é apenas estancar uma queda brusca do preço internacional do café, mas sim mantê-lo em um patamar elevado. A taxa cambial volta a se desvalorizar e as exportações do produto alcançam o seu apogeu no período de 1924 a 1929, quando o preço alcança níveis muito elevados.

A aquisição dos excedentes para formação de estoques reguladores é financiada pelo Banco do Brasil e, até 1924, são retiradas do mercado cerca de 4,5 milhões de sacas de café. Neste mesmo ano é criado o Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, depois denominado Instituto do Café de São Paulo. As receitas para gestão dessa entidade são obtidas com uma taxa incidente sobre o transporte de café no estado de São Paulo.

No cenário político a expectativa de avanços é focada, sobretudo, na educação e na introdução do voto secreto, este como meio de acabar com as manipulações eleitorais. Mais participativa e melhor informada, a população urbana é cada vez mais atenta ao processo político. Assim, na campanha sucessória de Epitácio Pessoa, eleito presidente da República em 1919, duas correntes políticas se colocam em disputa. De um lado, a coalizão São Paulo-Minas, alinhada com as oligarquias cafeeiras, lança o candidato Artur Bernardes, governador de Minas Gerais. De outro, o bloco de oposição formado pelo Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e o estado do Rio de Janeiro, lança a candidatura de Nilo Peçanha.

Nilo Peçanha é derrotado nas eleições e uma rede de intrigas, que se engendra nos subterrâneos da política, coloca os militares em rota de colisão com o governo do presidente Artur Bernardes, eleito em 1º de março de 1922. O clima se torna mais tenso quando, em junho, o governo determina o fechamento do Clube Militar e a prisão do seu presidente, Marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente da República. Essa turbulência política, que coloca os militares no centro da crise, dá motivação ao surgimento do movimento Tenentista, assim chamado porque incorpora em suas fileiras oficiais de patentes intermediárias, em sua grande maioria tenentes.

A primeira manifestação do tenentismo se dá em 5 de julho de 1922 com a revolta do Forte de Copacabana, quando um pequeno grupo de jovens oficiais se insurge contra o governo. Dois anos depois, explode em São Paulo outra revolta tenentista, desta vez muito mais articulada e já com o propósito explícito de derrubar o governo de Artur Bernardes. Todavia, rechaçadas pelas forças legalistas, as tropas revoltosas se refugiam no Paraná. A elas se juntam rebeldes gaúchos liderados pelo Capitão Luís Carlos Prestes e pelo Tenente João Alberto. Surge a partir daí, a Coluna Prestes, que, em dois meses, percorre mais de 20.000 km pelo interior do país, com o objetivo de insuflar um levante da população contra as oligarquias dominantes. Ao final, a coluna se refugia em países vizinhos.

O governo Artur Bernardes se desenrola, assim, num quadro de muitas adversidades, inclusive de impopularidade nas áreas urbanas. O governo enfrenta sérias dificuldades para equilibrar o orçamento federal e um dos focos principais é o pagamento da dívida externa. Nesse contexto, se desenvolvem intensas negociações com os credores externos e, em 1924, chega ao Brasil uma missão inglesa chefiada por Lorde Montagu, com o objetivo de analisar a situação financeira do país. Em seu relatório, a missão faz severas críticas à política de valorização do café e, não querendo se indispor com os credores internacionais, o governo federal se afasta da política centrada nos interesses do setor cafeeiro. O estado de São Paulo assume a defesa do café, com a criação do Instituto de Defesa Permanente do Café (lei estadual de dezembro de 1924), depois transformado em Instituto do Café do Estado de São Paulo.

O censo de 1920 revelou que, na década anterior, o parque industrial brasileiro era centrado na produção de bens de consumo, especialmente têxteis (29,6%) e alimentos (20,5%). Essa estrutura industrial praticamente não se altera na primeira metade da década de 20. Nos anos seguintes, porém, esse quadro começa a se modificar, com a participação de fábricas de cimento e indústrias siderúrgicas. Por outro lado, é intensificado o deslocamento da participação industrial do Distrito Federal e do estado do Rio de Janeiro para o estado de São Paulo.

Acontece que, durante a década de 20, o aumento dos índices do custo de vida provoca uma redução no poder aquisitivo da população brasileira e se reflete na indústria nacional, já prejudicada pela concorrência de produtos similares estrangeiros. Os industriais reivindicam junto ao governo medidas de proteção à indústria, tais como a estabilidade cambial e a elevação de tarifas aduaneiras para produtos concorrentes.

O grande desafio é a formação de uma indústria de produtos básicos, haja vista a intensa dependência de importação de cimento, aço, ferro, máquinas e equipamentos. Surgem, então, as primeiras iniciativas no sentido de romper as limitações impostas à expansão industrial. Assim, em 1924, o governo estabelece uma política de incentivos à indústria, por intermédio da isenção de taxas alfandegárias sobre a importação de máquinas e equipamentos, concessão de financiamentos e tarifas mais baixas na utilização de meios de transporte da União, além de isenção do imposto de consumo. Em contrapartida, exige uma produção mínima de 30.000 toneladas anuais e utilização exclusiva de matérias-primas e combustíveis nacionais. Em Minas Gerais, é fundada a Siderúrgica Belgo-Mineira e, em São Paulo, é instalada a Companhia Brasileira de Cimento Portland, com capital canadense. Começa a produzir em 1926 e, três anos depois, já responde por 15% do consumo interno. Também são instaladas no país algumas pequenas indústrias de máquinas e equipamentos. A produção de aço em lingote, que se inicia em 1924, chega a 26,8 mil toneladas em 1929 e já atende 75% da demanda. A produção de laminados se inicia em 1926 e, ao final da década, chega a quase 30 mil toneladas. Mas essa produção não é suficiente para atender sequer a 5% da demanda.

Em 1926 é realizada uma reforma monetária que consiste na conversibilidade da moeda à taxa de 200 miligramas de ouro por mil réis. É criado um novo fundo de estabilização cambial: a Caixa de Estabilização. Esta substitui a Caixa de Conversão e detém autonomia para adquirir ouro com notas por ela emitidas. A taxa de câmbio é fixada em 40 mil réis por libra esterlina e favorece os cafeicultores que expandem a produção. Ao mesmo tempo, essa política cambial protege a indústria nacional, em face do encarecimento dos similares importados. O grande problema, no entanto, é que a extraordinária expansão cafeeira nos últimos anos da década resulta em uma produção superior à demanda internacional do produto e a solução encontrada é a destruição do produto.

Com efeito, uma safra colossal em 1927-1928 gera um excedente de 10 milhões de sacas de café e São Paulo se articula com os estados do Rio de Janeiro, Minas, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Pernambuco com o objetivo de controlar as entradas de café nos portos. Paralelamente, São Paulo concede um adiantamento de 60 mil réis por saca aos cafeicultores, mas acontece, porém, que esses adiantamentos são aplicados em novas plantações e, em consequência dessa expansão, os dois últimos anos da década conhecem uma supersafra de 28,9 milhões de sacas, cujos efeitos se agravam com a Grande Depressão.

Em outubro de 1929, ocorre a quebra da bolsa de Nova York, seguida da Grande Depressão. A crise que se sucede, a partir do mercado financeiro norte-americano, se alastra pelo mundo e acerta em cheio a economia cafeeira. O recuo da demanda, associado à expectativa de uma safra colossal em 1929-1930, além dos estoques acumulados em grandes proporções, em decorrência da política de defesa permanente, provocam uma queda dramática dos preços internacionais do café. Entre 1929 e 1930, as exportações declinam de 94.831 mil libras para 65.746 mil libras, mas, ao mesmo tempo, as importações também recuam de 86.653 mil libras para 53.619 mil libras. Por essa razão, a balança comercial de 1930, apesar da crise, fecha com um saldo positivo de 12.127 mil libras.

No curso da campanha eleitoral, em plena depressão, o presidente Washington Luís interfere no pacto de revezamento “café com leite” e surpreende as forças políticas ao lançar o paulista Julio Prestes como candidato à sua sucessão na presidência da República, ao invés de um candidato mineiro. Essa atitude acende o pavio da grande cisão política, em 1930. Inconformados, os mineiros articulam com os gaúchos uma candidatura de oposição e indicam para a presidência o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, e para a vice-presidência o governador da Paraíba, João Pessoa. Formam, assim, a Aliança Liberal, que traz como plataforma de campanha a defesa dos interesses regionais e nacionais desvinculados da hegemonia do setor cafeeiro, além de um forte apelo às questões trabalhistas e sociais.

Acuados pela crise que sufoca o setor, os cafeicultores pressionam o governo Washington Luís e, em São Paulo, se intensificam manifestações de descontentamento. Apesar disso, o candidato governista, Julio Prestes, é eleito em 1º de março de 1930 e, nos bastidores, começa a se formar uma conspiração revolucionária que coloca do mesmo lado a Aliança Liberal e os ideais do Tenentismo, ou seja, a solução do descontentamento pela via do confronto armado.

O assassinato de João pessoa, em 26 de julho de 1930, em uma confeitaria do Recife, motivado por razões pessoais e políticas, provoca o acirramento do ânimo revolucionário e precipita o enfrentamento, que se inicia em 3 de outubro de 1930, a partir do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Imobilizadas pela supremacia das forças revolucionárias, as tropas legalistas capitulam com a deposição de Washington Luís, em 24 de outubro. Assume uma junta militar provisória que permanece à frente do poder até 3 de novembro de 1930, quando Getúlio Vargas é empossado como chefe do governo em transição. Esse fato histórico encerra a Primeira República e dá início a uma nova fase na estrutura de poder da política brasileira.

Ao assumir a chefia do governo provisório, Getúlio enfrenta um quadro dramático, com a economia combalida por adversidades de toda sorte, dentre elas o serviço da dívida externa, o desemprego que se alastra nos grandes centros, a erosão da moeda conversível e a retração dos mercados compradores dos nossos produtos agrícolas, que empurra as exportações para baixo e coloca os agroexportadores à mercê da falência.

Antes do encerramento da década de 20, em novembro de 1930, já prenunciando o modelo centralizador que vai se impor na década seguinte, o governo provisório dissolve o poder legislativo no âmbito nacional, estadual e municipal. No executivo estadual, todos os governadores, à exceção de Minas Gerais, são substituídos por interventores federais.

Na década anterior (1919), os produtos agrícolas de exportação ocupavam metade de toda área cultivada no país e representavam cerca de 60% do valor de toda a produção agrícola. Na década de 20, a produção agrícola de exportação se expande de forma excepcional, com uma taxa de crescimento de 9%, no período de 1920-1928, seis vezes maior do que as culturas direcionadas para o mercado interno, que crescem a uma taxa de 1,5%. Isso acontece porque, até o final dos anos 20, o café ainda é a mola propulsora da economia brasileira. Responde por quase 30% da produção agrícola e por mais de 70% das exportações desses produtos. Na esteira da Terceira Valorização, colocada em prática a partir de 1921, a economia agroexportadora atravessa um bom momento e, não obstante as adversidades dos três primeiros anos da década, as exportações alcançam níveis excepcionais entre 1924 e 1929, quando ocorre a quebra da bolsa de Nova York. As exportações de 1925, por exemplo, alcançam o valor de 102.875 mil libras, inferior apenas ao nível de 1919, quando as exportações atingiram o valor 117.388 mil libras.

No decorrer da década, o café responde, em média, por 69,6% da pauta exportadora e o plantio se desenvolve de tal forma que, no período compreendido entre 1924 e 1929, a produção média do produto alcança um volume superior a 18 milhões de sacas. Essa expansão do setor cafeeiro atrai um grande fluxo de imigração, com o ingresso líquido de cerca de 840 mil imigrantes, em sua maioria portugueses, seguidos por italianos e, muito próximos em quantidades, espanhóis, alemães e japoneses. É nesta década também que se expande a malha rodoviária brasileira, estendida ao longo de 121,8 mil km, quase o quádruplo da rede ferroviária. Verifica-se também um excepcional aumento na geração de energia elétrica, especialmente nas áreas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Todavia, a década de 20 se encerra em meio à crise do setor cafeeiro, ressentido dos efeitos provocados pela Grande Depressão, que se iniciam em 1929 e vão se estender até os primeiros anos da década seguinte. As consequências são adversas para o comércio exterior brasileiro e atingem o setor agrícola exportador. Os preços do café despencam no mercado internacional e a receita de exportações sofre uma drástica redução, apesar de mantido o volume exportado. Ainda em 1929, com a interrupção da ajuda do Governo Federal e do Estado de São Paulo à sustentação do setor cafeeiro, é desencadeada uma crise de graves proporções, que coloca os produtores de café à mercê da própria sorte.

Fonte:
MENEZES, Albene Miriam F. et al.. 20 Anos da SECEX e 200 Anos de Comércio Exterior. 1a edição. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior-MDIC, 2010.